Trump já fez mais pela desregulamentação do que qualquer presidente da história moderna

Não sou dos mais empolgados com Donald Trump. Principalmente por causa do tom histriônico e pouco protocolar com que ele vem exercendo a presidência, sem se importar com a liturgia do cargo mais importante do planeta, bem como da sua reiterada aversão ao livre mercado mundial, tenho muitas reservas ao Orange Man. Uma coisa, porém, […]

Não sou dos mais empolgados com Donald Trump. Principalmente por causa do tom histriônico e pouco protocolar com que ele vem exercendo a presidência, sem se importar com a liturgia do cargo mais importante do planeta, bem como da sua reiterada aversão ao livre mercado mundial, tenho muitas reservas ao Orange Man.

Uma coisa, porém, não podemos deixar de admitir. Em alguns aspectos, a sua administração tem sido formidável, especialmente no que tange ao desmantelamento do aparato regulatório criado nos EUA, desde o New Deal de Franklin Roosevelt – um divisor de águas na história do capitalismo norte americano.

Um artigo, assinado por Mark A. Thiessen e publicado recentemente no Washington Post, resume bem esta verdadeira revolução operada por Trump em seu primeiro ano de mandato.

Trump herdou um estado regulatório que cresceu a níveis sem precedentes sob o presidente Barack Obama. Uma maneira de medir o crescimento nas regulamentações é contando o número de páginas do Federal Register, o livro (uma espécie de diário oficial) onde o governo publica todos os novos regulamentos editados.

Não por acaso, Sete dos oito maiores totais de páginas anuais da história americana ocorreram sob Obama. Antes dele, nenhum presidente havia excedido 80 mil páginas. Em 2016, Obama tornou-se o primeiro presidente a quebrar a marca de 90.000 páginas – 96.702, para ser exato – e se adicionarmos seus últimos 20 dias no cargo, o total atinge absurdas 103.432 páginas.

Trump cortou esse número quase pela metade. De 23 de janeiro a 19 de dezembro deste ano, ele adicionou apenas 53,550 páginas ao Federal Register . E muitas dessas páginas nem eram regulamentos novos, mas os anúncios de regulamentos que foram cancelados. Seus esforços excederam mesmo aqueles do presidente Ronald Reagan, que reduziu as páginas do Federal Register em mais de um terço, durante seu período no cargo.

Desde que assumiu, nosso Hércules da desregulamentação convenceu o Congresso a revogar 14 grandes regulamentos implementados por Obama, e excluiu ou postergou mais de 1.500 outros por ação executiva. Mais importante ainda, ele emitiu a Ordem Executiva 13771, que obriga agências governamentais a eliminar dois regulamentos existentes para cada novo emitido, a fim de garantir que os custos líquidos de qualquer novo regulamento sejam nulos.

Um estudo recente estimou que “os últimos 50 anos de regulamentos federais reduziram o PIB real em aproximadamente dois pontos percentuais por ano. Em vez de a economia dos EUA crescer pouco mais de 3% ao ano desde a Segunda Guerra Mundial, ela teria crescido mais de 5% ao ano”. Dito de outra forma: sem toda essa regulamentação, a economia do americana seria cerca de quatro vezes maior do que é hoje.

O.K.  Essas estimativas podem ser muito otimistas, já que, em economia, o tal do “ceteris paribus” costuma ter um peso enorme. Porém, mesmo que se corte a estimativa pela metade, a diferença será ainda enorme.

Os resultados práticos, pelo menos até agora, são promissores. O Federal Reserve de Nova York estima que a economia dos EUA crescerá a uma taxa anual de quase 4% no quarto trimestre de 2017. Isso depois de alcançar o crescimento de 3% no segundo e terceiro trimestres do mesmo ano. O mesmo Fed de Nova York prevê que o bom desempenho continuará, com crescimento acima de 3% no primeiro trimestre de 2018. Para se ter uma ideia do que significam esses números, a última vez que a economia dos EUA teve quatro trimestres consecutivos de crescimento, acima de 3%, foi há 13 anos, no biênio 2004-2005.

Esse tipo de crescimento pode ser sustentado? Muitos economistas são céticos. A aprovação da reforma tributária “pró-crescimento” esta semana, por outro lado, poderá ajudar muito os investimentos necessários para manter a economia em ebulição.

Em resumo, Trump fez mais em 11 meses pela desregulamentação do que qualquer presidente da história moderna. Tomando emprestadas suas próprias palavras, ele está regulando os burocratas, em vez de negócios. Que continue assim, não só pelo bem que fará à economia dos EUA, mas também pelo exemplo que dá ao resto do mundo.

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