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Quarto mês do Núcleo de Formação Liberal estuda brasileiro Roberto Campos

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Instituto Liberal, o Instituto Libercracia e o Grupo de Estudos Dragão do Mar, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, decidiram organizar, a partir de maio de 2020, reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Hayek, Joaquim Nabuco e Edmund Burke, o NFL se concentrou em um dos principais nomes do liberalismo brasileiro do século XX: Roberto Campos (1917-2001).

14/08 – A Lanterna na Popa – Cap. XX (Epílogo) – p. 1265-1283 – Volume 2, Ed. Topbooks, 1994

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Tiago Muniz (Dragão do Mar) e Leonardo Monteiro (Instituto Libercracia). O enfoque foi a obra A Lanterna na Popa, o livro de memórias de Roberto Campos, em que o mato-grossense também expõe diversos aspectos de seu pensamento e faz um retrato bastante abrangente da história político-econômica do Brasil depois de Getúlio Vargas.

O relator Lucas Berlanza pontuou que Roberto Campos é um dos nomes mais citados pelos ativistas liberais como símbolo do liberalismo brasileiro e explicou que ele de fato teve uma imensa representatividade a partir dos anos 80, em especial por suas críticas à Constituinte. O título do livro se deve à ideia de que Roberto Campos julgava poder iluminar apenas o passado, como a lanterna na popa de um barco, postura modesta que o relator relativiza, realçando sua atualidade.

Berlanza ressaltou a leitura de Campos da obra de Paul Johnson, realçando a constatação de que o século XX seria o “século do coletivismo”, e sua defesa da economia de mercado e da democracia representativa como dois pilares do seu programa político. Fazendo um passeio pelo conteúdo do livro, o relator destacou o diagnóstico crítico de Campos contra o patrimonialismo e sua ideia de que a abertura econômica deveria ter ocorrido antes da abertura política ao fim do regime militar.

Inúmeros outros pontos, como a sustentação do semipresidencialismo, a influência de Hayek sobre Campos e a rejeição do brasileiro ao puro e simples economicismo, foram abordados. Ressaltou-se ainda a sua participação no impeachment de Fernando Collor, a quem inicialmente apoiou.

21/08 – A Constituição contra o Brasil – Cap. 38, LVM Editora

O segundo encontro reuniu Letícia Sampaio (Dragão do Mar), Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Leonardo Monteiro (Instituto Libercracia) e o relator convidado Anderson Zotto, um dos editores da página Liberalismo Brazuca. O relator comentou o contraste formulado por Roberto Campos entre os conceitos de “democracia” e “democratice”, em sua crítica à Constituição de 1988.

O relator pontuou que o conceito de “democratice” envolve o sentimento de colocar e impor determinações supostamente inclusivas, que na verdade não se sustentam e distorcem a sua proposta. A universidade pública, que acaba sendo acessada pelos mais ricos, seria um grande exemplo de “democratice”, uma vez que os pobres a sustentam com seu trabalho e não a frequentam.

O excesso de acréscimo de “bem-estar” estaria fazendo, em Constituições dirigistas como a brasileira da Nova República, com que os mais beneficiados sejam os funcionários públicos, burocratas e executivos de estatais, desfrutando de privilégios multiplicados. Zotto resumiu críticas de Campos às desculpas empregadas para evitar privatizações e medidas liberais como a adoção do voucher, mesmo após as sucessivas experiências fracassadas do estatismo no país.

Outro tema que apareceu na conversa foi a questão da multiplicação dos partidos, ao que Roberto Campos contrapunha a proposta de permitir a livre criação de legendas, mas com severas restrições à representação na máquina do Estado e no Parlamento. Também foi comentada a disputa que existiu entre Roberto Campos e Carlos Lacerda no governo Castelo Branco.

28/08 – Antologia do Bom Senso – p. 71-78, 153-156, 161-164, 213-216, 221-224, 322-326, 380-383 

O terceiro e último encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Matheus Miranda (Instituto Libercracia), Tiago Muniz (Dragão do Mar) e o advogado Ricardo Alexandre da Silva, que voltou a ser relator no NFL, depois de ter falado de Hayek em maio, para abordar o liberal brasileiro que mais o influenciou a consolidar sua convicção liberal.

Ricardo enfatizou a vinculação de Campos ao pensamento do austríaco Friedrich Hayek, com base em artigo em que o brasileiro reconhece que este último foi um verdadeiro polímata. Curiosamente, ele ressaltou o respeito que Campos também tinha por John Maynard Keynes, considerado uma referência dos intervencionistas e rival de Hayek.

Tal como Hayek, Ricardo salienta que Roberto Campos também admitia o socorro estatal aos mais necessitados, em conformidade com um Estado com a menor interferência possível sobre a ordem espontânea. Outra discussão teórica levantada com base nos artigos selecionados por Ricardo foi a divergência entre alguns liberais acerca da vinculação ou não da ética protestante, tal como dizia Max Weber, à emergência do capitalismo.

Ricardo lembrou que Roberto Campos chamou a Constituição de 1988 de “dicionário de utopias”, por fazer com que até hoje nos deparemos com problemas terríveis para nos livrar de um artefato que nos ancora ao atraso. Ressaltou que a Constituição foi inspirada na Constituição portuguesa de 1976, originalmente socialista, e lamentavelmente surgiu antes da queda do muro de Berlim. O relator fez um testemunho pessoal do quanto o brasileiro impactou sua própria geração e registrou que, apesar de suas ideias não terem triunfado, houve avanços, como as privatizações e quebras de monopólio da informática, de que Campos foi pioneiro e intrépido defensor.

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