Common Law não se aplica à Constituição dos EUA: um esclarecimento para advogados brasileiros
Muitos advogados brasileiros, acostumados ao sistema civil law, acreditam que a Constituição dos Estados Unidos é aplicada da mesma forma
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O fio da navalha: Democracia entre a liberdade e o controle
As aventuras totalitárias nascem muitas vezes de forma insuspeita e até caricatural. E se não forem combatidas a tempo se
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Os dois Brasis: direita e esquerda são inconciliáveis
É antiga em nosso país a mítica dos dois Brasis. Uma espécie de antagonismo que separa em pedaços o que
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“A esquerda ainda não está nem aí”
O aplaudido e importante filme “Ainda estou aqui” mostra que durante a ditadura militar houve censura, tortura e morte, com
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A Justiça Eleitoral pode criar novos ilícitos?
A decisão de cassação do mandato da Deputada Federal Carla Zambelli, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representa
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TikTok e Suprema Corte: os limites da justiça constitucional
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos (“SCOTUS”, na sigla em einglês), no caso envolvendo o TikTok, não é
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Artigo do Ministro Barroso no Estadão: A Expansão Inadequada do STF e os Riscos ao Estado de Direito
Infelizmente, cumpre iniciar esse texto com um registro triste. É de se lamentar que um Ilustre Ministro da Suprema Corte
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