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Trigésimo primeiro mês do NFL: Positivismo

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Instituto Liberal, o Instituto Libercracia, o Instituto Liberal do Nordeste, o Instituto de Formação de Líderes-Goiânia e o Instituto de Formação de Líderes-Brasília, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade. Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um ou dois relatores se encarregam de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 Ayn Rand, Antonio Paim, Murray Rothbard, Ubiratan Borges de Macedo, José Ortega y Gasset, José Osvaldo de Meira Penna, John Stuart Mill, Tavares Bastos, Milton Friedman e Rui Barbosa. Em 2022, foram abordados John Locke, Visconde do Uruguai, Adam Smith, Frei Caneca, Alexis de Tocqueville, Miguel Reale, Henry David Thoreau, a presença do liberalismo na Independência do Brasil e Hans-Hermann Hoppe e Eugênio Gudin. Iniciando a quarta temporada em 2023, estudamos os livros “Evolução Histórica do Liberalismo” e “História do Liberalismo Brasileiro”, seguidos do tema “Constitucionalismo”. Neste mês de maio, o assunto foi o Positivismo.

17/05 – Resumo sobre Positivismo (Lucas Berlanza) e História das Ideias Filosóficas Brasileiras – A escola cientificista brasileira (Antonio Paim) – 19h

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal) e Josesito Padilha (Instituto Liberal do Nordeste), que dividiram a abordagem do assunto. Berlanza fez uma breve exposição sintética sobre o conceito de Positivismo, atrelado à formulação filosófica do pensador francês Augusto Comte, e depois os dois participantes “pincelaram” a abordagem de algumas de suas consequências no cenário social brasileiro.

Apresentou-se a influência do socialismo utópico de Saint-Simon, com sua utopia industrialista e tecnocrática, sobre a filosofia comteana. A obra de Augusto Comte se desenvolveu em duas grandes fases: a fase estritamente filosófica e a fase religiosa. Para o próprio Comte, as duas fases mantêm entre si uma relação de continuidade, não de ruptura; porém, o movimento positivista se fracionou, com parte de seus discípulos admitindo apenas as ideias da primeira fase e a outra parte acompanhando o fundador na etapa religiosa. Tanto uma quanto outra tendência marcaram presença no Brasil e a obra comtista foi lida e relida de diferentes formas, impactando significativamente a paisagem cultural da brasilidade.

Para Comte, o intelecto humano evoluiu ao longo da História em três etapas bem caracterizadas e que suplantam uma à outra, em termos absolutos, dentro da chamada “Lei dos Três Estados”: o estado teológico, em que tudo é explicado a partir do sobrenatural e do divino, inclusive no campo político, em que se defendia o “direito divino dos reis”; o estado metafísico, quando o aspecto abstrato, despido do aspecto meramente sobrenatural, é preservado, recorrendo-se, na filosofia tradicional, a conceitos vistos como “etéreos”, tais como “política” ou “soberania do povo”; e o estado positivo, o ápice, em que, sem o recurso a qualquer tipo de abstração ou a qualquer divindade, tudo é explicado rigorosamente com base em conhecimentos científicos positivos.

No campo político, a demolição das ideias “metafísicas”, tidas por superadas pelo saber positivo, levada às últimas consequências, significou, sobretudo no Brasil, a desvalorização do sistema representativo liberal. Isso fomentou, particularmente no Rio Grande do Sul, o advento do autoritarismo doutrinário conhecido como Castilhismo, exportado posteriormente para o resto do país através da figura de Getúlio Vargas. Debateu-se ainda, na interação entre os participantes, a atualidade dessas ideias e dos riscos que representam.

25/05 – O Positivismo ilustrado em Portugal e no Brasil, Getúlio Vargas e o conservadorismo republicano, Capítulo 18 – Comte e o Positivismo (Ricardo Vélez Rodríguez) – 19h

O segundo encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Josesito Padilha (Instituto Liberal do Nordeste) e o professor Ricardo Vélez Rodríguez, que exerceu a relatoria. Em sua apresentação, Vélez enfatizou que o Positivismo representou um papel de reforço e reconfiguração de uma tradição cientificista antiliberal já existente no Brasil desde a época do Marquês de Pombal.

O relator apresentou detalhadamente a experiência pombalina, ressaltando a forma como associou o estatismo com a modernização a partir de uma valorização da Ciência aplicada. Esse caldo cultural seria reforçado pela filosofia positivista e sua conversão dos indivíduos em funcionários da engrenagem social, com vistas ao atingimento de uma pretensamente virtuosa unidade, algo que Saint-Simon já ambicionava sob o influxo da mentalidade rousseauniana.

Também mencionou alguns positivistas que não tiveram postura autoritária e realizaram iniciativas respeitáveis, inclusive em outros países da América Latina. Contudo – e na fase interativa esse problema foi mais enfocado, o fato é que encontrava-se no próprio Comte o desconforto com o sistema representativo e a dinâmica parlamentar, problema que seria tão influente na vida pública brasileira.

O diálogo deu destaque às relações entre Comte e Saint-Simon e às vertentes do Positivismo no Brasil. Vélez elencou sobretudo a dos positivistas ilustrados, a do Positivismo militar, a do Positivismo religioso e a do Positivismo político autoritário encarnado sob a forma do Castilhismo.

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