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Sétimo mês do Núcleo de Formação Liberal encerra temporada com Thomas Sowell

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Instituto Liberal, o Instituto Libercracia e o Grupo de Estudos Dragão do Mar, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, decidiram organizar, a partir de maio de 2020, reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises e José Guilherme Merquior, o mês de novembro foi dedicado ao estudo do pensamento de Thomas Sowell (1930). O projeto entra em recesso em dezembro e terá continuidade a partir de janeiro de 2021.

12/11 – 19h – Conflito de Visões – Origens Ideológicas das Lutas Políticas – Cap. 1 a 4 (p. 17-115) – É Realizações Editora, 2011 

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Alessandra Batalha (Instituto Libercracia) e o relator Lucas Corrêa, co-fundador do Instituto Atlantos. O tema foi a obra Conflito de Visões, uma das mais abrangentes da lavra de Thomas Sowell.

O livro explana o conceito de “visões”, um postulado central deste pensador. O relator pontuou que o próprio autor considerava esta obra a sua mais importante. O propósito do livro é oferecer uma teoria que disponha de forma coerente as diferentes ideologias políticas, encaixando-as em um esquema amplo de “visões” sociais que permitisse compreender a origem dos conflitos fundamentais entre elas.

Após uma breve apresentação biográfica de Sowell, que fez seu doutorado na Universidade de Chicago e foi marxista no início de sua carreira acadêmica, o relator ressaltou a influência de Friedrich Hayek e Milton Friedman sobre o pensamento do autor. As “visões” de que trata o livro são pressupostos fundamentais que existem como pano de fundo de todas as respostas e orientações ideológicas – no dizer de Schumpeter, citado por Sowell, são “mapas cognitivos pré-analíticos”. Essas visões, esses padrões implícitos, estão por trás das divisões entre os polemistas das mais diversas áreas, não apenas da política, embora seu enfoque seja nitidamente esse setor. A disparidade entre elas leva, como desdobramento, a diferenças semânticas, fazendo com que aqueles que se apropriaram de uma visão entendam determinadas palavras e determinados conceitos – tais como “justiça”, “igualdade” e “poder” – de forma inteiramente distinta à com que são enxergados pelos “portadores” de uma outra visão.

Abordou-se a divisão dessas visões em duas grandes categorias: a visão “restrita” e a visão “irrestrita”. A visão restrita é justamente aquela que acolhe sem grandes traumas as limitações impostas pela natureza humana e suas fragilidades morais, apostando na tentativa de extrair desse quadro o melhor possível, aprimorando os incentivos disponíveis na sociedade, em vez de recorrer a esforços por alterar essa mesma sociedade de maneira deliberada. Já a visão irrestrita prefere dispensar essa luta indireta através da operação de incentivos, acreditando ser capaz de atacar diretamente a natureza humana e as intenções dos indivíduos. Abordou-se ainda a declaração de Sowell de que o Marxismo e o fascismo são ideologias híbridas entre as visões restrita e irrestrita, a afirmação de que a maioria das pessoas e pensadores apresenta mesclas entre as duas visões (ainda que uma delas seja mais acentuada) e a recepção da obra de Sowell nos dias atuais.

26/11 – 19 h – Civil Rights: rethoric or reality

O segundo encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Alessandra Batalha (Instituto Libercracia), Tiago Muniz (Grupo de Estudos Dragão do Mar) e o professor Paulo Emílio de Macedo, relator da noite. O tema foi o opúsculo Civil Rights, que evoca as polêmicas do racismo, do sexismo e das ações afirmativas, tão em voga nas discussões contemporâneas.

O professor Paulo relatou que o propósito de Sowell é analisar se os direitos atribuídos a minorias, particularmente através das chamadas ações afirmativas, atingem ou não os resultados esperados, sempre com bastante fundamentação em dados e evidências objetivamente constatáveis. Ressaltou-se a ideia de que não interessa aos políticos que articulam essa pauta se ela funcionará ou não, mas sim os dividendos eleitorais que eles colhem disso.

Foi bastante enfatizado o fato de que Sowell, ele próprio negro, não nega a existência do problema do racismo e outras máculas similares, mas questiona a eficácia da chamada “discriminação positiva” para equacioná-lo. Segundo ele, o movimento dos direitos civis que aposta nas ações afirmativas argumenta que algumas disparidades entre os grupos étnicos são estruturais na sociedade (o chamado “racismo estrutural”), que os seus adversários acreditam na inferioridade natural da outra raça e que a melhor representatividade obtida pela luta política seria o melhor mecanismo para enfrentar esse problema.

Sowell contesta essas premissas e destaca que há muitas razões culturais, históricas e morais que permitem compreender certas estatísticas, rejeitando a adesão automática à explicação de uma discriminação sistemática. O relator elencou algumas das exemplificações feitas pelo autor em seu livro para relativizar ou demolir esses postulados, entre elas a ideia contraditória de que o mercado sistematicamente pagaria 70% a mais a homens que a mulheres nos EUA pelo exercício de um mesmo serviço; comentou a diferença entre igualdade de direitos, igualdade de oportunidades e igualdade de resultados e resumiu as diferentes visões de liberais e libertários sobre a maneira por que se deve lidar com o problema do racismo.

30/11 – 19h – Ação Afirmativa – Cap. 2 – Ação Afirmativa na Índia

O terceiro encontro do mês, encerrando também a temporada do NFL no ano de 2020, contou com a participação fixa de Lucas Berlanza (Instituto Liberal) e do professor Pedro Caldeira, encarregado da relatoria, e participações em sequência de Leonardo Monteiro (Instituto Libercracia), Letícia Sampaio (Grupo de Estudos Dragão do Mar) e Tiago Muniz (Grupo de Estudos Dragão do Mar), despedindo-se do público que acompanhou as transmissões ao longo do ano antes de o projeto entrar em recesso em dezembro.

O tema do livro e do capítulo escolhidos, como os nomes já dizem, é muito similar ao tema anterior. Neste trabalho, Sowell também discute questões relativas às políticas ditas de “discriminação positiva” – sinônimo de “ação afirmativa” -, procurando demonstrar, com bases factuais, o insucesso delas. O professor Pedro Caldeira procurou usar o caso indiano como plataforma para discorrer sobre a abordagem geral de Sowell acerca do assunto e acrescentar um pouco de sua experiência no meio acadêmico como enriquecedora ilustração ao tópico em exame.

O professor sustentou que o combate à intolerância nunca foi exclusividade da esquerda. Ao mesmo tempo, ratificou que as políticas de discriminação positiva criam uma desigualdade extrema entre pessoas dentro dos grupos supostamente beneficiados por elas, pois na verdade apenas algumas faixas já mais bem posicionadas se beneficiam na prática. Ele também destacou que, como diria Sowell, o caminho para um efetivo enfrentamento do problema do ensino requer atacar a educação básica em vez de tentar tratar a questão superficialmente através das cotas.

Além de divulgar a coleção Breves Lições, organizada pelo professor Dennys Xavier e lançada pela LVM Editora, que inclui um volume sobre Thomas Sowell de que o relator Pedro Caldeira participou com um capítulo, o encontro também envolveu uma breve abordagem da necessidade de reorganizar o ensino fundamental, focando na língua portuguesa e na matemática.

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