O Bolsonaro, o Direito e todos nós na UTI
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou, em dias passados, uma oficial de Justiça para que intimasse o ex-Presidente
Ler mais
Justiça
O julgador como agente político: uma crítica republicana à entrevista de Barroso
A entrevista concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a O Globo expõe uma compreensão da
Ler mais
Civilidade jurídica
Muito se enaltecem a Constituição e a atuação do Poder Judiciário como uma espécie de ápice do ideal civilizatório. Contudo,
Ler mais
O voto de Luiz Fux e a animosidade política no STF
Divergindo de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro do STF Luiz Fux votou pela condenação da cabeleireira Débora
Ler mais
O STF enterrou a segurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal ultrapassou, mais uma vez, os limites constitucionais de sua atuação. No julgamento ocorrido em 23 de
Ler mais
O ‘liberalismo clássico’ de Alexandre de Moraes
O ministro é um homem de uma corporação; e as ofensas à corporação são entendidas por ele como atentados à
Ler mais
Uma cúpula togada que golpeia nossas relações exteriores?
Recentemente, Jason Miller, conselheiro do presidente norte-americano Donald Trump, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como sendo a “maior
Ler mais
Quando a celeridade vira injustiça
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 12 de abril revelou que o ministro Alexandre de Moraes, “multirrelator”
Ler mais
O Código Fluido e o Juiz Soberano
O anteprojeto de reforma do Código Civil (2023-2024) vai além de uma atualização: substitui regras claras por cláusulas gerais e
Ler mais
Invisibilidade: artifício inédito para a blindagem de decretos supremos
Entrevistas histriônicas, aulas magnas, visitas ao parlamento e até ensaio fotográfico para veículo estrangeiro. Todas essas formas de aparição pública,
Ler mais
O tirano que pensa ser herói
Não é inédito que, por uma razão ou outra, um personagem do Judiciário ganhe tal proeminência que muitos passem a
Ler mais
A voz da liberdade: Churchill, Madison e o erro histórico de Alexandre de Moraes
“Na entrevista que concedeu à The New Yorker, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “os nazistas teriam conquistado o
Ler mais
A interpretação judicial e a impenhorabilidade do bem de família
A Lei nº 8.009/1990 é clara ao estabelecer que o bem de família é impenhorável, ou seja, não pode ser
Ler mais
Censura ontem e hoje
Em 1968, o então deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso criticando o regime militar. Em resposta, o governo pediu
Ler mais
A liberdade de falar em nome do povo
Se há um princípio que sustenta a República é o de que os representantes eleitos pelo povo podem falar livremente
Ler mais
O fio invisível da liberdade: direitos naturais na história constitucional do Brasil
A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e retrocessos, de promessas escritas
Ler mais
Restaurando a Constituição de 1988: como a lei que governa os governantes
A Constituição não é a lei que governa o povo. Ela é a lei que governa aqueles que nos governam.
Ler mais
O teatro político e judicial brasileiro
O Brasil, neste exato momento, se encontra como um grande circo onde o que deveria ser uma rígida aplicação da
Ler mais
Por que devemos exigir o cumprimento do rito processual conforme determina a Constituição?
De novo: quem é a favor de uma anistia votada pelo Congresso está jogando com a sorte. O que farão
Ler mais
Liberdade de imprensa, a “pedra no sapato” de togados despóticos
Sob a alcunha habitual de “quarto poder”, a imprensa desempenha papel essencial na fiscalização dos três braços estatais, investigando e
Ler mais
A ameaça da ‘interpretação’
Era janeiro de 2021 e o general de divisão do Exército Eduardo Pazuello ocupava então o posto de ministro da
Ler mais
A democracia no banco dos réus: o voto de Moraes no caso Rumble
O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus votos
Ler mais
O poder das palavras originais: por que respeitar o sentido da Constituição é preservar a liberdade?
Interpretar uma constituição é como desvendar o legado de um pacto solene. Não é uma tarefa para os caprichos do
Ler mais
A condenação por litigância de má-fé e o risco de blindagem do Estado contra o controle popular
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou cidadãos por litigância de má-fé em uma ação
Ler mais
Separação de poderes: um pilar em risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a
Ler mais
A corda há de arrebentar
Nos últimos dias, fomos informados pela coluna de Lauro Jardim no O Globo de que um ministro do STF (não
Ler mais
Dignidade da pessoa humana: um limite ao Estado, não um cheque em branco
No Brasil, poucos princípios constitucionais são tão amplamente invocados quanto a dignidade da pessoa humana. Está no artigo 1º, inciso
Ler mais
Quando os juízes extrapolam o seu poder
Vivemos momentos de muita polarização política e ideológica, acirrada pelas facilidades dos meios de comunicação e redes sociais digitais. Nessas
Ler mais
Liberdade de expressão: com filtro ou sem filtro?
No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma defesa
Ler mais
Uma “Secom paralela” no tribunal?
No início, eram “apenas” aparições midiáticas, bem mais assíduas do que se esperaria, de servidores públicos investidos da função de
Ler mais