Cultura e projeto nacional segundo François Guizot (1784-1874)

Dois itens serão desenvolvidos neste curto artigo: I. A concepção de François Guizot (1784-1874) acerca da Política e da Cultura. II. O caso Brasileiro, na contemporaneidade.

I – A concepção de François Guizot acerca da Política e da Cultura.

François Guizot não conhecia diretamente a obra de Friedrich Hegel (1770-1831). Familiarizou-se com ele através de um ex-aluno do grande filósofo alemão, Victor Cousin (1792-1867), um dos denominados na França de “Filósofos Doutrinários”, que aplicou a dinâmica do Espírito Absoluto ao estudo da Filosofia, tendo sido um dos primeiros em formular a disciplina “História da Filosofia”, ao redor dos problemas emergentes da meditação sobre o Ser. O próprio Hegel confessou a Cousin a sua admiração por essa formulação, oriunda do seu sistema. Cousin, assim, tornou concreto o estudo da Filosofia como “História da Filosofia” ao redor de determinados problemas formulados pelos filósofos ao longo do tempo. Um exemplo disso é a obra de Cousin, intitulada: Du Vrai, du Beau et du Bien (Acerca do Verdadeiro, do Belo e do Bem, 1853). [Paris: Wentworth Press, 2018]. Dentro dessa dinâmica transcendental, pensava Cousin, a Filosofia era compreendida, na sua dialética histórica, destacando os problemas que centraram a atenção dos pensadores.

Nesse contexto, a Filosofia foi tematizada como “Filosofia Antiga”, “Filosofia Medieval” e “Filosofia Moderna”. No seio da “Filosofia Moderna” entrava o estudo da forma em que a meditação filosófica aperfeiçoaria progressivamente o espírito humano, através da criação de instituições culturais, que corresponderiam a um aperfeiçoamento das obras de cultura e que refinariam, sem cessar, o espírito humano ao longo dos tempos. Madame de Staël, aliás, deu na sua obra em dois, volumes intitulada: De L’Allemagne [Cronologia e Introdução de Simone Balayé, Garnier-Flammarion, 1968

Guizot entendia nesse contexto de aperfeiçoamento dialético a sua História da Cultura (denominada por ele de “Histoire de la Civilisation”, termo correspondente à expressão castelhana de “Historia de la Cultura”). O espírito humano aperfeiçoar-se-ia moralmente nessa sua marcha infindável, gerando instituições de cultura as quais, sucessivamente, inspirariam novas instituições culturais, que fariam aperfeiçoar, moralmente, o ser humano. Nessa sua marcha ascensorial rumo ao aperfeiçoamento, a razão não se deteria, dando ensejo, assim, a novas criações culturais que aperfeiçoariam, cada vez mais, a índole moral do espírito humano.

A apreensão da Liberdade como aperfeiçoamento do espírito humano, ao cair da Idade Média, nos tempos da Revolução Francesa de 1789, precisaria ser acompanhada de Instituições que garantissem o aperfeiçoamento moral dos seres humanos. “Terminar a Revolução Francesa”, esse seria um repto essencial do desenvolvimento do espírito, no sentido de garantir a continuidade de todas as reformas ensejadas para o melhor crescimento do homem, na sua dimensão moral. Guizot sistematizou toda essa caminhada de aperfeiçoamento, na sua obra intitulada: História da civilização ocidental desde a queda do Império Romano até a Revolução Francesa [cf. a edição espanhola da obra, intitulada: Historia de la civilización en Europa. Tradução de F. Vela; Prólogo de José Ortega y Gasset, “Guizot y la Historia de la civilización em Europa”. Madrid: Alianza Editorial, 1990]. Guizot decidiu concretizar esse crescimento moral, oriundo da Revolução de 1789, não na destruição de tudo quanto embasou o passado da antiga cultura nobiliárquica e feudal, mas na criação e desenvolvimento das instituições que garantissem o aperfeiçoamento moral da humanidade, após a Revolução.

Tratava-se, no terreno social, segundo Guizot, de formar uma nova liderança ao redor da Classe Média, emergente como vencedora do ciclo revolucionário. Ora, essa Classe era a Burguesia, a qual deveria aperfeiçoar as instituições que garantissem o exercício da Liberdade, nos tempos modernos. Guizot, com o auxílio de Cousin, conseguiu reformular o processo educacional público da França, inserindo-o no contexto de formar cidadãos que realizassem os valores de moralidade e de modernidade, que garantiriam o progresso do País. Recordemos que os líderes da Classe Média, os Burgueses, tinham recebido de Guizot o imperativo categórico de: “enriquecei-vos”. Guizot cuidou, aliás, de organizar o Partido liberal-conservador moderado que permitisse, aos Burgueses, defender a Liberdade e a Moderação).

Toda a sua obra historiográfica, educacional e governamental foi inserida por Guizot nessa dinâmica dialética, que permitia a renovação das instituições apesar de sua transitoriedade no tempo. Toda a história da França e da Europa foram pensadas por Guizot dentro desse contexto de aperfeiçoamento humano, do ângulo econômico, político e moral. A concretização desse esforço da Classe Média para a realização de sua alta tarefa, deu-se no ciclo das reformas que foram empreendidas entre 1830 e 1848, que garantiam aos franceses o exercício da representação sob a liderança da Burguesia, como classe chamada ao exercício do poder. Essa foi a essência das reformas de Guizot, muito bem estudadas na obra de Pierre Rosanvallon, intitulada: Le Moment Guizot [Paris: Gallimard, 1985].

II – O caso brasileiro, na contemporaneidade.

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi influenciado por Guizot, no que tange à ideia de “finalizar a Revolução Francesa”. Mas Tocqueville dissentia do seu mestre o qual, como vimos, restringia à Burguesia a missão de representar, no Parlamento, os interesses da Casse Média. O jovem pensador, que se tinha formado como advogado e que exercia a magistratura, endereçou ao seu mestre, Guizot, a crítica de trancafiar o pleno exercício da Liberdade no terreno de uma classe privilegiada. Crítica semelhante, aliás, fizeram a Hegel os discípulos da denominada “esquerda hegeliana”, no sentido de que, se o devir dialético da Cultura na História Humana não se deteria em nenhum momento, não era possível endeusar o extraordinário crescimento do Estado Prussiano, que chegava a ser confundido com a concretização do Espírito Absoluto. Tocqueville achava que o “momento Guizot” deveria ser superado pelo alargamento da Liberdade para todos os Franceses e não apenas para a Burguesia. Tocqueville converteu-se, assim, no profeta da Liberdade para todos.

Ora, entre nós, a pregação liberal-conservadora dos novos tempos que buscavam o alargamento da Liberdade para todos os 210 milhões de brasileiros e não apenas para os 10 milhões de felizardos que vivem do orçamento público, incomodou ao stablishment, que reagiu, com raiva, à tentativa de os liberais-conservadores questionarem a legitimidade dos denominados “donos do poder”, deixando ao relento os que não pertencessem a essa exclusiva elite do estamento dominante na condução do Estado. A reação não veio empacotada da mesma forma que as reações anteriores denominadas, no nosso ciclo republicano, de “autoritarismo instrumental”. O pacto do STF-STE com a esquerda burocrática representada pelo PT, e com a burocracia de séculos que se enriqueceu absurdamente com o duplo episódio do “Mensalão” e do “Petrolão’ no ciclo lulopetista, veio mal embrulhada, desta vez, num pacote que parece ter emergido das sombras do passado pombalino: o autoritarismo para frear os “crimes contra a democracia”, encarnados no lamentabilíssimo e chamado “Inquérito do Fim do Mundo”, nome que conhecido Magistrado aposentado deu às providências do novo despotismo iluminista. Tal contribuição do burocratismo orçamentívoro vem complementar, neste pesado início de Milênio, o “socialismo do século XXI”, com que as Narcoditaduras bolivarianas, hoje, nos assombram neste fragilizado Continente.

Pesadas nuvens de intolerância e de totalitarismo se cernem sobre os férteis campos brasileiros que garantem a produtividade parcial da nossa economia, tendo as velhas elites industriais largado no meio do caminho a industrialização, reféns cada vez mais do lucro subsidiado e da tributação insana imposta por social-democratas e petistas, ao longo dos últimos trinta anos. Nos dias atuais, a torta liderança petista foi guindada rapidamente ao poder pela engenharia política do stablishment, que reagiu enraivecida contra um governo liberal-conservador que surpreendeu a todos e que pretendia dar continuidade à Operação Lava-Jato. Jamais o canto de sereia do socialismo radical chegou tão perto de dominar totalmente o cenário que desenha, no horizonte, o incêndio socialista em que mergulham nações outrora prósperas como a Venezuela, a Argentina, a Colômbia, etc.

No meio de tanta incerteza e diante do fracasso econômico com que nos acena no horizonte a atual administração petista, vale a pena dirigir os nossos olhos para as Nações que conseguiram driblar esses abismos de insanidade e violência, como foi o caso da França da segunda metade do século XIX. Diante da Revolução de 1848, na qual os socialistas quiseram impor um regime de força, Alexis de Tocqueville não se apavorou e considerou que havia uma saída digna para ser conquistada: reestruturar a representação no seio do Parlamento, a fim de garantir a vida das instituições republicanas. Já doente, o notável pensador nos deixou uma lembrança dos seus temores e dos seus heroicos esforços para reerguer das sombras do populismo o seu país: colaborou, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a Segunda República francesa, à cuja testa se colocou um presidente, Luís Napoleão Bonaparte (1808-1873) que, se não era um consumado estadista, pelo menos deu provas de que queria controlar com firmeza os socialistas. Embora tenha permanecido pouco tempo no gabinete francês (sete meses, entre março e novembro de 1849) Tocqueville garantiu que valia a pena se comprometer com o seu país nessa situação-limite, que ameaçava com derrubar as instituições penosamente reconstruídas após o terremoto da Revolução Francesa, do Terror Jacobino, da volta ao poder dos corruptos Bourbons, da aventura imperial de Napoleão Bonaparte (1769-1821) e do regime conservador da Monarquia de Julho, presidido por Guizot à frente do Gabinete Ministerial, entre 1830 e 1848. Tocqueville sintetizou as suas lembranças desse período na obra intitulada: Lembranças de 1848[tradução de Modesto Florenzano, introdução e notas de Renato Janine Ribeiro, São Paulo: Companhia das Letras, 1991].

Os liberais brasileiros tornaram-se porta-vozes da lição deixada por Tocqueville. O maior deles no período contemporâneo, Antônio Paim (1927-2021), na sua obra intitulada: História do Liberalismo Brasileiro [3ª edição revista e ampliada, Prefácio de Alex Catharino, Posfácio de Marcel Van Hattem, São Paulo: Editora LVM, 2018, 419 páginas], assinala o caminho que devemos percorrer para tornar o nosso País uma democracia que represente realmente a todos os brasileiros.

Esse caminho é o do aperfeiçoamento da Representação no Congresso, a fim de que as leis emanadas desse corpo colegiado indiquem o caminho para o funcionamento da Democracia. Esse caminho, frisa Paim, consiste na adoção do Voto Distrital, que realmente possibilite aos brasileiros elegerem os seus representantes em todos os corpos colegiados: Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas Estaduais, Câmara dos Deputados e Senado da República. Esses representantes passarão a lutar em defesa dos interesses dos seus eleitores, acabando com a farra do voto proporcional que somente representa aos donos das siglas partidárias, que são os que escolhem os candidatos.

*Artigo publicado originalmente no site do autor.