Justiça

Flávio Dino, ministro do STF e ex-governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil, em aula magna para calouros de

Nesta semana, o presidente do STF Luís Roberto Barroso arguiu que o Judiciário estaria em uma “linha de tiro das

Chegou o “dia D”. Para o ex-presidente Bolsonaro e seu entorno, “D” de uma denúncia cujo oferecimento já era dado

“Os juízes dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis penais pela razão mesma de que não

O presidente Lula não está satisfeito com a redução drástica de sua popularidade apontada pelas pesquisas eleitorais. Ele quer mais.

A sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na análise de uma ação de injúria racial movida por um

Anos atrás, cada um de nós, advogados, colecionava seu próprio acervo de estórias que davam cor e dinamismo à nossa

Em tempos remotos, Israel esteve sob o comando de juízes. Guiadas por Moisés rumo à Terra Prometida, e lá assentadas

Em nações regidas pelo império da lei, magistrados restringem sua atuação, na esfera penal, à sobriedade do julgamento de condutas

Ricardo Lewandowski sustenta a tese de que a imunidade parlamentar é relativa e não se aplica a crimes contra a

Meus caros, não há limites para o nível no qual os censores contemporâneos estão dispostos a chegar para nos tolherem

Space: The Free Market Frontier é um livro excepcional que reúne uma coleção de artigos visionários apresentados em uma conferência

Prezado ministro Dias Toffoli, Dirijo-me a Vossa Excelência com o propósito de refletir sobre sua recente fala no Supremo Tribunal

No país da promiscuidade generalizada e da corrupção na gestão pública, nos hábitos e na linguagem, substantivos abstratos como “democracia”

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, acusado de tentativa de golpe de Estado, levanta um debate essencial:

Suponha que um meliante invada e roube a casa de um juiz de primeira instância. Imagine que, preso pelo crime,

O triste acontecimento de 13 de novembro, objetivamente falando, foi que um infeliz compatriota resolveu cometer suicídio explodindo-se na Praça

Somos com certa frequência confrontados com a afirmação de que decisões judiciais não devem ser questionadas, mas sim cumpridas. Essa

Durante a última corrida presidencial, o eleitorado norte-americano definiu o próximo ocupante da Casa Branca, mas não restringiu sua atividade

O Brasil está oficialmente na lista de países que banem livros. Atendendo a pedido do MPF, que recorreu de decisão

A decisão de Gilmar Mendes concede uma extensão dos efeitos da suspeição do juiz Sérgio Moro, inicialmente reconhecida no habeas