Consequências (in)desejadas da legislação trabalhista
Interessante reportagem do Jornal O Globo mostra a alta rotatividade de empregos de baixa qualificação no Brasil. A probabilidade de duas pessoas que trabalham juntas no setor do varejo chegarem a um ano de trabalho no mesmo emprego é de apenas 10%, e a culpa disso não é da empresa, mas do empregado, que normalmente força a saída.
De acordo com especialistas, esse fenômeno ocorre em virtude da atual legislação trabalhista, que cria verdadeiros prêmios para o empregado que é demitido sem justa causa. São várias as benesses, tais como: 40% de multa sobre o FGTS, levantamento do próprio FGTS, aviso prévio, seguro-desemprego, entre outros.
O que não se leva em consideração é que o uso deste recurso no pagamento de indenizações para um empregado acaba levando a uma diminuição da produtividade geral da economia. Se, com sete meses de emprego, um empregado ganha doze meses de salário, isso significa que em um ano teremos dez empregados custando, nesses sete meses, o equivalente a dezessete empregados. São muito menos produtos e serviços realizados e verdadeira concentração de renda indevida em cima dos empregados mal intencionados.
Não há país que consiga suportar tamanho custo de transação para se contratar um empregado. Não custa frisar, não é à toa que o Brasil encontra-se hoje em 140a lugar no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation. É preciso acabar com esses odiosos incentivos ao mau-caratismo e à falta de produtividade.
Bernardo
Muito oportuno o seu artigo. A verdade é ainda mais grave. Se a empresa se recusa a atender o pedido do funcionário de ser demitido para receber levantar o Fundo e a multa, este estão recorrendo à Justiça do trabalho exigindo ser demitido. As alegações: não se sente bem tratado e outras invenciones mais. Depois o governo não entende o estouro do Seguro Desemprego.
A indústria do Seguro Desemprego virou uma bola de neve. É um grande incentivo ao não trabalho: a cada seis meses uma demissão, seguida de trabalho sem registro até o termino do salário desemprego.
Valeu ter levantado o assunto.
Jorge