Liberdade de expressão na mira: STF e a nova censura digital
No julgamento sobre o Marco Civil da Internet, o Ministro Alexandre de Moraes decidiu evocar John Stuart Mill. O fez
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Justiça
Arte sob a ditadura do politicamente correto
Recentemente, foi proferida sentença pela MM. Juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos
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O poder de uma fala na sociedade contemporânea
Há algumas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou de uma palestra na UNDB, no Maranhão. Em
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O Estado, o número e a propaganda
Acabei de ler uma notícia do Estadão e fui obrigado a comentar. A matéria informa que o governo federal decidiu
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Projeto de novo Código Civil: oficialização dos abusos togados?
Indenizar significa tornar indene, restituir a esfera jurídica de alguém à situação anterior à prática de um ato ilícito ou
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A voz da Constituição na pena do Ministro
Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto
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O silêncio do riso e o declínio da liberdade
O que a civilização ocidental considerava liberdade artística, está sendo interpretado como violência simbólica, discurso de ódio ou agressão moral.
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A prisão de um humorista e o fim da liberdade de expressão
A prisão do humorista Léo Lins não é um caso isolado nem uma simples questão de gosto ou sensibilidade. Trata-se de um
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Censura a letras de música: o caso MC Poze
Tanto a prisão quanto a recente soltura do funkeiro Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, estão
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O julgamento da liberdade de expressão: o dia em que ela morrerá?
Durante décadas, Antonin Scalia foi a voz solitária que se erguia contra o espírito do tempo. Quando a Suprema Corte
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Traição ao Texto: o erro de Trump no segundo mandato
Donald Trump acertou muito em seu primeiro mandato. Nomeou três ministros para a Suprema Corte, promoveu a reforma do Judiciário
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Sobre o Código Civil: não é reforma, é revolução
Chamam de reforma, mas é ruptura. Dizem modernizar, mas rasgam os fundamentos. Sob o pretexto de adaptar o Direito aos
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A dança dos togados
Sangue frio, elemento psicológico indispensável a todos aqueles que planejem incorrer em violações graves e pretendam garantir a própria impunidade.
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O que eles pretendem é amedrontar a imprensa e impedir o cidadão de fiscalizá-los
Já argumentei que a onda censória protagonizada pela suprema corte é mais uma expressão do patrimonialismo brasileiro, haja vista que
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A decisão da Suprema Corte dos EUA em Barnes v. Felix
A decisão unânime da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Barnes v. Felix, 605 U.S. ___ (2025), proferida em
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O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
Na entrevista publicada hoje pelo Estadão, o ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e líder da
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Carta aberta à OAB nacional
À atenção do Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais A nota divulgada por V.Sa.
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O texto que protege você
Vivemos em um tempo curioso. As leis continuam escritas, os códigos continuam publicados, a Constituição permanece em vigor. Mas, ainda
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O direito de dizer não
Nos últimos dias, o relator do Projeto de Reforma do Código Civil, Dr. Flávio Tartuce, tem reiterado em entrevistas públicas
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Réquiem de uma profissão
Há algo de profundamente errado quando uma matéria jornalística precisa de um infográfico para mapear os laços de sangue, casamento
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O 08 de janeiro de 2023 e a Anistia (conclusão)
Clique aqui para ler a primeira parte. Clique aqui para ler a segunda parte. Creio poder afirmar com tranquilidade que
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O código do silêncio: quando o debate ameaça o poder
A decisão da OAB do Rio de Janeiro de cancelar, de última hora, um seminário sobre o novo Código Civil
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O Brasil e a separação dos poderes
A separação de poderes, com pesos e contra-pesos, data da Grécia Clássica e da República Romana. Com a Revolução Gloriosa,
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Responsabilidade demais cansa: o Estado agradece
O voto do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 1.380.216, que busca redefinir a responsabilidade civil do Estado em
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STF trai a Constituição para proteger a linguagem neutra
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso da chamada “linguagem
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Caso Ramagem: a corte inconstitucional que foge ao próprio veneno
Sobriedade, imparcialidade, respeito aos dispositivos vigentes, e, sobretudo, coerência. Embora inerentes ao ofício judicante, todos esses deveres fundamentais vêm sendo
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O 08 de janeiro de 2023 e a Anistia (segunda parte)
Clique aqui para ler a primeira parte. Apresentei os pontos que julgo mais graves nos julgamentos dos atos do 08
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O teatro da impunidade
Dostoievski dizia que o grau de civilização de uma sociedade se mede pelas suas prisões. Se ele observasse o Brasil
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Em torno da anistia
É evidente que não se tratava de um passeio no parque, como ironicamente foi dito. Havia manifestantes que estavam ali
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O 08 de janeiro de 2023 e a Anistia (primeira parte)
Digamos que os processos envolvendo os atos de 08 de janeiro de 2023 estivessem nas instâncias adequadas, que os envolvidos
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