Como a Austrália recuperou a nota “AAA”

NCPA *

A Austrália perdeu a nota AAA na avaliação de crédito de 1986, sofreu novo rebaixamento em 1989 e recuperou o triplo A em 2003.

A estória de como a Austrália reconquistou sua excelência fiscal explica por que ela tem se saído tão melhor, nos últimos anos, do que outros importantes países industrializados. Quem conta é o USA Today:

• Em 1986, a Austrália encontrava-se, há décadas, administrando déficits
• Muitos setores da economia eram altamente regulados.
• E as mesmas empresas de recursos naturais que agora estão “bombando” estavam em crise.

Os rebaixamentos foram um choque e tiveram um impacto transformador em todo o cenário político. O governo começou, imediatamente, a propor orçamentos muito mais austeros.

• Mais tarde, o país adotou uma medida chamada de Carta da Honestidade do Orçamento, que exige que as lideranças governamentais apresentem-se ao Parlamento para explicar o que deu errado, caso suas projeções orçamentárias tenham ficado aquém.
• A legislação não tem nenhum mecanismo de gatilho automático para forçar cortes se os objetivos não forem alcançados, mas a perspectiva de um vexame público tem sido suficiente para evitar promessas excessivas por parte das lideranças governamentais.
• A Austrália transferiu os atuais trabalhadores do sistema de pensão estatal, do tipo Social Security [EUA], para o de planos de poupança compulsória do tipo 401 (k).
• Além disso, quase por acaso, evitou o tipo de políticas habitacionais adotadas nos Estados Unidos, segundo as quais o governo federal subsidia a dívida hipotecária com generosos incentivos fiscais e expõe os contribuintes ao risco através da Fannie Mae e do Freddie Mac.

Como conseqüência dessas e de outras políticas, a dívida acumulada do governo da Austrália é menor que um quarto de sua produção econômica anual e a projeção é de reduzir ainda mais. De fato, ela tem uma das mais baixas proporções dívida-PIB do mundo industrializado.

Em contrapartida, a dívida nacional dos Estados Unidos, incluindo-se as obrigações com o Social Security, ultrapassou os 100 por cento da produção econômica neste mês e a previsão é de aumentar ainda mais.