O velho hábito de decidir por nós
Nos últimos dias, muito se falou sobre o PL 4/2025, que pretende reconhecer juridicamente as chamadas “famílias multiparentais e poliafetivas”.
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Ler maisTudo tem fim. Em espetáculos teatrais, os últimos instantes das peças costumam ser os mais duradouros em nossa memória, talvez
Ler mais“Os expedientes da justiça e, especialmente, o escrito da acusação eram inacessíveis para o acusado e seu defensor (…) Certamente
Ler maisA arbitragem é, antes de tudo, um pacto. Um acordo voluntário entre partes capazes, que escolhem transferir a solução de
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Ler maisO Presidente da Lexum, Leonardo Corrêa, publicou recentemente a obra A República e o Intérprete – Notas para um Constitucionalismo
Ler maisO título desse texto é a versão interrogativa de um enunciado pasteurizado pelos grandes veículos, segundo os quais, após o
Ler maisA história humana é, em grande medida, a história de como sociedades diferentes buscaram organizar a justiça. Cada comunidade, em
Ler maisDiante do fiasco notório e já tão longevo da nossa segurança pública, a prisão e a subsequente soltura de figura ligada ao
Ler maisNo último dia 16, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela terceira turma do TRF-4 a pagar a “bagatela” de
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Ler maisNão existe voto perfeito. Toda decisão humana carrega falhas — e talvez seja esse o seu traço mais constante. O
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Ler maisO julgamento de Bolsonaro e aliados pela corte majoritariamente composta por inimigos declarados dos réus contou com um dia de
Ler maisNo clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro fez uma análise minuciosa da história nacional e nela identificou um fenômeno
Ler maisAo longo da história do pensamento jurídico, poucos embates foram tão relevantes e permanentes quanto o que opõe o jusnaturalismo
Ler maisChamam de julgamento. É uma palavra pomposa, dessas que soam bem nos jornais e transmitem a impressão de solenidade jurídica.
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Ler mais“A lei perverte-se quando se torna instrumento de espoliação legal.” Frédéric Bastiat, A Lei (1850) A Constituição Federal de 1988
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Ler maisDissuasão, forma ancestral de relação entre pessoas e coletividades. Indivíduos e nações são diariamente dissuadidos de certas condutas, seja em
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Ler maisEspecialmente a partir de 2019, o Brasil tem vivenciado uma grave transformação institucional: o advento de uma juristocracia, sistema no
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Ler maisA disforia de gênero é definida pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) como um transtorno que se
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