ROBERTO BARRICELLI*

No sistema atual, o valor médio do IPTU por contribuinte é capaz de pagar por 85 viagens de ônibus de R$3,00 cada, porém, em um Livre Mercado pagaria aproximadamente 92 viagens.

O total arrecadado entre 01/01/2013 e 18/10/2013 com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) alcançou os R$4.831.458.988,44 (bilhões), conforme informações do site de Transparência da Prefeitura de São Paulo.

Sabendo que há exatos 3.000.000 de contribuintes, dos quais 1.050.000 são isentos de pagamento, sobrando 1.950.000 pagantes, obtemos uma arrecadação de R$2.477,68 nesses quase 10 meses, ou aproximadamente R$257,50 ao mês. (A tabela abaixo é do G1 São Paulo originalmente mostrava como a situação ficará em 2014 caso seja aplicada a “reforma” do IPTU, portanto, eu modifiquei a quantidade de isentos para a atual, segundo dados da Prefeitura, e o ano para 2013).

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), argumenta a necessidade de aumentar o IPTU entre 10% e 30% dependendo do valor pago por cada contribuinte, para aumentar os subsídios aos ônibus. Porém, segundo pesquisa Datafolha (citada em artigo anterior) atualmente a Prefeitura paga R$1,13 de subsídio por cada passagem, sendo R$1,98 pagos pelos usuários diretamente para as empresas e os demais R$1.02 da passagem atual utilizados para bancar a gratuidade, meia-entra e viagens integradas sem cobrança via Bilhete Único.

Em artigo anterior mostrei que a desregulamentação do setor, a desoneração de impostos sobre este e no de combustíveis e o fim dos subsídios, gratuidades e meia-entrada possibilitarão que a passagem seja reduzida a R$2,79 no primeiro momento, porém, tal valor diminuirá ainda mais por causa da concorrência incentivada no Livre Mercado dos Transportes, assim como haverá aumento da qualidade dos serviços. Para entender melhor esse cálculo leia o artigo “O mito do Passe Livre em São Paulo – Ônibus” clicando aqui.

Logo, o aumento do IPTU servirá apenas para onerar mais o contribuinte paulistano e aumentará o custo da passagem de ônibus, posto que o subsídio aumentará e este será pago pelo dinheiro do nosso imposto.

A solução para um problema criado pela intervenção estatal no setor não passa por mais intervenção ainda, mas por desburocratização, desoneração e o fim dessa intervenção.

Mais burocracia, falsos benefícios, amento do IPTU e mais subsídios, significa maior custo, enquanto acabar com esses quatro proporcionará menor custo, qualidade superior e mais dinheiro nos nossos bolsos para pagarmos até 92 viagens a mais.

Caso você não utilize esse “dinheiro extra” para isso, ora, pode pagar uma conta de água, luz, gás, telefone, internet, ou mais de uma, dependendo do seu consumo. Ou seja, no “pior” cenário, temos mais dinheiro no bolso e pagamos menos por um serviço melhor que o atual.

*JORNALISTA