Dez Mandamentos para um Tribunal
O Supremo se reúne na terça-feira para discutir a crise do próprio Supremo. Só essa frase deveria provocar mais do que constrangimento. Deveria provocar vergonha.
A mais grave crise institucional de sua história chegou ao estágio vexatório em que ministros discutem suspeitas envolvendo ministros, quais provas podem examinar, quem pode investigar quem e até quem deve ser investigado primeiro. O fiscal da lei também entrou na controvérsia.
A República conseguiu a proeza de transformar a cúpula do Judiciário num labirinto em que quase todos acabam encontrando algum espelho. Não. Não é mais uma crise de um ministro. É uma crise do Supremo.
Chegou a hora de uma transformação inegociável e urgente. Proponho dez mandamentos para que o Supremo se salve. Não há novidade em nenhum deles. A novidade, bastante brasileira, é ter chegado o dia em que precisam ser lembrados a uma Suprema Corte.
1. Juiz não investiga adversário.
2. Juiz não controla provas que podem alcançá-lo.
3. Suspeita envolvendo juiz se investiga longe do suspeito.
4. Amizade, parentesco ou relações financeiras deixam de ser assuntos privados quando alcançam a Corte.
5. Sigilo protege investigação. Não reputação.
6. Constituição não muda conforme o nome na capa do processo.
7. Garantias que valem para Lula valem para Bolsonaro, para Moraes e para o brasileiro anônimo.
8. Ninguém pode ser vítima, investigador e juiz da mesma história. Nem de toga.
9. Ministro não deveria precisar de código de ética para saber o que não pode fazer. Honradez deveria vir antes da toga.
10. STF deveria comportar-se como tribunal.
Nenhum desses mandamentos exige nova teoria constitucional, congresso de juristas ou paper. Exige algo muito mais raro onde o poder se acostuma consigo mesmo: limite.
Instituições não foram inventadas porque confiamos nos homens. Foram inventadas precisamente porque não devemos confiar tanto assim neles, sobretudo quando concentram poder suficiente para decidir os limites dos outros.
Na terça-feira, o Supremo julgará algo maior que um ministro. Julgará se ainda acredita no princípio subversivo de que a lei também vale dentro do prédio onde é interpretada.
Maratonei a quinta temporada de Fauda neste fim de semana e já espero pela sexta. Gosto de suspense quando é ficção. Para Suprema Corte, continuo preferindo, claro, previsibilidade. A escolha é brutalmente simples. Ou se protege seus integrantes ou se protege a instituição. Se escolher os integrantes, em breve não haverá instituição para protegê-los.
