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Talvez esteja na hora do governo parar de planejar o setor elétrico (e todo o resto também)

*BERNARDO SANTORO

Ontem os brasileiros do Nordeste foram vitimados por um apagão que causou diversos transtornos, além de um grande prejuízo para a indústria e o comércio regional, o que é uma tragédia se pensarmos que essa já é a área mais pobre do país. Mas tragédia maior me parece ser tanto o governo quanto a oposição do país.

Sobre o tema, o Presidente do PSDB e pré-candidato a Presidente, Se. Aécio Neves, declarou que “o governo não planeja. Não existe essa palavra no governo federal hoje: planejamento“. Na verdade, o que eu mais ouço no governo federal hoje é planejamento. Hoje se planeja tudo em matéria econômica e até nas liberdades pessoais dos indivíduos. Será que é isso mesmo que precisamos, de mais planejamento?

O governo está cada vez maior. No plano econômico, o governo planeja a taxa de juros, a quantidade de moeda, o nível de crédito, o valor da moeda frente a moedas estrangeiras, a infra-estrutura, os tributos, quem vai receber isenções tributárias, quem serão campeões nacionais, quem vai receber empréstimos subsidiados, o valor do salário mínimo, o que uma pessoa precisa ter ou fazer para exercer uma profissão ou abrir uma empresa, e eu poderia continuar com essa brincadeira e ficar aqui por dias.

Nas liberdades pessoais, o governo planeja várias escolhas próprias do indivíduo: com que tipo de pessoa ele pode casar, que tipo de coisas ele pode comer, beber ou cheirar, se pode ou não praticar jogos de azar, qual a cor e o tamanho da sua casa, se pode ou não comprar armas, e daí por diante.

No setor elétrico não é diferente. Na verdade, ele quase pode ser visto como um paradigma do quanto um governo pode ser planejador. Praticamente não existe mercado elétrico. O setor é pautado não pelas necessidades econômicas da população, mas por questões ambientais. Órgãos ambientais precisam aprovar tudo.

Para se construir uma estação de geração de energia, no Brasil, só se for muito baixa, praticamente para uso próprio. Estações maiores, somente com autorização. De resto, somente em licitações dirigidas de projetos pré-aprovados pelo Ministério de Minas e Energia ou Aneel (a Agência Nacional de Energia Elétrica).

Só planejamento, nenhuma liberdade de mercado.

E planejamento por planejamento, o planejamento do PSDB também não foi lá essas coisas, visto a chamada Crise do Apagão de 2001/2002, que, diga-se, foi um dos elementos essenciais para a perda das eleições nacionais de 2002 pelo PSDB.

E, nesse caso, eu tenho de dar razão ao Reinaldo Azevedo: falta ao PSDB postura de oposição. De trazer algo diferente, que saia do lenga-lenga do planejador. Falta focar na liberdade.

Tanto ao setor elétrico quanto a todo o resto, fica o pedido: dêem uma chance à liberdade econômica.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.