Sufocando o setor produtivo nacional

BERNARDO SANTORO*

Não é uma grande novidade, especialmente para quem entra nesse blog, que o setor produtivo nacional é absolutamente sufocado pelo governo brasileiro, seja por impostos, seja pela burocracia. Como brinde, o governo entrega uma infra-estrutura pública precária que traz bilhões de reais em prejuízo no momento do escoamento da produção.

Surge mais uma ameaça no horizonte: a contratação de analistas tributários pela Receita Federal. 736 aprovados no concurso de 2012, mas não chamados ainda, estão fazendo pressão política para serem chamados.

Segundo um representante do grupo, um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que os serviços prestados pelos analistas tributários geram mensalmente de R$ 140 mil a R$ 190 mil em arrecadação, e que o estado pode ter um retorno de quase R$ 140 milhões com a posse dessas pessoas.

Estima-se que cerca de 44 milhões de brasileiros estão no setor informal. E isso tem muito a ver com custos de transação. No Brasil, abrir um negócio e uma vaga de trabalho é tão custoso que é inviável a regularização do empreendimento.

Caso esse novo contingente de pessoas sejam incorporados à Receita, esse número tenderá a aumentar ainda mais, o que significa um maior contingente de pessoas à margem do sistema judicial e de crédito tradicional, precarizando o ambiente de negócios do brasileiro mais pobre.

Não precisamos de mais fiscais. O que precisamos é de uma redução agressiva da burocracia e dos tributos, dinamizando a produção e incorporando pessoas na economia do país, de forma que um processo tributário enxuto e simplificado para todos importe em menos gastos e mais eficiência.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL