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Em defesa da Economia Social de Mercado (Ordoliberalismo) à brasileira

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O surgimento na Alemanha

O pensamento ordoliberal, também conhecido como Economia Social de Mercado (ESM), foi um modelo econômico, político e social implementado na Alemanha e na Europa no Pós-Segunda Guerra Mundial, que colocou a Alemanha na quarta posição entre as maiores economias do planeta na década de 1980, além de realizar de maneira efetiva a integração regional da Europa e influenciar a política econômica de outros países, como a Itália de Luigi Einaudi, a França de Charles De Gaulle e outros países do Vale do Rio Reno e vizinhos da Alemanha, como HolandaSuíça e Áustria, como destaca o economista Michel Albert, em seu livro Capitalismo x Capitalismo.

Foi pensado por economistas e sociólogos, como Wilhelm Röpke, Walter Eucken, Alfred Müller-Armack, Franz Böhm, Alexander Rüstow, entre outros, que começaram a discutir o futuro da Alemanha e da Europa, na Universidade de Friburgo, na Alemanha, pouco antes da queda do Nacional-Socialismo e do fim da Segunda Guerra Mundial. Alguns deles foram até exilados da Alemanha, como é o caso de Walter Eucken, que acabou indo para a Turquia, uma vez que era um grande opositor de Hitler.

Economia Social de Mercado (Ordoliberalismo) não é apenas economia

O pensamento ordoliberal não é só um pensamento econômico, mas também é um pensamento político e social, visto que ele inspirou uma doutrina política para o partido União Democrata Cristã (CDU) e também pensou a Europa através da integração regional, que futuramente viria a se chamar “União Europeia”. A palavra “Ordo” vem de ordem e, somada ao “liberalismo”, quer dizer “Liberalismo Ordenado”. Certa vez, o grande pai do ordoliberalismo prático, Ludwig Erhard, ex-ministro da economia e ex-chanceler federal, disse que: “A liberdade sem a ordem tende à implosão”. 

Erhard está coberto de razão, em todos os sentidos, pois, no sentido econômico, se não houver ordem, a liberdade econômica tende a se esfacelar com monopólios, oligopólios e cartéis. No sentido de sociedade, se não houver freios, a liberdade sem ordem pode colocar em risco a existência de um povo, os costumes e tradições de uma nação. Portanto, aquela frase que já é clichê, mas sempre é bom repetir – “Liberdade com responsabilidade” – cabe dentro do ordoliberalismo.

Essa “Liberdade com responsabilidade” é o que norteia os princípios dessa doutrina política, econômica e social. Inspirado no pensamento social-cristão, o ordoliberalismo visa a uma sociedade com mais solidarismo e subsidiariedade. Somada a essa visão social e humanística, vem o liberalismo econômico e político, com a liberdade econômica (mercado e monetária), a democracia, o Estado de Direito e a liberdade de escolha dos indivíduos (desde que essa escolha não afete a vida do próximo).

Economia Social de Mercado (Ordoliberalismo) x Liberalismo Clássico

O economista e cientista político argentino Marcelo Resico também mostra que a relação do ordoliberalismo não seria diretamente ou puramente com o liberalismo clássico, que pode ter uma visão individualista, muitas vezes egoísta e extremadamente racionalista. A relação que existe é especificamente com o liberalismo conservador, filosofia política britânica do século XIX, que mescla os valores do liberalismo político com uma visão mais cética e cuidadosa a respeito da sociedade.

A Economia Social de Mercado (ESM/Ordoliberalismo) ou a Ordopolítica, também assim alcunhada por Walter Eucken, é uma terceira via entre o Capitalismo Liberal Laissez-Faire, o Capitalismo Keynesiano (em todas as suas versões), o Capitalismo Nacional-Desenvolvimentista e o Socialismo Marxiano, uma vez que ela mescla a liberdade econômica com uma visão humanística e social. Como já dizia Erhard: “O consumidor e o indivíduo devem estar acima de tudo e não o contrário”. Há sim uma semelhança entre a ESM e o Social-Liberalismo, porém o segundo possui uma visão mais positiva do Estado, enquanto a ESM possui uma visão negativa. No seu livro A Human Economy, Röpke afirma que o Estado deve ser apenas um “mediador” para que as leis sejam cumpridas e o funcionamento do mercado esteja em ordem.  Além disso, outro ponto que se ressalta é a importância das instituições para a ESM. Instituições democráticas sólidas, um governo firme, moderado e capaz de unir o país, consegue estabilizar a nação, amenizar as crises e trazer, novamente, o crescimento econômico.

O ordoliberalismo, portanto, é uma doutrina política que mescla o liberalismo econômico, o liberalismo conservador, o pensamento social-cristão e que renovou a democracia cristã na Alemanha. Ademais, os intelectuais de Friburgo também pensaram a Europa. Antes mesmo do término da Guerra, já havia um planejamento para a unificação das comunidades e tratados entre os países europeus, a fim de criar um Mercado Comum Europeu e uma Comunidade Europeia que reforçasse os valores democráticos, o Estado de Direito e a liberdade de mercado. Na constituição da República Federal da Alemanha, de 1949, já estava prevista a criação de uma Comunidade Europeia de Nações.

Economia Social de Mercado (Ordoliberalismo) no Brasil

Mas como isso poderia ser implementado no Brasil? Cada país possui a sua particularidade. Um exemplo disso é a política trabalhista. Na Alemanha, a política trabalhista é mais aberta à sindicalização, entretanto, isso não daria certo no Brasil, visto que temos mais de 10 mil sindicatos, além de inúmeras greves recorrentes. O segredo é a inspiração no modelo ordoliberal, mas também a busca por outros modelos em situações específicas, como a legislação trabalhista, tributária e o modelo previdenciário.

O Brasil tem uma enorme demanda, porém sua produtividade está estagnada. Erhard já dizia em seu livro Prosperity Through Competition: “A prosperidade só vem pela competição”. A competição, por sua vez, só vem com a liberdade econômica, e esta liberdade só vem com ordem, como o próprio Erhard disse anteriormente. Portanto, o caminho para o Brasil sair da pobreza é o caminho da competitividade, da liberdade com ordem, para assim produzirmos e gerarmos mais capital, mais riqueza e mais produtividade.

*Kayque Lazzarini cursou Ciências Econômicas na FACESP/FECAP (Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo) e cursa Relações Internacionais na FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Trabalhou como redator sênior no site Torcedores.com e também atuou de forma independente no blog ‘Orgulho de ser Lusa’ e ‘Rubro-Verde Mídia’. É Coordenador local do Students For Liberty Brasil (SFLB), foi diretor político da União Juventude e Liberdade de São Paulo (UJL-SP), coordenador político do núcleo do partido NOVO, na cidade de Guarulhos, e refundador do núcleo do Movimento Brasil Livre (MBL), na cidade de Guarulhos.

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Kayque Lazzarini

Kayque Lazzarini

Estudou ciências econômicas na FECAP e atualmente é estudante de relações internacionais na FECAP.

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