Ué, mas o Estado não era Laico?
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
– Preâmbulo da Constituição Brasileira[1].
É interessante notar que os defensores do dito “Estado ‘Laico’” parecem ter em mãos prerrogativas legais e constitucionais para defender a laicidade do setor público, fazendo questão da retirada de qualquer símbolo religioso do ambiente político ou administrativo que, supostamente, possa ferir as normas legais. Mas o curioso é a falta de embasamento histórico para tais afirmativas.
Na década em que a Constituição brasileira foi feita, como os seus elaboradores e idealizadores a pensaram? O que se passava na mente dos redatores e da sociedade da época para que, no mesmo momento em que se defendesse a laicidade do Estado, se invocasse a Proteção de Deus – e esta palavra não tem o mesmo sentido de “Deus”, como se usava na Roma ou Grécia antiga para fazer referência ao divino em geral, da mesma maneira que se usava “Homem” para se referir aos homens em sua generalidade; era o Deus de Abraão, Israel, Moisés, Davi, Isaías e Jesus, o Deus Judaico-Cristão – na maior Carta do país, da qual se tem o lastro para averiguar todas as possibilidades para a criação de leis, ações do executivo e atitudes do judiciário?
A resposta é bem simples, mas irritante para certas pessoas: o Estado Laico não é um Estado sem religião, mas sim com religião. A religiosidade faz parte da população brasileira, e tal povo precede o Estado, de modo que é necessário para a existência dele. A nação é quem sustenta os governos, suas instituições e, no fim, é da sociedade que vem os políticos, as leis. Se o corpo do executivo e do legislativo é originário do social, nada mais correto e natural que as crenças e valores existentes na sociedade, além de estarem no bojo da Constituição e dos protocolos, encontrem-se vivos e presentes nos discursos, propostas e atos na política. Não é sem motivo que a laicidade do Estado esteja sob a proteção de Deus, pois é de uma sociedade católica que o Estado Brasileiro nasce, e não o oposto.
Se o Laico está de acordo com a existência de símbolos e crenças da sociedade, convém indagar o porquê da existência de discursos contrários à presença do nome de Deus na constituição, nas cédulas de dinheiro, da Bíblia no congresso e de crucifixos em repartições públicas e escolas. Uma boa parte das pessoas que defendem o laicismo acredita que tudo, em toda a humanidade, não passe de uma “construção social”. Tal expressão – apesar de sua totalização ser falaciosa – não é de todo má, mas não seria adequada para afirmar que o laicismo é apenas uma construção social criada por minorias (ateístas militantes, antirreligiosas, anticlericais, socialistas, progressistas, etc.), e que a laicidade do Estado não é contraditória com a manifestação religiosa na política e em edifícios públicos; não ocorreu uma mera criação de um suposto Estado “Laico”, que deveria abolir as crenças, discursos e símbolos de fé, mas sim uma forja de tal ideia. O Estado Laico progressista é forjado, uma falsificação do que realmente é a laicidade.
Não existia, na época em que se propôs a laicidade do Estado, uma ideia para retirar tudo relacionado a religião da política. Caso assim fosse, no Brasil e nos países onde o Estado Laico foi implantado, tal retirada ocorreria sem demora, isto é, imediatamente após as constituições entrarem em vigor, mas isso não foi feito. Tal ideia inexistia, por exemplo, nos Founding Fathers americanos, onde há claríssimas referências a Deus em sua Constituição, além do fato de que o simbolismo religioso não fora retirado dos meios públicos, mas sim colocado quando prédios e salas públicas eram construídos[2].
No mundo inteiro, a separação total entre Estado e Religião só surge décadas ou séculos depois da concepção de Estado laico ser criada. Nenhum dos redatores das constituições existentes sequer pensava em tirar crucifixos de salas de aula, tribunais ou locais públicos: essas ideias não são originárias das Constituições, mas sim de minorias barulhentas, que forjaram a ideia de que a laicidade era sinônima do laicismo.
No caso brasileiro, talvez, só se agrave a situação para os defensores do laicismo. Quem mais lutou para a laicidade do Brasil foi a Igreja Católica. Foi a Igreja quem lutou contra o padroado existente no Império, tanto que ela foi um dos pilares centrais para a queda da monarquia no Brasil, e a laicidade do Estado Brasileiro foi criada por um motivo estritamente religioso: o atrito da autoridade papal com a imperial a respeito da nomeação de bispos.
Outra característica, que se não fosse tão grave seria cômica, dos defensores do laicismo é o recente fetiche em taxar templos e igrejas com impostos. O “hilário” e o problemático, de tais pessoas (defensoras do aborto, eutanásia, da destruição da família, relativistas, militantes em prol da inversão de valores) é que elas sequer notam que defender a taxação para instituições religiosas, isto é, regular o fluxo de dinheiro nas religiões, é uma grave quebra do Estado Laico. Muitas vezes o dízimo, a oferta ou a doação para várias religiões também consiste em um ato religioso: pode ser considerado um ato de sacrifício, uma doação para um templo, por exemplo, o que denota a religiosidade de tal ato, logo, cobrar imposto de religiões é regular as religiões, isto é, colocá-las sob um poder estatal direto e regulador – não se pode regular se não existe um controle, e o ato religioso sofrerá um domínio.
Mas por que não regularizar as finanças do religioso? Caso houvesse uma interferência do Estado no meio religioso, nas Instituições religiosas, isso acarretaria não apenas em uma taxação de algo público – no sentido de “popular” –, mas sim a vida pessoal e íntima do indivíduo. O que a adoração, a fé, e a demonstração direta desta, têm a ver com o Estado, com a Receita Federal? Regulamentar o religioso seria ter controle sobre o religioso, controle fiscal, é verdade, mas ainda assim um mando sobre um dos âmbitos mais privados do homem: seria como propor taxas para as mesadas que os pais dão para os filhos, ou fazer um controle sobre os presentes de Natal, uma vez que também consistem em doações íntimas, de foro privado e fora dos olhos da Receita Federal. O Estado está querendo adentrar cada vez mais no meio íntimo, taxando a adoração religiosa, o amor religioso, e com isso extrapolando as barreiras do racional – se a Religião e o Estado deveriam se separar totalmente, então não deveria existir controle de nenhuma das partes.
Quando sujeitos como Fábio Porchat e Gregório Duvivier (com aquele sorriso cínico) se indagam o porquê de as igrejas não serem taxadas, se esquecem do básico da proposta do Estado Laico: as religiões não interferem diretamente no Estado, mas o Estado também não interferirá diretamente nas religiões[3]. Progressistas têm o costume de denunciar qualquer relação e influências indiretas da religião para com o Estado, mas defendem o controle direto do Estado na religião: a contradição reina absoluta.
O Estado Laico é uma espécie de Estado Confessional, mas com uma grande diferença: um Estado Confessional age de cima para baixo, já o Laico de baixo para cima. O Brasil é católico, logo, o bojo das leis e o simbolismo adotado serão de algum modo referentes ao catolicismo – os feriados oficiais, por exemplo, que estão relacionados a essa religião -, porém, caso nosso país fosse de maioria espírita, com o tempo, o espiritismo faria alterações; caso se tornasse protestante, o mesmo, e até o ateísmo entraria nessa lógica. Separar o Estado da religião é algo impossível. Toda a sociedade e a civilização são altamente dependentes do religioso, de modo que, ou a sociedade exerce sua influência religiosa pacífica, ou o Estado destrói o religioso no meio social, e no último caso, não há como o Estado se impor sem exercer algum tipo de violência.
[1] Grifo meu – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
[2] Para uma melhor elucidação: Faz sentido acreditar que o sentido empregado na palavra “laico” era extremamente avesso às religiões quando nas mesmas cartas de leis se assegura a presença de capelães nas forças armadas, padres e pastores em hospitais, assim como bíblias e imagens religiosas em prédios dos governos? Não. E apenas não faz porque a ideia de “laico” não era algo que abarcava a abolição da presença do religioso no espaço do poder público.
[3] Não se deixará de citar uma lei porque a Bíblia assim proíbe. O argumento bíblico, estritamente, assim como o da Sagrada Tradição ou do Sagrado Magistério da Igreja não podem, por si sós, interferir no legislativo, judiciário ou executivo, contudo, o oposto também não pode ocorrer. Apenas por meio de atos indiretos, por intermédio da sociedade, pode existir a interferência indireta do Estado na Religião ou da Religião no Estado.
Parafraseando Raul Seixas, eu não tenho aquela velha opinião formada sobre o assunto, mas achei muito bom o texto, bastante esclarecedor. Parabéns Hiago Rebello! Você escreve bem e sobre uma variedade de temas.
Bom texto, e concordo com seu ponto de vista quanto à taxação das igrejas e religiões; Mas discordo quanto à palavra Deus nas cédulas e símbolos cristãos nas repartições públicas. Dizer que o brasil é um país católico é uma falácia! Não é porque mais de 50% da população é batizada na igreja do santo papa que a maioria é católica. Existe todo um universo brasileiro que vem de religiões africanas , e religiões européias pré cristianismo. Sem falar nas evangélicas que já são maioria entre os cristãos do Brasil. e vem crescendo. Um estado laico se faz necessário por conta dessa enorme diversidade de religiões e cultos existentes. Como Liberal acredito que o estado não tem o direito de direcionar a crença da população através de normas leis e formas de conduta. Colocar Deus nas cédulas, é uma mensagem ao povo que há a crença oficial do estado que Deus existe! e como não há menção a nenhuma outra divindade, a mensagem é que o estado acredita que só Deus exista. Simbolos religiosos em repartições públicas tem o mesmo apelo, Só simbolos cristãos são permitidos ou tolerados, Coloca a figura do pai preto lá pra ver! Ou a figura de satanás! Ou mesmo a estrela wicca. Se isso não é direcionar uma crença através do poder do estado eu não sei o que é!
Texto muito bom. Me fez refletir a ideia de taxar igrejas e religiões. Porém ainda penso naquelas igrejas que se criam exclusivamente para enriquecer os pastores, enganando as pessoas. Temos vários vídeos no youtube de como essas pessoas são enganadas. O que fazer?
E concordo com o Fabrício. Muito bem colocado por ele.
“O que fazer?”
Nada.
Igual não se deve fazer nada com os espertalhões das diversas ONGs que enchem o bolso de dinheiro com o dinheiro dado voluntariamente por ativistas e militantes.
Então enganar as pessoas para obter vantagens pessoais é correto desde que as pessoas deem seu dinheiro voluntariamente?
O golpe do bilhete premiado então é correto? E o charlatanismo desses “Dr. Fritz” da vida que nem Alemão falam?
E onde eu disse que é correto?
Pare de fazer implicações sobre o que foi dito e atacar espantalhos.
Em uma economia de mercado, quanto mais for denunciado que certas empresas, comércios, igrejas, ONGs e vendedores ambulantes são charlatões e não prometem o que cumprem, cada vez menos as pessoas irão consumir os produtos que são enganosos dessas pessoas.
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1888
Você possui certeza que está no local certo? Você nem ao menos conhece como funciona uma economia de mercado e a confiança dos consumidores.
Pare de querer colocar o Estado em tudo quanto é decisão. Em uma economia livre, a tendência é lentamente desaparecerem os charlatões com propagandas enganosas.
Não entendi a pergunta. Onde eu disse que você disse que é correto? Fiz perguntas, quem me parece estar fazendo implicações é você.
Se eu possuo certeza de que estou no local certo? Tenho certeza que sim. Dá uma olhada na missão do Instituto Liberal:
Objetivos
“Promover a pesquisa, a produção e a divulgação de idéias, teorias e conceitos sobre as vantagens de uma sociedade baseada:……”
“Levar ao conhecimento público, através da mesma ação, as vantagens de uma sociedade estruturada de acordo com os princípios:….”
Estou aqui para aprender, estudar, entender, etc.
Onde foi que eu coloquei estado em tudo?
Outra coisa, mas essa com certeza você deve saber, claro: Liberal é diferente de Libertário.
Que maravilha, estou discutindo com um dialético. Já não basta esquerdistas serem dialéticos e agora liberais também querem ser dialéticos.
Você perguntou: E agora é correto enganar as pessoas desde que as pessoas deem seu dinheiro voluntariamente?
Ou seja, nessa pergunta você implicou que eu acho correto charlatões enganarem as pessoas por eu ter dito que o Estado não deve interferir nisso.
Esse tipo de pergunta pertence à falácia da pergunta complexa. Sua pergunta estaria no mesmo nível que diversos tipos de perguntas:
E agora é correto as mulheres traírem seus maridos?
E agora é correto amigos apunhalarem nas costas seus camaradas?
Não, eu, e ninguém minimamente ético, “acha correto” enganar, trair e ser traíra com os outros, MAS o Estado não deve interferir nesse tipo de enganação, pois esse tipo de enganação faz parte de uma economia de mercado e de uma sociedade livre.
Começar a colocar o Estado em todas as relações humanas para “defender os direitos” de todos em todas as relações humanas é algo típico de políticos brasileiros. Não é atoa que o Estado brasileiro é inchado e ainda por cima isso não funciona o que as leis defendendo a todos prometem, já que o Estado inchado e burocrático é naturalmente ineficiente.
Não vou entrar no assunto sobre em que o Estado deve se interferir, mas em livres associações não é uma delas.
Meu caro, como liberal então você admite a existência do Estado e, aliás, até a defende em certos casos, e com certeza prefere um Estado moldado pela Magna Carta, a Constituição, que um diferente; o que ocorre é que um Estado tem, sempre, um precedente: a sociedade. A sociedade é que forma o Estado, então o Estado estará de acordo com a sociedade que o criou, e assim vale para a Constituição do Estado; a Magna Carta depende de inúmeros fatores sociais para existir como tal, dentre eles a religiosidade e a religião de um povo, uma vez que é IMPOSSÍVEL dissociar o pensamento religioso do pensamento político (uma vez que é, da mesma maneira, impossível separar o pensamento religioso do moral, e a moral da política. Mesmo que um indivíduo seja ateu, pois a moralidade, a boa moralidade, nasce no seio da religião cristã), então é óbvio que existirão traços da religião nos protocolos, sistemas, símbolos e leis de um país.
Quanto ao simbolismo, ele não obriga ninguém a ser católico. Já viu alguém se converter ao catolicismo porque viu uma Bíblia no Congresso, ou um crucifixo em uma repartição? Sobre ofender, meu caro, mil perdões, mas qualquer um que se ofenda com uma cruz, com algo tão normal na cultura popular, então merece ser ofendido. Como disse no parágrafo acima, as leis e o Estado têm seus precedentes sociais, e o religioso esta no social. Seria equivalente, na argumentação que você apresenta, retirar tudo o que não seja inteiramente oral da política e das repartições públicas porquê existem grupos sociais, ou pessoas, que não se identificam com a cultura escrita e a transmissão escrita, e se sentem ofendidos perante a falta de caso com a oralidade.
E vou repetir o que disse no artigo: a laicidade não prevê a retirada total do religioso do espaço público. Se assim fosse, DESDE O COMEÇO, os Estados laicos fariam isso. Essa ideia de colocar como iguais a laicidade e o laicismo é uma farsa, uma forja feita por pessoas enfurnadas em suas universidades, sem raízes no social e até mesmo na esfera política.
Hiago Rebello, Eu entendi o seu ponto de vista, E o do texto. Concordo que é impossível dissociar completamente Estado e religião, Isso porque quem faz a política são pessoas, e essas estão livres para abraçar quaisquer religião que seja, e portanto a linha religiosa abraçada sempre interferirá, direta ou indiretamente nas decisões desse agente. A questão que coloquei não é essa. A questão é que fere um princípio básico do Liberalismo.
Todos devem ser iguais perante a lei e todos devem ser atendidos de forma igual pelo governo.
Se um governo toma partido, por menor que seja a tendência, a algum grupo da sociedade, esse princípio básico já está sendo ferido. Um Cristão é representado nos governos, um espirita ou um pai de santo não! Apenas esse fato já fere esse princípio básico do liberalismo!
Um governo não pode ser tendencioso a quaisquer setor da sociedade, por mais que seus representantes façam parte desses setores. Um Estadista não pode governar privilegiando certos setores em detrimento de outro. Esse é o princípio de isonomia que está em jogo.
Justificar o fato de um estado laico não eliminar esses símbolos pelo simples fato de isso não ter sido feito ainda na história é um argumento pobre e falacioso, poderia-se com isso Justificar qualquer coisa. Tradição ou Jurisprudência não é justificativa para considerar algo certo ou errado!
Não é falacioso porque ele não foi pensado assim, não foi criado para isso,ou concebido dessa forma. O simbolismo religioso só esta nas repartições públicas porque é um traço cultural, um norteamento de valores que existe na cultura do Brasil. Como disse, essa sua crítica poderia se aplicar a outras questões culturais que saem do âmbito religioso. Não são todas as culturais existentes no Brasil que têm seus simbolismos ali pregados, exaltados ou sequer representados, isso porque isso seria impraticável e caótico. O seio do Brasil é o catolicismo, foi ele, e mais ninguém, que fincou a educação, o ensino clássico, a moral, os direitos humanos, o Direito e a filosofia no Brasil desde o início.
Qual é o problema de representar algo tão profundo, importante e singular da cultura do Brasil, e que se demonstra decisiva e maioritária até hoje? Seria o mesmo do caso da oralidade, ou de você abolir o simbolismo grego que existe em nossas instituições, pois a estátua da deusa Themis, a Justiça, não é um simbolismo que proporciona um privilégio maior para a cultura grega que a Africana.
Não discordo que o catolicismo é parte importante da história e das bases do país, Mas isso não significa que é a única.E nem que é a mais correta, ou importante. De fato muitas atrocidades foram cometidas no mundo e no Brasil com o aval da igreja católica, e por muitas vezes cometidos por ela própria. Colocar essa religião como simbolo máximo de um estado, ignorando todas as outras correntes de pensamento é uma vergonha para a história do Brasil, e um ultraje à liberdade religiosa. Seus argumentos partem do princípio de que religião é bom, mas outra vez o princípio é falho.
Aliás não pense que uma deusa de olhos cobertos é livre de críticas, na real é até uma piada pronta em relação à impunidade no país. Todo e qualquer simbolo religioso, deve ser apartado dos símbolos do estado.
Então altere TODOS os símbolos de modo interminável, altere todos os protocolos de modo infatigável, ad infinitum. Se o simbolismo X não deve estar ali, ou não deve ser o único a estar ali, isso vale para todos os simbolismos. Isso seria, na realidade, DESTRUIR os simbolismos. Isso valeria para os romanos, medievais, gregos… Sabia que toda cidade e estados, fora a própria Federação, possuem heráldica? Simbolismo europeu medieval, para estudar e designar política e políticos. Onde estão os simbolismos africanos e indígenas? Onde estão os japoneses e sírios? Não estão. Se vc quer tirar ou alterar constantemente o religioso por isso, é porque vc colocou o subjetivo acima do objetivo. Sua lógica advoga, na realidade, para uma situação caótica.
Sua eloquência tem muito apelo emotivo de fato, e tem alguma lógica. Mas exigir que os simbolos religiosos sejam retirados dos símbolos de estado, não significa destruir todos os símbolos ou simbologia. A bandeira nacional por exemplo, não tem nenhum apelo a qualquer divindade, Heráldica, assim como os nomes de lugares com origem cristã, ou indígenas, não necessitam ser retirados, uma vez que não expõe opinião no estado quanto à opinião. Você não precisa destruir a história para excluir a religião do estado, basta que daqui por diante O estado seja realmente laico. Ou seja por si só não expresse ligação ou apelo a qualquer religião específica,nem mesmo apelo à falta de religião mesmo que seus membros individualmente possam faze-lo, o Estado enquanto instituição tem que ser neutro. Não é necessário interferir no que é religioso, O estado não deve interferir na religião, assim como a religião não deve interferir no estado. Mesmo que individualmente essa escolha possa ser feita. Então a enorme ameaça de caos é apenas uma falácia apocalíptica.
Acho que teremos que concordar em discordar desse ponto.
Se você está em uma Democracia, então a Religião, através da população, interferirá tanto na formação tanto na manutenção do Estado.
O pensamento religioso ou secular é indissossiável do pensamento político. É pura consequência da Democracia e isso não fere o Estado Laico.
André esse realmente não é o ponto. A crítica não é quanto à interferência de linhas de pensamentos religiosas na politica, e de linhas de pensamento politicos nas religiões. O problema é quando Uma determinada religião interfere diretamente na política, e as outras religiôes estão impossibilitadas de fazê-lo. Isso fere o princípio democrático!
Outro problema é quando O estado de alguma forma interfere na religião, ou interfere direta ou indiretamente na escolha religiosa da população, o que é outra transgressão à democracia!
Um estado laico trata todas as religiões como iguais, E isso não é o que acontece com o nosso estado!
“e as outras religiôes estão impossibilitadas de fazê-lo. Isso fere o princípio democrático!”
Não, não fere. Democracia não é sinônimo do Estado ser completamente neutro em relação às religiões.
A Democracia é feito pelas pessoas, se a maioria das pessoas são religiosas, então a religião indiretamente norteará as decisões do Estado democrático.
“Um estado laico trata todas as religiões como iguais”
Isso está apenas parcialmente correto. Estado Laico é permitido que outras religiões e “não-religiões” se expressem, a Lei é a mesma para todas as religiões e trata a opinião de todas as pessoas religiosas e não-religiosas como iguais. MAS se a maioria das pessoas são cristãs, e estamos em uma Democracia, então haverá mais Leis, mais Monumentos, mais menções nas notas, nas cidades e nas ruas diretamente ou indiretamente influenciadas pelo Cristianismo, pois faz parte da Cultura local e tal cultura influencia na manutenção do Estado democrático.
Como eu disse anteriormente e volto a repetir:
Se você está em uma Democracia, então a Religião, através da população, interferirá tanto na formação tanto na manutenção do Estado.
O pensamento religioso ou secular é indissossiável do pensamento político. É pura consequência da Democracia e isso não fere o Estado Laico.
Então você está falando de religiões. Eu estou falando de UMA religião específica que o Estado acaba adotando em detrimento de todas as outras. A maioria das pessoas é religiosa ! ponto Mas elas concordam entre si sobre qual a religião correta? NÃO!
Acho que você está confundindo democracia com “ditadura da maioria” Na Segunda As coisas serão exatamente como a maioria quer que sejam, Já na democracia o debate de idéias é feito com representantes de todas as linhas de pensamento, E Existe o respeito às idéias e crenças divergentes.
Enquanto a “Ditadura da Maioria” tenta convencer todo mundo a pensar igual e acreditar nas mesmas coisas, a Base da Democracia é justamente a divergência de crenças, pontos de vista e modos de pensar.
Intenções não alteram a natureza de alguma coisa. As coisas mais estapafúrdias e Maléficas já perpetradas pela espécie humana foram feitas “com a melhor das intenções” Esse é um argumento típico da esquerda! Vale tudo porque a intenção do revolucionário é boa!
Se o motivo dos símbolos estarem presentes fosse o traço cultural, outras religiões e filosofias tipico do traço cultural brasileiro , como os orixás, a mula sem cabeça e o saci Também estariam presentes!
Inexistência do estado não é Liberalismo, é Anarquia!
Hidalgo, sobre esse texto que você escreveu: (Mesmo que um indivíduo seja
ateu, pois a moralidade, a boa moralidade, nasce no seio da religião
cristã).
Existe teoria que diz que a moralidade antecede a religião cristã. Já existiam “códigos morais” mesmo sem a religião cristã e que a religião cristã se apropriou dessa moralidade (não que isso seja ruim, não é esse o ponto). De fato, seriam os Budistas ou os povos orientais imorais ou amorais? Não sei.
Apenas destaco que esse argumento da moralidade (ou boa moralidade.. que daí é um juízo de valor de quem argumenta) nascer da religião cristã é controverso.
Bom texto. Parabéns.