Luana Regina Peçanha Costa *

Durante três décadas (1950, 1960 e 1970), o Brasil obteve altas taxas de crescimento acompanhando o bom momento da economia mundial. Neste período, o objetivo da política econômica brasileira era a industrialização. O Plano de Metas e o II PND mostram claramente a proposta desenvolvimentista. Em 1979, devido ao segundo choque de oferta do petróleo e ao aumento das taxas de juros internacionais, reduzem-se consideravelmente as fontes de financiamento do desenvolvimento.

Sendo assim, a recessão econômica da década de 1980 gerou questionamentos quanto ao modelo de forte intervenção estatal que vigorou no Brasil desde os anos de 1940, principalmente no que diz respeito a crise fiscal, devido a quebra do padrão de financiamento do setor público. Esta ruptura origina-se na própria recessão, na inflação e no fato do governo ter assumido os prejuízos da crise econômica. Os principais causadores dessa ruptura foram: primeiro, a desestruturação do financiamento fiscal, que ocorreu devido ao aumento dos subsídios ao setor privado, da política de preços e tarifas públicas para conter a inflação e da ajuda governamental dada a empresas em dificuldades financeiras; segundo, aumento das taxas de juros, que agravou ainda mais o problema fiscal. As taxas de juros mais altas atraiam o capital especulativo e continham o crescimento da base monetária controlando a liquidez.

Em meados dos anos 80 e início dos anos 90, o Brasil presenciou a tentativa fracassada de diversos planos de estabilização, que geraram um clima de incerteza a respeito das políticas econômicas. Este cenário somado a inflação descontrolada provocou a perda da função alocativa dos preços relativos. Até ocorreu uma pequena melhora em 1986, devido ao Plano Cruzado. Medidas como o “gatilho salarial” ajudaram a conter a inflação e incentivar a demanda agregada e houve também aumento dos investimentos.

A partir da década de 1990 com o lançamento do Plano Collor, as reservas em moeda estrangeira aumentaram devido às elevadas taxas de juros praticadas pelo governo e também notou-se um maior liberalismo econômico. Estas medidas, apesar de desestimular o investimento, foram de suma importância para a implementação do Plano Real em 1994.

Passado o período de turbulência e instabilidade, que culminou no impedimento do Presidente Fernando Collor de Mello, o país recuperou o otimismo fruto da instituição de um novo plano econômico, o Plano Real. O Real tinha como principal vantagem – comparando aos outros planos – o ajuste fiscal feito anteriormente – fruto de medidas recomendadas pelo Consenso de Washington e por não utilizar o congelamento de preços para conter o processo inflacionário. Os resultados, no curto prazo, foram o reaquecimento da atividade econômica e a valorização do câmbio, que causou um aumento considerável das importações. Fato que foi chamado de “âncora cambial”.

Após mais de uma década com crescimento ínfimo, altas taxas de inflação e de baixo investimento, a economia brasileira ensaiou uma recuperação entre 1993/94, quando a taxa de investimento foi de 18,67% para 20,81%, o que continuou a ocorrer entre 1994/95, porém em níveis bem menos expressivos, um aumento de apenas 2,63%. As principais razões apontadas para o aumento dos investimentos foi a queda inflacionária e a diminuição da incerteza em relação aos rumos da economia, o que possibilitou aumento da demanda e uma melhor utilização da capacidade instalada.

Apesar dos avanços do Plano Real, o país ainda era vulnerável às crises externas evidenciando a impossibilidade dos países periféricos sustentarem o crescimento econômico em um ambiente de ampla abertura comercial e financeira, valendo-se de uma política cambial de sobrevalorização de suas moedas frente ao dólar. No Brasil, a consequência imediata foi a fuga de capitais, diminuindo as reservas internacionais e aumento o déficit do balanço de pagamentos. Por esse motivo, o governo brasileiro adotou políticas econômicas restritivas, que desaceleram a atividade econômica e fizeram estagnar a taxa de investimento a partir de 1996.

Logo no início do ano de 1999, o governo brasileiro determinou a mudança da banda cambial adotando a taxa de câmbio flutuante. A situação macroeconômica do país se agravou drasticamente. Apesar do acordo com o FMI e da liberação da primeira parcela dos recursos previstos, a fuga de capitais continuou a ocorrer, diminuindo as reservas em moeda internacional e ruindo com as expectativas dos mercados em relação ao Brasil conseguir manter o Real sobrevalorizado, pois as taxas de juros elevadas já não faziam efeito contra os ataques especulativos sofridos pela moeda nacional. Somando-se a este quadro, após as eleições de 1998 o presidente, Fernando Henrique Cardoso, perdeu apoio no Congresso Nacional, além da moratória da dívida estadual decretada pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco. A taxa de investimento caiu de 17,7% em 1998 para 16,2% em 2000 (dados do IBGE). O crescimento do PIB de 4,2%, em 2000, foi impulsionado pelo aumento do consumo e das taxas de investimento, porém os resultados do ano posterior (2001) foram prejudicados por tensões internacionais e pela crise do setor energético no país.

Em 2003, mais um partido de esquerda conseguiu eleger um presidente, o ex-operário do ABC Paulista, Luis Inácio Lula da Silva e, contrariando as expectativas, assumiu o compromisso de manter o legado de estabilidade monetária, deixado pelo seu antecessor. Durante o Governo Lula, o Brasil teve avanços sociais importantes, porém com baixo crescimento econômico. A mais alta taxa de crescimento foi no resultado de 2010, quando o PIB chegou a 7,5%, pegando carona nas políticas keynesianas utilizadas pelo governo para diminuir os impactos da crise do subprime de 2008. Em oito anos deste governo, o PIB cresceu em média 4% ao ano.

Durante algum tempo, acreditou-se que as altas taxas de inflação, que o Brasil enfrentou deste a década de 1970 até a implementação do Plano Real (1994), fossem a principal dificuldade para o país se desenvolver. Porém, mesmo com a estabilização dos preços, atingir um nível razoável de crescimento e conseguir sustentá-lo, tem sido uma missão bastante complexa.

A Comissão para o Crescimento e Desenvolvimento Econômico, do Banco Mundial, publicou um estudo em 2008 sobre o crescimento econômico em diversos países que obtiveram êxito neste quesito. A Comissão observou algumas características comuns a estes países, entre elas estavam as altas taxas de investimento e poupança, que são fundamentais para alcançar o crescimento sustentável e consequentemente o desenvolvimento econômico com a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

Em 2011, Dilma Rousseff, chegou ao poder colocando por terra todos os fundamentos macroeconômicos essenciais para a manutenção das nossas conquistas. Intitulando-se “Presidenta” da República, para enfatizar, que foi a primeira brasileira a assumir este posto, Dilma imprimiu logo sua marca e fez valer a fama de “gerentona”. Ela acumula as funções de “Presidenta”, Ministra da Fazenda e Presidenta do Banco Central. Antes, só vi o Sarney fazer tanta bobagem.

É importante ressaltar, que o Brasil antes de ser gerido por esta senhora, crescia pouco, mas crescia. A insistência em medidas populistas, a cobiça desenfreada e a total ausência de competência de Dilma e de sua equipe econômica, fizeram acordar antigos fantasmas conhecidos nossos, como a inflação e o desemprego. O que se chamou “Nova Matriz Econômica”, nada mais é do que a escavação de nossas sepulturas. Perdemos mais uma vez o curso da história e ficaremos, pelo menos, mais cinco anos sentados na janela.

Era claro que o preço das commodities não permaneceria para sempre em patamar elevado. Não precisa ser formado em economia para saber que os ciclos chegam ao fim, mais cedo ou mais tarde. É uma sabedoria intrínseca da vida. Mas parece que os nobres colegas Unicampistas desconhecem a história. Desconhecem ou ignoram? Era claro também que o dólar tinha uma gordura para queimar, mas jamais em minha vã filosofia supus o dólar acima de R$4,00. Agora, fica até difícil fazer uma previsão. Creio que ele oscilará em torno dos R$4,20 e que não cederá abaixo de R$3,00 tão cedo.

Temos um cenário externo bastante caótico e desfavorável ao Brasil. O preço do petróleo derretendo e comprometendo ainda mais a Petrobrás. A vontade que eu tenho é de chorar quando olho em que patamar chegou o Ibovespa. Também não consigo vislumbrar inflação mais branda. A carestia é rígida, porque preço é expectativa. E quais expectativas os senhores acham que os investidores e agentes econômicos tem em relação ao Brasil? Não á um indicador econômico positivo. E não há qualquer sinalização de que um ajuste fiscal consistente será feito. Mais uma vez, Dilma e sua equipe incorrem em erros primários, igualzinho o Sarney e suas medidas heterodoxas. O atual Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, lançou um plano de três ações: pagar as pedaladas fiscais, aprovar a CPMF e incentivar a diminuição de juros para créditos via bancos públicos, sem recorrer ao Tesouro. Como ele conseguirá esta façanha eu não sei, mas posso arriscar qual das medidas fará mais efeito.

O meu objetivo com este texto é ressaltar a importância de se elevar os níveis de poupança e investimento para atingirmos um crescimento sustentável e o tão sonhado desenvolvimento econômico, mas pautados nestas variáveis e não como tem sido feito no Brasil. O Governo incentivou o consumo utilizando a teoria Keynesiana de forma oportunista e eleitoreira para alcançar seu projeto de poder. Ok, PT, vocês conseguiram, já tiraram as nossas calças, agora tenham a decência de pegar vossos chapeis e apagar as luzes.

Luana Regina Peçanha Costa é Economista e pós-graduanda em Engenharia Econômica pela UERJ.