ROBERTO BARRICELLI*

Os viciados em games e fãs do Playstation 4 (PS4) ficaram abismados com o preço deste no Brasil. Imediatamente os socialistas de plantão culparam a “malvadona corporação capitalista exploradora” Sony, dizendo que a culpa é da prática de lucros exorbitantes. Na defensiva a Sony colocou a culpa nos impostos e houve quem defendesse tal tese. Porém, quais são os números reais? Vamos aos fatos.

Segundo a Sony, o PS4 chega aos portos brasileiros com o custo total de R$858,00, incluso o Valor Aduaneiro, ou seja, todos os custos necessários para que ele desembarque no porto brasileiro: frete, seguro, taxas aduaneiras, etc.

Sobre o PS4 incidirão quatro tributos: Imposto de Importação, PIS/COFINS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), todos federais, e o Imposto sobre a Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) que é estadual. Esses impostos incidirão em três momentos: importação, distribuição e varejo.

O primeiro a incidir é o de importação, sendo a alíquota para jogos eletrônicos de vídeo fixada em 20%. Para a incidência do imposto será considerado o Valor Aduaneiro (R$858,00) resultando em R$171,60 de imposto. Na sequência incidirá o IPI, que considerará como base de cálculo o Valor Aduaneiro somado ao Imposto de Importação (R$1.029,60). A alíquota do IPI específica para jogos eletrônicos de vídeo está fixada em 50%. Logo, teremos mais R$514,80 de imposto.

O terceiro imposto a incidir é o PIS/COFINS, considerando como base de cálculo apenas o Valor Aduaneiro (R$858,00). Sabendo que a alíquota é de 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de COFINS), teremos mais R$79,37 de imposto. Até este momento temos um valor total de R$1.544,40 com os impostos embutidos (80% mais caro que o valor real).

Por fim, incidirá o ICMS. Utilizando de exemplo o Estado de São Paulo, a alíquota do ICMS é de 25% e a base de cálculo é o Valor Aduaneiro mais todos os impostos que já incidiram (R$1.544,40), resultando em R$386,10 em impostos. Só para que o Playstation 4 seja retirado do porto o custo com impostos será de R$2.009,87. Haverá mais dois momentos de incidência de impostos: a distribuição para lojistas (IPI, PIS/COFINS e ICMS) e a venda aos consumidores finais.

Para calcular a partir de agora preciso saber qual a margem de lucro embutida. Como tal informação não está disponível terei que partir de cálculos por tentativa e erro baseado na seguinte lógica: o preço conhecido do varejo (R$3.999,00) e grandes lojas da internet oferecem descontos de 10% para pagamentos à vista, logo o lucro tem que ser superior a esse valor para comportar o desconto. Obtive o seguinte resultado: 20% de margem de lucro na distribuição (que inclusive é o valor mínimo de lucro de uma importadora de vídeo game, segundo a Instrução Normativa 1312/12 da Receita Federal) e 29% no varejo (margem de lucro dos varejistas + o necessário para arcar com impostos e conceder o desconto de 10% à vista).

O R$2.009,87 acrescidos dos 20% da distribuição ao custo de importação temos R$2.411,84. Incidirá sobre esse valor o ICMS de 25% (descontado do valor recolhido na importação devido ao princípio da não cumulatividade) e do PIS/COFINS de 9,25% (que segue o mesmo princípio). Logo, de ICMS temos R$602,96 subtraído dos R$386,10 pagos na importação resultando em R$216,86. O PIS/COFINS a ser recolhido será de R$143,73 após subtração do valor recolhido na importação. Ainda sobre o preço de distribuição acrescido de ICMS e PIS/CPFINS (R$2.411,84) haverá incidência de 50% de IPI (R$1.205,92) subtraído do IPI pago na importação (R$514,80). Logo, o IPI a ser pago na distribuição será de R$691,12. Nesta etapa o PS4 deveria chegar ao comércio por R$3.463,55, porém, dos 20% de lucro que caberiam a Sony, ela retira o necessário para pagar o ICMS e o PIS/COFINS (R$360,59) e repassa o console à R$3.102,96.

Acrescentemos a esse valor mais 29% de margem do lojista, necessária para custear os impostos que incidirão e oferecer os 10% de desconto no pagamento à vista como ocorre na maioria das lojas que comercializam o PS4. No comércio incidirão o ICMS (25%) e o PIS/COFINS (9,25%) dos quais serão subtraídos os impostos pagos na importação e distribuição. Sendo assim, o ICMS será 25% x R$3.102,96 – R$602,96 = R$397,04 a recolher. O PIS/COFINS será de 9,25% x R$3.102,96 – R$223,10 = R$146,90 a serem recolhidos.

No total temos R$2.747,52 em impostos sobre o PS4 e R$1.251,48 o que realmente pagamos (como consumidores finais) diretamente pelo produto.

Para refutar de vez os idiotas úteis que acusam a Sony de “lucrar demais”, saibam que o lucro de distribuição da Sony no Brasil sobre o PS4 é de R$41,38 por cada vídeo game (1,73% do total) a partir dos cálculos apresentados, enquanto o lucro bruto do lojista é de aproximadamente 8,85% do preço (R$353.91), devido à renúncia de parte desse lucro como desconto ao consumidor que pagar à vista e dos impostos incidentes. Lembrando que desse lucro bruto, pois dele o lojista retirará os recursos para pagar salários e encargos sociais de funcionários, as contas de água e eletricidade, aluguel (se não for estabelecimento próprio), comissões, etc.

Ora, mas a Sony não precisa ter um lucro mínimo de 20% segundo a Instrução Normativa 1312/12 para fins de cálculo? Sim, porém a Sony não repassa esses 20% de “lucro líquido” aos comerciantes, pois se fizesse isso o preço do PS4 ficaria em aproximadamente R$4.256,40. Como informado anteriormente, a Sony utiliza a maior parte desses 20% para pagar o ICMS e PIS/COFINS que incidem na etapa de distribuição (R$360,59), sendo que seu lucro de 20%, sobre o valor de importação com os impostos (R$2.009,87), seria de R$401,97, descontados os R$360,59 mencionados, chegamos ao valor de R$41,38 informado no parágrafo anterior.

Resta dúvida de qual é o verdadeiro vilão? As fontes estão logo abaixo. Muitas pessoas efetuam cálculos informando que “a Sony tem mais de R$2.000 de lucro”, porém, nesses cálculos, eles utilizam apenas os impostos da etapa de importação e quando se lembram do ICMS, colocam o menor possível no cálculo (há Estado com tarifa menor que a de São Paulo). Pergunto-me sarcasticamente, porque será que fazem isso?

Os cálculos foram feitos com o dólar comercial a R$2,20, valor da época de lançamento do PS4 no Brasil (sendo que o valor atual é de R$2,33). Resumo, por não alterar o preço, os lojistas e a Sony apertaram mais ainda o cinto e/ou o valor de distribuição em dólar deve estar abaixo dos US$390 anunciados à época (podem ter conseguido baixar os custos de algum modo). Sem contar que há muitos PS4 “encalhados” ainda e que foram adquiridos no câmbio à R$2,20. O que será que ocorrerá quando essas lojas tiverem que renovar os estoques?

*JORNALISTA