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Novamente a questão dos transportes e o dilema fascismo X socialismo

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O Rio de Janeiro sofreu mais uma vez com problemas no trem da Supervia, que liga o subúrbio e a Baixada Fluminense ao Centrodo Rio de Janeiro. O sistema de transportes do Rio de Janeiro é absolutamente precário.

Falar agora que o serviço da Supervia (empresa que administra os trens do Rio) é ruim é chover no molhado. Todo mundo sabe disso. Assim como é igualmente ruim  o serviço do Metrô Rio e dos ônibus ligados à Fetranspor. 

O problema do serviço de trasporte coletivo brasileiro hoje não é muito diferente do problemas das obras públicas e dos demais serviços públicos. No Brasil se tem duas opções: ou os serviços essenciais são prestados através do modo de produção e distribuição socialista, ou são prestados através do modo de produção e distribuição fascista.

O típico modo de produção e distribuição socialista é aquele em que o Estado detêm os meios de produção e distribui diretamente o serviço através de órgãos públicos ou da administração indireta (empresas públicas). O problema desse tipo de distribuição é que ele traz péssimos incentivos de gestão. Quanto pior o serviço, mais pressão política e mais dinheiro o setor recebe.  Além disso, traz o problema do efeito da “tragédia dos bens comuns”: os custos do uso do bem ou serviço são repartidos para toda a sociedade, mas só quem usa o bem ou serviço se beneficia dele. Como consequência, há o estimulo para o sobreuso, que faz com que o bem se desgaste mais rapidamente. Ademais, a qualidade do bem ou serviço prestado deixa de ter como parâmetro a preferência do consumidor e passa a ter como parâmetro a preferência do governo e do partido no poder.

O típico modo de produção e distribuição fascista é aquele em que o Estado detêm o poder de regulamentação do mercado, entregando os meios de produção e distribuição para empresas aliadas ao governo de momento de maneira monopolista ou oligopolista, impedindo por lei o livre-mercado e criando, em regra, uma agência reguladora para manter esse monopólio. Para compensar essa exploração, privilegia sindicatos com fortes leis trabalhistas e contribuições compulsórias, amarrando assim grandes empresas, que dão suporte financeiro a essa operação, e grupos de trabalhadores, que dão suporte político. O cidadão comum fora desse arranjo paga por toda essa operação em bens e serviços de baixa qualidade com preços desproporcionais ao que lhe é entregue.

Os partidos políticos brasileiros transitam sempre entre esses dois pólos: às vezes sendo mais socialistas, às vezes sendo mais fascistas, e dependendo da área de atuação, todos os partidos são sempre uma coisa ou outra de maneira imutável. Por exemplo, todos os partidos brasileiros, na área educacional, são socialistas e advogam o Estado como prestador direto do serviço. Já na área de transportes, tendem todos a serem fascistas (salvo raras exceções socialistas). A Supervia está dentro do típico arranjo fascista.

Será que são apenas essas nossas opções? Por que não tentar, para variar, o modelo liberal de livre-mercado? Um modelo sem burocracia, onde todos poderiam entrar no mercado e prover bens e serviços de diferente qualidade e com diferentes preços para todos os gostos, bolsos e exigências tem funcionado na prestação de bens e serviços no mundo todo, e no transporte não seria diferente. Está na hora de tentarmos um novo modelo, de cunho liberal e anti-estatista, que também terá, principalmente no começo, problemas pontuais, mas que em curto prazo já trará dignidade ao sistema, principalmente para quem usa, que são, majoritariamente, os pobres.

O problema é que é mais lucrativo hoje, para governo, sindicalistas e empresários, a manutenção do modelo fascista, ainda que às custas de alguns pobres oprimidos obrigados a andar na linha do trem em pleno Rio 50 graus.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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