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Sexto mês do Núcleo de Formação Liberal estuda José Guilherme Merquior

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Instituto Liberal, o Instituto Libercracia e o Grupo de Estudos Dragão do Mar, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, decidiram organizar, a partir de maio de 2020, reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).

A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade.  Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um relator se encarrega de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.

Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos e Ludwig von Mises, no mês de outubro, o NFL se dedicou a estudar o liberalismo social no pensamento do brasileiro José Guilherme Merquior (1941-1991).

11/10 – 19h – José Guilherme Merquior e o resgate do liberalismo social (artigo)

O primeiro encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal) e o professor Kaio Felipe (IESP-UERJ), que abordou um de seus artigos acadêmicos sobre o autor, em cuja obra é especialista.

O professor começou abordando as influências filosóficas europeias sobre Merquior, ressaltando a presença do sociólogo e antropológo Ernest Gellner em seu pensamento, bem como do liberal brasileiro Roberto Campos. Ele também pontuou que Merquior é muito mais atacado ou celebrado do que estudado. Afirmou que Merquior não se considerava uma pessoa de direita ou próxima ao conservadorismo, mas seu liberalismo social o levou a desafiar intelectuais de esquerda como Marilena Chauí, gerando ressentimentos existentes até hoje contra ele.

Kaio mencionou, de acordo com Merquior, a importância de autores como Leonard Hobhouse, que “fundaram” o liberalismo social ao propor a importância de um Estado mais ativo, sem pretender romper com a ênfase individualista do liberalismo e sem aderir ao coletivismo ou ao autoritarismo propriamente ditos. O liberalismo social tentaria encontrar justificativas para uma ação mais pontual do Estado que favoreceria a que as pessoas se tornassem indivíduos mais plenos e desfrutassem mais amplamente das suas liberdades, indo além da mera liberdade negativa – isto é, aquela que apenas resguarda o indivíduo contra a coerção.

Apoio mais significativo à população para acessar educação ou saúde seriam características do liberalismo social, que muitas vezes visaria à igualdade de oportunidades, mas mesmo assim Kaio enfatizou que Merquior era favorável à liberdade econômica. Defendendo esses ideais, ele relatou que Merquior chegou a ser convidado para ser ideólogo do governo do presidente Fernando Collor. Também apontou a crítica de Merquior à visão evolucionista e à proposta demárquica de Hayek e chamou a atenção para a dimensão humanista do liberalismo social. Perguntado, Kaio explicou que um liberal social criticaria no governo social democrata de FHC, por exemplo, o aumento da carga tributária, e citou Antonio Paim e Miguel Reale como exemplos de nomes importantes para a tradição liberal social brasileira. Também discutiu-se a categorização de John Maynard Keynes como um liberal social que queria salvar o capitalismo.

18/10 – 19h – O Liberalismo Antigo e Moderno: um passeio de Merquior pela jornada de uma ideia (artigo)

O segundo encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Tiago Muniz (Dragão do Mar) e Alessandra Batalha (Instituto Libercracia). Berlanza se encarregou da relatoria, também usando como base um artigo em que sintetizou o livro O Liberalismo Antigo e Moderno de Merquior, publicado no Instituto Liberal e em seu próprio livro Guia Bibliográfico da Nova Direita.

Berlanza distinguiu os conceitos de liberalismo e liberismo na obra de Merquior. Em seu linguajar, o “liberismo”, significa “liberdade econômica”, isto é, reduz-se a abordar a retração do intervencionismo estatal no mercado, podendo apresentar-se, por exemplo, sob um governo ditatorial. Já o liberalismo propriamente dito, na visão de Merquior, é “um fenômeno histórico com muitos aspectos” e “dificilmente pode ser definido”. Ao contrário de outras correntes de pensamento, o liberalismo foi e é uma longa elaboração, com diversas subdivisões, e melhor seria descrever todas elas e acompanhar seus desdobramentos que selecionar uma única e tomá-la por definição absoluta do conjunto.

Em linhas gerais, porém, Merquior encampa sob esse rótulo uma série vasta de desdobramentos práticos e ideológicos de um conjunto de ideias originárias, basicamente, do século XVIII, cujo esforço tem sido enaltecer a dimensão individual e resguardá-la de avanços do Estado. Berlanza ressaltou que Merquior participava dos círculos do Instituto Liberal, debatendo com autores com pensamentos divergentes do seu.

Berlanza também explanou acerca dos três conceitos de liberdade – a inglesa, a francesa e a alemã – analisados por Merquior e acerca das categorias históricas do liberalismo – desde o chamado “protoliberalismo”, conformado no Whiggismo do Reino Unido, passando pelo liberalismo clássico, o liberalismo conservador e o liberalismo social, bem como os chamados “neoliberismos” – que seriam revalorizações, após o ciclo de apogeu keynesiano, das ideias do liberalismo econômico.

25/10 – 19h – O Argumento Liberal – Cap. III, p. 157-214, Ed. Nova Fronteira

O terceiro e último encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal), Letícia Sampaio (Dragão do Mar), Tiago Muniz (Dragão do Mar) e o professor Pedro Ângelo (Dragão do Mar), tendo sido este último encarregado da relatoria. O tema girou em torno do livro O Argumento Liberal.

O professor Pedro Ângelo dissertou sobre a análise de Merquior acerca das formas de legitimidade social, partindo da legitimidade árquica (“presentocêntrica”, baseada no respeito à realidade social tal como ela é, sem sequer vislumbrar outras opções), passando pela legitimidade télica (que discute a finalidade do governo, que visa a justificar as coisas a partir do que deveriam ser), chegando à legitimidade tetônica (impactada por uma pulsão de ordem) e à legitimidade tópica (em que, tecendo pleitos a partir de algum valor almejado, indivíduos de grupos particulares desejam vê-lo satisfeito especificamente pela sociedade e pelas instituições).

Em sequência, Ângelo discutiu as críticas teóricas feitas à ideia do “homo aeconomicus”, defendido por Merquior como a representação do indivíduo que toma suas próprias decisões. Igualmente, analisou a crítica de Merquior ao pensamento de outro liberal social, John Rawls, que teria aberto uma brecha perigosa no pensamento liberal ao criar a abstração de uma sociedade justa desenhada de forma benéfica para qualquer pessoa, pretendendo construir um ilusório ponto de partida igual para todos.

Discutiu-se no encontro sobre a relação entre o liberalismo social e as políticas identitárias, concluindo-se que essa corrente liberal é mais permeável a esse discurso tipicamente esquerdista, mas não necessariamente o deve acolher, ressaltando-se que Merquior era crítico de Herbert Marcuse e outros autores de sua tendência.

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