O sistema está podre: o futuro está nas mãos do povo

Moraes e Toffoli deveriam ter sido defenestrados do STF em 2019, quando protagonizaram o início da inquisição popularizada como Inquérito das Fake News. Não foram. A partir daí, os escândalos se avolumaram.

Veio o Twitter Files, atestando em primeira mão o método abusivo e ilegal pelo qual Moraes persegue críticos nas redes sociais. Muitos disseram que aquilo era a prova cabal do autoritarismo alexandrino e que ele deveria cair imediatamente. Não caiu.

Se o Twitter Files demonstrou o modus operandi no trato com as plataformas, a Vaza Toga atestou como a juristocracia operava internamente no âmbito do TSE e do gabinete de Moraes no STF. “Agora sim, ele tem que cair”, tantos disseram. Novamente, não caiu.

A Vaza Toga teve e segue tendo desdobramentos, tendo A Investigação até confirmado, por meio de uma perícia técnica, o cometimento de uma fraude processual denunciada por Tagliaferro.  “Fraude processual é o fim da picada, agora ele cai”. Não só não caiu como grande parte da imprensa solenemente ignorou essa informação.

Se traço essa cronologia, que a alguns pode soar cínica e pessimista, é para lembrar que o momento que estamos experimentando agora, de imaginar que o mais novo escândalo é por demais escancarado e que o sistema não terá opção senão regurgitar Alexandre de Moraes, nós já vivemos outras vezes ao longo dos últimos sete anos e meio, sempre com o mesmo resultado, com a mesma frustração, com a mesma indignação, tragada como um ácido.

Claro que o cenário é outro e as consequências também deveriam ser. Moraes está com o nome implicado no que provavelmente foi a maior fraude financeira da história do país. Se a reiterada violação dos direitos e garantias fundamentais não causou sua queda, sua conexão com Daniel Vorcaro, conexão essa que, agora, como todos sabem, incluiu até a edição do infame contrato de R$131 milhões — o contrato “mais importante”, segundo o próprio Vorcaro — entre o Banco Master e o escritório da família do ministro, deveria causar.

Pode ser que Fachin finalmente coloque o dever constitucional à frente do corporativismo. Também pode ser que siga sendo a nulidade omissa que foi até então. Se o sistema resolver regurgitar Moraes, tanto melhor, mas não tenhamos a ilusão de que isso seria uma panaceia: ao vomitá-lo, o sistema, tal como está, não cessaria de existir. Moraes pode não ser mais unanimidade na corte, mas tampouco está sozinho, e, em seu núcleo, estão Toffoli e Mendes. Para além disso, lembremos que, embora os holofotes estejam voltados principalmente para Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também aparecem implicados com Vorcaro. A nível dos demais poderes, Lula é sócio e beneficiário da juristocracia, ao passo que os respectivos presidentes da Câmara e Senado são vassalos fieis da corte, com Alcolumbre chegando a afirmar que não abriria impeachment nem com 81 assinaturas a favor.

Vamos seguir esperando que um sistema que está podre corrija a si mesmo? Vamos então, nos contentar em tornar Mendonça o novo Moro, ou o novo Joaquim Barbosa, esperando que a redenção venha de um magistrado? Que Mendonça faça seu trabalho e não seja perseguido, mas seria patético ficarmos de braços cruzados mandando nossas energias para o próximo togado salvador da pátria como se ele fosse o Goku.

E o que o cidadão pode fazer? Primeiro, o óbvio: votar em candidatos ao Senado que defendam o impeachment de Moraes e cia, em deputados federais que apoiem amplas reformas do Judiciário e, claro, votar contra Lula, sócio e beneficiário direto do consórcio autoritário que comanda o país. Fora isso, o povo precisa voltar a ocupar as ruas.

Para ressaltar a urgência de um já muito tardio despertar, termino dando atenção a um fato muitas vezes esquecido. Tudo o mais constante, daqui a um ano, Alexandre de Moraes estará ocupando a presidência do STF. Isso, meu caros, não pode acontecer em hipótese nenhuma.