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Orçamento do Ministério da Saúde pagaria Plano Privado aos assistidos pelo SUS no país

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ROBERTO BARRICELLI*

Em artigo anterior falei sobre a cidade de São Paulo, neste provarei que o orçamento do Ministério da Saúde é suficiente para pagar um bom plano privado a todos os assistidos pelo SUS no Brasil.

Para iniciar pegarei a operadora de plano individual/familiar pessoa física mais cara do país, a Unimed Paulistana, e seu plano enfermaria para tornar possível a comparação com o SUS, posto que neste não há a possibilidade de “quarto individual” a não ser quando há risco de epidemia ou que o paciente X coloque em risco a vida dos demais. Lembrando que mesmo o plano enfermaria da Unimed Paulistana possui qualidade superior ao atendimento encontrado majoritariamente no SUS, salvo raras exceções.

Sabendo que apenas 23,7% da população brasileira possui atendimento de saúde através de plano privado, podemos afirmar que os demais 76,3% obrigatoriamente precisam de alternativas como Instituições sem fins lucrativos e o SUS. Bem, segundo informações do próprio Ministério da Saúde 150 milhões de brasileiros dependem do SUS.

Logo, ao observarmos o orçamento de R$100 bilhões do Ministério da Saúde dividido entre as agências relacionada a área da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde e dividirmos pelo número de pessoas atendidas pela saúde pública (150 milhões), temos um custo médio anual de R$666,67 por pessoa, ou seja, R$55,56 ao mês.

LOA-MSO plano da Unimed Paulistana na faixa de 0 a 18 anos custa R$160,70 e na faixa dos 44 ao 48 anos custa R$393,75. Porém, um plano de adesão, ou seja, quando diversas pessoas aderem sendo conveniadas a uma instituição X (como um sindicato ou empresa) por haver mais vendas e não ser regulamentado pela ANS , livrando a operadora de diversas burocracias, custa 71% menos que o individual. Além disso, a desburocratização do setor de saúde (operadoras e demais instituições de saúde) e a desoneração de ambas economizariam diretamente as operadoras 31,56% de impostos e indiretamente mais 30% de custos por desonerar os 28% em média de impostos sobre as instituições de saúde que prestam serviço (como hospitais e laboratórios) e que representam aproximadamente 92% dos investimento das operadoras.

Portanto, teremos o seguinte quadro:

– Plano de 0 a 18 anos – R$17,91 ao mês

– Plano de 44 a 48 anos – R$43,89 ao mês

E os idosos? Para esses temos operadoras especializadas neles e com ótimo serviço e que em um Livre Mercado como o proposto surgiriam mais, incentivando a competição que leva a melhoria de produtos e serviços e diminuição de preços. Pego, como exemplo a Prevent Senior, que com desburocratização e desonerações deixaria seus planos entre R$36,10 e R$51,07 para pessoas a partir de 49 anos.

Portanto, ao analisarmos que o orçamento do Ministério da Saúde é de aproximadamente R$55,56 ao mês por cada brasileiro atendido pela saúde pública, podemos concluir que desburocratizar e desonerar o setor de saúde (através de parcerias com os Governos Estaduais e Municipais) e oferecer vouchers para cada um dos 150 milhões de brasileiros assistidos contratarem planos privados (o que entraria no tipo “adesão” por todos advirem da mesma “fonte”) baixaria o custo médio consideravelmente, pois o plano mensal mais caro comparável ao atual (porém com mais qualidade) fica R$11,67 mais barato que o custo médio mensal atual do Ministério da Saúde.

E lembre-se que fiz a conta com a operadora mais “cara”, havendo outras melhores que o SUS e mais baratas que a Unimed Paulistana, que em um ambiente de Livre Mercado aumentariam, incentivando a concorrência, que obriga-as a melhorarem seus produtos e serviços e baixarem preços, concluímos facilmente que o custo real seria ainda menor e os serviços e produtos que hoje são questionáveis em muitas operadoras (justamente pelo ambiente tributário e burocrático desfavorável) seriam raros.

“Ah, Roberto, mas você não prestou atenção, desses 100 bilhões, “só” 91 bilhões vão diretamente para o SUS através do Fundo Nacional de Saúde, logo, o restante vai para as agências como a ANVISA e a ANS e não podem ser contabilizados nessa conta”. Ora, estou falando apenas do orçamento (total) do Ministério da Saúde e não levei em conta os investimentos de Estados e Municípios para além desse orçamento que aumentam ainda mais o custo da saúde pública e com certeza o deixa bem acima dos R$55,56. Minha intenção é mostrar que desburocratizar, desonerar e implantar o sistema de vouchers na saúde diminuirá os custos desta e melhorará exponencialmente a qualidade dos produtos e serviços. Sendo assim, nossos bolsos, dos quais saem os impostos que mantém o sistema precário e inferior atual agradecerão.

*JORNALISTA

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