Aguardando o julgamento do Mensalão

MARIO GUERREIRO *

Lula fala sobre Mensalão em 12 ago 2005Tanto os 5% de eleitores que não votaram nem votariam jamais em Lula, nem em quem fosse indicado por ele, como os restantes que se dividem em arrependidos amargamente e resolutos impenitentes, todos estão esperando ansiosamente o julgamento do Mensalão.

Ainda que por diferentes motivos, é claro. Os 5% não veem a hora de serem condenados os 38 réus que participaram do maior esquema de corrupção nunca antes visto neste País.

Entre os restantes, há os que acham que se trata de uma tempestade em copo d’água. Afinal de contas, desde que o Brasil é Brasil sempre houve corrupção e não há motivo para tanto furdunço assim.

Mas há também os indignados, pois essa estória de Mensalão não passou de uma intriga da oposição que desejava o que não conseguiu: o impeachment do maior Presidente que o Brasil já teve.

Já tem gente fazendo até aposta: Zé Dirceu será condenado ou absolvido? E os 37 membros da quadrilha?

Como todo mundo está dando sua opinião sobre o julgamento do século, vou também dar meus pitacos.

Considerando a composição do STF em que 8 dos seus 11 membros foram nomeados por Lula ou Dilma, o resultado pode ser facilmente previsto por uma continha feita sem precisar de papel e lápis: os 38 réus serão inocentados por um placar de8 a3.

Há quem pense assim, mas eu não. Acho isso muito simplista. Temos de levar em consideração que nem todos os ministros do STF consideram que devem lealdade irrestrita a quem os nomeou.

Eles são imexíveis, seu cargo é vitalício e gozam de total independência para tomar decisões.

Prefiro levar em consideração outra coisa: as últimas e mais contundentes decisões do STF, tais como a aprovação do “casamento” gay e do sistema de cotas, esta por unanimidade, o STF mostrou ao País sua verdadeira face.

Mostrou que constitucional já foi o que estava dito pela Constituição, mas agora é aquilo que o STF diz que é, ainda que pisoteando a Carta Maior do País.

A Constituição falava de “união estável de homem e mulher”, e o STF deu uma interpretada ampla, geral e irrestrita, entendo se tratar de “união estável de homem com homem e de mulher com mulher”.

A Constituição dizia que “o ingresso no ensino superior deve ser feito mediante a avaliação da competência de cada um dos candidatos”.

E o STF entendeu que essa avaliação seria feita pelo exame da quantidade de melanina na pele – critério este que mostrou o grande apreço que o STF tem pela meritocracia.

Diante disso, pudemos perceber que o STF é extremamente sensível ao clamor popular, melhor dizendo: aos brados das minorias ruidosas, não à opinião da maioria silenciosa.

Lendo seus votos em ambos os julgamentos, pode-se perceber que nenhum dos ministros deseja parecer “conservador”, “quadrado”, “politicamente incorreto”, etc.

Ao contrário, todos revelam incontida ânsia de se mostrarem “moderninhos”, “atualizados”, sensíveis aos apelos das minorias ruidosas, etc.

Há quem ache que a causa disso está nas transmissões ao vivo pela televisão das sessões do STF.

Mas será que mesmo sabendo que são vistos por uma meia-dúzia de gatos pingados – que nunca assistem ao Domingão do Faustão – os ministros do STF sentem-se como se fossem artistas das novelas da Globo vistas por milhões de brasileiros?!

Diante dessa breve apresentação da mentalidade e das inclinações do STF, ouso fazer meu prognóstico do resultado do Mensalão:

Alguns serão absolvidos por insuficiência de provas. Não culpemos os ministros do STF. Só se pode ser condenado com provas suficientes e, como todo corrupto sabe, corrupção não passa recibo e só trabalha com dinheiro em espécie, dentro da cueca ou fora dela.

Outros serão condenados a penas muito leves daquelas que são geralmente dadas a ladrões de galinha primários. Mas todos esses são peixinhos, os peixões e principalmente o tubarão, bem… tenho minhas dúvidas…

De qualquer modo, não tenho nenhuma dúvida de que Ubi nocens absolvitur judex damnatur (Onde o criminoso é absolvido o juiz é condenado).

* Doutor em Filosofia pela UFRJ, articulista colaborador do IL

 

Fonte da imagem: Wikipedia
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