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Dilma, os royalties e o Rio

 ARTHUR CHAGAS DINIZ*

O governador Cabral se entende como um aliado natural da presidente Rousseff, não só por integrar o principal partido da base aliada do seu governo. A derrubada do veto da Presidente ao projeto de mudança da distribuição dos royalties do petróleo, nacionalizando-os, independentemente da origem, é uma agressão ao estado que, embora sendo o grande produtor de petróleo, não recolhe nenhum imposto por isto.

Todos os estados da federação onde se processa a extração de minérios são beneficiados pelo recolhimento de impostos. O Rio será uma exceção. O critério passa a ser válido até para concessões já licitadas. A perda de recursos para o Rio (e Espírito Santo) é enorme. O adicional da receita, gerado para cada unidade da federação não é representativo.

Cabral deveria ter jogado o peso político do Rio na decisão. O Rio permanece na expectativa de uma decisão do STF que lhe devolva o fruto da expropriação.

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

N.E. – Saiba mais:
Fux pede informações ao Congresso sobre derrubada do veto – UOL / Economia / Valor, 08/03/201317h02 

 

FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
Instituto Liberal

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