Justiça

“A lei, de alguma forma, já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de

Chegou o dia que todos prevíamos, mas que tanto receávamos. E chegou em um sábado 22, pelo desejo de um togado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8

No último dia 15, o STF derrubou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhus (PE) que vedavam

De que serve uma Constituição? Sob uma ordem liberal, protagonizada pelos indivíduos de certa nação, a chamada lei fundamental se

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um fenômeno preocupante: a crescente centralidade do Poder Judiciário nas decisões políticas, econômicas

Quando Tom Jobim cunhou a frase “o Brasil não é para principiantes”, nem mesmo o genial maestro podia imaginar a

“Os expedientes da justiça e, especialmente, o escrito da acusação eram inacessíveis para o acusado e seu defensor (…) Certamente

Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin dedicaram parte significativa de suas reflexões ao tema do Estado, compreendendo-o como peça

O título desse texto é a versão interrogativa de um enunciado pasteurizado pelos grandes veículos, segundo os quais, após o

A história humana é, em grande medida, a história de como sociedades diferentes buscaram organizar a justiça. Cada comunidade, em

Diante do fiasco notório e já tão longevo da nossa segurança pública, a prisão e a subsequente soltura de figura ligada ao

No último dia 16, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela terceira turma do TRF-4 a pagar a “bagatela” de

O Senado discute, neste início de 2025, o Projeto de Lei nº 04/2025, que pretende reformar amplamente o Código Civil.

O julgamento de Bolsonaro e aliados pela corte majoritariamente composta por inimigos declarados dos réus contou com um dia de

No clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro fez uma análise minuciosa da história nacional e nela identificou um fenômeno

Ao longo da história do pensamento jurídico, poucos embates foram tão relevantes e permanentes quanto o que opõe o jusnaturalismo

Chamam de julgamento. É uma palavra pomposa, dessas que soam bem nos jornais e transmitem a impressão de solenidade jurídica.

Covardia é usar o poder absoluto para perseguir os fracos e depois acusá-los de fugir do pelotão de fuzilamento. Na

Para surpresa de ninguém, o Dr. Paulo Gonet apresentou denúncia (ação penal) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do gabinete de Alexandre de

Ciente de que Cristiano Zanin, relator da ação que questiona a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre Moraes, não tem

“A lei perverte-se quando se torna instrumento de espoliação legal.”  Frédéric Bastiat, A Lei (1850) A Constituição Federal de 1988