Crise no STF: a exceção chegou ao espelho
Durante anos, o “O Grande Supremo” nos pediu uma concessão moral. O Brasil vivia tempos excepcionais, a democracia corria perigo, e, portanto, seus guardiões precisavam fazer coisas excepcionais para salvá-la. Inquéritos incomuns, poderes elásticos, interpretações criativas. Tudo provisório, evidentemente. A democracia seria devolvida ao dono assim que terminasse o incêndio.
Claro que o incêndio nunca terminou. Brasília descobriu que, com algum juridiquês, uma filigrana constitucional e o inimigo adequado, é perfeitamente possível manter o extintor funcionando a gasolina. Alexandre de Moraes tornou-se a expressão máxima dessa doutrina. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e companhia ajudaram a lhe dar verniz moral. Não estavam simplesmente exercendo poder, mas salvando a democracia.
Sim. Quem salva a democracia, aprendemos, pode permitir-se certas extravagâncias com o Estado de Direito. Até que a exceção chegou ao espelho. A doutrina do “vale-tudo” só funciona enquanto a mira aponta para fora. Quando o canhão gira para dentro do tribunal, aquilo que ontem se chamava excepcionalidade revela seu destino mais antigo; verdadeiramente o arbítrio.
André Mendonça cometeu uma inconveniência quase subversiva para os padrões “democráticos” de Brasília. Diante de fatos graves, resolveu tratá-los como fatos graves. Não como deselegâncias entre colegas, acidentes de WhatsApp ou assuntos a serem resolvidos na chapelaria do tribunal. Fez aquilo que se espera de um juiz, ou seja, mandou apurar.
Então, claro, começou o espetáculo. Paulo Gonet pediu a nulidade da apuração. Moraes voltou sua artilharia contra Mendonça. De repente, o grande problema parece não ser o que apareceu, mas o sujeito que teve a audácia de levantar o tapete supremo imundo. Conhecemos o truque. Foi pela porta processual que o Supremo anulou as condenações de Lula, declarando incompetente a Vara de Curitiba e mandando para o lixo anos de Lava Jato. O CEP derrotou os autos. Agora oferecem novamente ao brasileiro a velha mágica nacional. Que se discuta furiosamente o embrulho até que todos esqueçam o que havia dentro.
Isso não é preciosismo jurídico. É uma inversão moral. A Torá resolveu o assunto antes que Brasília aprendesse latim: “Justiça, justiça perseguirás”. A repetição não é pleonasmo. Ensina que os meios para buscar a justiça devem ser tão limpos quanto o fim desejado. Vale para o amigo, para o inimigo e, sobretudo, para quem julga.
Moraes deve declarar-se impedido. Inquestionável até para seus “companheiros”. Gonet não deveria ajudar a fechar a porta atrás da qual aparece seu próprio nome. Não é condenação, é higiene institucional. Durante anos, disseram que precisávamos da exceção para proteger a democracia dos seus inimigos. Funcionou tão bem que agora precisamos proteger a democracia dos donos da exceção.
Nunca fui dado a saudosismos. Quem dirige olhando pelo retrovisor costuma acabar no poste. Mas, diante do Supremo de hoje, permito-me uma exceção. Sinto uma falta danada de uma velha instituição brasileira que parece ter sido julgada inconstitucional em Brasília. A vergonha na cara.
