BERNARDO SANTORO*

Nas telecomunicações brasileiras, quatro é um número cabalístico. Sabe-se lá por que motivo, em algum momento o governo brasileiro decidiu que o número ideal de operadoras de telefonia pelas bandas de cá é quatro. Não três, não cinco… quatro!

Aqui neste blog é tema recorrente a teoria da captura, que, em resumo, é a maior facilidade de uma empresa lucrar em um mercado regulado comprando duas dezenas de diretores de Agência Reguladora do que tentando satisfazer milhões de consumidores em um livre-mercado.

O caso da saída da TIM do Brasil ilustra de maneira caricata a falta da liberdade no setor de telecomunicações que precariza o serviço em questão.

A ANATEL, agência reguladora do mercado em questão, tem o incrível poder de permitir que operadoras trabalhem no Brasil, decide sobre  parâmetros técnicos, tarifas, planos, produtos, tudo.

O que nós temos hoje é praticamente uma operadora, o governo, travestido de quatro operadoras concorrentes.

Daí nossos serviços estarem em total descompasso com a revolução das telecomunicações no mundo, a tal ponto da banda larga no Brasil não ser considerada como tal na maioria dos países do mundo, tamanha sua lentidão.

A Presidente resolveu agora que a Vivo pode comprar a TIM. A ANATEL também aprovou, em outro momento, a compra da OI pela Portugal Telecom, em um negócio que envolveu muita propina e ninguém foi preso. É tudo feito de maneira aleatória e sem nenhum critério, a não ser que tomemos por certo que o critério é o tamanho da propina paga.

Eu prefiro outro critério, o da liberdade do consumidor. Não seria bom se aoinvés da Dilma decidir qual empresa deve operar no Brasil, essa escolha fosse feita por todos os consumidores, através do seu próprio dinheiro?

Mas eu um país tão estatista onde criação de Agência Reguladora é visto como medida “liberalizante”, talvez isso seja sonhar muito alto.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL