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Sobre democracia, eleições, manifestações e intervenções

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Diz-se da democracia como sendo “a pior forma de governo… excetuadas todas as outras formas existentes”. Ou seja, apesar de suas imperfeições, a forma de governo baseada na escolha de representantes políticos por meio de eleições periódicas é a melhor opção disponível no mercado. Seu grande trunfo em relação às alternativas está na relativa facilidade de se livrar de governos e governantes indesejáveis.

A esse respeito afirmou, no início do século passado, o escritor e político gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil: “Dizem que cada povo tem o governo que merece. Admito o conceito, como profundamente verdadeiro, mas só em relação aos povos democráticos. Estes são os únicos que têm o bem ou o mal feito por suas próprias mãos. Os outros podem ser felizes ou desgraçados por obras de estranhos”.

No Brasil, a democracia não é exatamente uma velha conhecida. O Regime Militar terminou oficialmente com a posse de José Sarney no dia 15 de março de 1985, mas podemos dizer que a nossa jovem democracia somente nasceu em algum período entre a promulgação da Carta Constitucional de 1988 (mais especificamente no dia 5 de outubro) e a posse do primeiro Presidente eleito diretamente na Nova República, no dia 15 de março de 1990. Na ocasião, a maioria dos eleitores brasileiros escolheu Fernando Collor de Mello como o mais apto a governar o país.

Como sua própria história no Brasil deixa bem claro, a democracia não é algo que se constrói de um dia para o outro. Seguindo a ideia de Assis Brasil, andamos sendo mais desgraçados do que felizes – mas pelas nossas próprias mãos. Não teremos uma democracia de verdade até que tenhamos uma oposição civil consistente e comprometida com as lides democráticas. Precisamos de uma oposição que entenda seu trabalho não termina ao fim das eleições, mas que está apenas começando. Oposição política (em especial em um regime relativamente jovem e onde o Executivo dispõe de tantos poderes) não é uma brincadeira que se pratica somente de quatro em quatro anos, ao longo de três meses: é uma tarefa em tempo integral.

A democracia é um regime baseado em eleições periódicas, mas que não se esgota nem se limita a elas. Os mais de 88 milhões de eleitores que não votaram em Dilma no dia 26 de outubro têm um longo trabalho pela frente. A cada dia fica mais clara a existência de um projeto de poder hegemonista e autoritário em curso no país levado a cabo pelo PT e seus partidos aliados. O que fazer diante disso?

Antes de analisar as opções disponíveis, é sempre recomendável lembrar-se dos ensinamentos de Michael Corleone, uma figura fictícia que entendeu muito bem a lógica do poder: “Nunca odeie seus inimigos. Isso afeta seu julgamento”. Cautela, prudência e visão de longo prazo devem orientar nossas ações em busca do nosso ideal político. Nunca a raiva, o ódio ou o sentimento de vingança.

Acabamos de sair da eleição presidencial mais acirrada da história do Brasil. Temos bons motivos para sermos otimistas em relação ao futuro democrático do Brasil. O PT vem perdendo espaço eleição após eleição desde 2002. Fizeram a festa quando inexistia um movimento de oposição civil, quando o sobre o PT ainda pairava um certo ar de pureza (pois o Brasil ainda não conhecia suas práticas) e, por conta disso, o anti-petismo não era tão forte. Hoje o partido sobrevive por meio de um neocoronelismo mantido sustendado em relações de vassalagem entre Brasília e mandatários locais nos rincões mais pobres e subdesenvolvidos do país.

O sucesso eleitoral do PT traz consigo a semente da sua própria derrota. Seu discurso de luta de classes não apela à “nova classe média”, ao trabalhador que conquista sua casa própria, seu carro, sua independência financeira. Para horror dos intelectuais socialistas do PT, eles estão mais interessados em usufruírem dos prazeres de uma vida burguesa do que em fazerem a revolução proletária. Querem estudar, trabalhar, consumir, dar uma vida melhor para suas famílias, pagar poucos impostos, e dane-se a tal “consciência de classe”.

Caberá à sociedade civil fazer sua parte atuando no campo da cultura, da educação, do empreendedorismo e da inovação, trabalhando para criar riquezas e desenvolver alternativas políticas, econômicas e sociais ao projeto de poder vigente hoje no Brasil. Render-se a soluções fáceis que busquem atalhos aos caminhos democráticos só serve àqueles que tentam deslegitimar a oposição e seus esforços em oferecer uma alternativa política. Mãos à obra!

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Fabio Ostermann

Fabio Ostermann

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também estudou Economia. Graduado em Liderança para a Competitividade Global pela Georgetown University (EUA) e em Política e Sociedade Civil pela International Academy for Leadership (Alemanha). Mestre em Ciências Sociais/Ciência Política na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

7 comentários em “Sobre democracia, eleições, manifestações e intervenções

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    05/11/2014 em 9:30 am
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    Democracia é um bom método para a escolha de administradores do governo. Porém, não pode ser um método para se decidir o certo e o errado, o justo e o injusto, o verdadeiro e o falso, o vício e a virtude.

    A opinião da maioria, da mesma forma que a opinião do mais forte, NÃO É A JUSTIÇA!!!

    Se a maioria decidir escravizar a minoria, mesmo que tal seja democrático, não será justo, nem certo, nem virtuoso.

    Isso é que é jogado para o canto a fim de que democratas se pavoneiem e troquem mesuras mútuas para forjarem-se gestualmente como “nobres superiores” à “ralé grosseira”.

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    05/11/2014 em 9:23 am
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    A antiga democracia americana tem levado que os EUA sejam cada vez menos livres.
    Há 120 anos atrás, por exemplo, considero que havia mais liberdade nos EUA do que atualmente.
    A Venezuela é um bom exemplo também.
    A Argentina, o Equador, A BOLIVIA e etc.. Porém, temos a França velha democrata e seu Hollande.

    O fato é que ser democrata tornou-se valor moral através da propaganda. Assim, defender a democracia dogmaticamente é ostentar-se bem ante a opinião da comunidade. Assim já foi, ainda é em menor grau, a defesa da pureza sexual como meio de apresentar-se bem para o senso comum propagandeado. Algo como em velhos tempos defender a castidade e o vestuário “comportado” em nome da moral e dos bons costumes.

    Lembro-me de uma cena ridícula de um senhor adultero e mais outro entrando no meio de um desfile de escola de samba no bairro e exigindo que uma passista de com os seios exibidos, os cobrisse. O adultero vangloriou-se por ser um defensor da moral e dos bons costumes. Certamente, com base na moral e senso comum presumido, imaginou-se glorioso e valorizado na comunidade ao ostentar-se afinado com a moral propagandeada. Sentiu-se auferindo riqueza intelectual/psicológica (vide Bertrand Roussel) ou pretensa valorização perante pretensa moral correta.

    Seria ótimo a leitura de Montesquieu para se perceber que democracia e liberdade nada possuem em comum e nada mais é do que uma convocação para que parasitas, salafrários, maníacose totalitários aceitem a disputa do Poder através de um jogo onde ganhando ou perdendo sempre haverá algum lucro, algum bônus, para a cúpula participante.

    A democracia como meio de estabelecer o justo e o injusto é uma aberração. Pois que pela democracia os eleitos deliberam sobre o que é crime ou não, sobre o que é virtude ou não, sobre o que é justo ou não simplesmente opinando segundo interesses ou conveniências sem qualquer compromisso com análise ética das questões. Assim, se a maioria estabelecer uma lei que distribua a riqueza de uns para outros, a idéia de democracia considera tal justo. Até mesmo se a escravidão de uma minoria for votada como lei será absolutamente democrático. Afinal, a própria constituição é formada por leis arbitradas democraticamente.

    Essa é a crítica à democracia: democracia é apenas um método viável de escolha de administradores (funcionários) mas não é um método de análise do certo e do errado, do justo e injusto ou de crime e virtude.

    Aliás fugindo um pouco da questão, é notório que na democracia brasileira quanto mais os eleitos e os “interpretadores” das leis se fazem generosos para com os facinoras e bandidos de todas as cores, ao mesmo tempo se fazem draconianos contra o cidadão pagador de impostos.
    Facinoras condenados por latrocinio pegam penas reduzidas, são postos em liberdade para matar, sequestrar e roubar em pouquissimo tempo, mesmo que ainda possuam processos identicos ainda não transitados em julgado. Contudo, tomar uma ou duas latinhas de cerveja e fazendo uma direção impecável, ainda assim pode dar cadeia e pesada multa. Xingar um negro é o crime inafiançável e agora até uma ultrapassagem atravessando faixa continua incorre em pesada multa. Alegam que a PUNIÇÃO ao CIDADÃO deve ser rigorosa para força-lo a cumprir regras arbitrárias no transito, embora não haja lei para registro em prontuário dos causadores de acidentes e nem mesmo a obrigação de compensar os danos ao veículo alheio e às perdas causadas.

    Curiosamente os mesmos afirmam que leis rigorosas contra facínoras não resolvem e que se deve recupera-los para a sociedade. Assim, um facínora pode receber uma “aposentadoria” do INSS maior do que um trabalhador aposentado, mesmo que o INSS venha mesmo apelando aos tribunais para cobrar prejuizos a si causado pelas indenizações e custos que sofre por conta de acidentes de transito.

    Ou seja, os prejuizos que bandidos dão ao INSS tem como resultado gordas pensões que o INSS lhes proporciona, pois que precisa recupera-los para a sociedade,mas ao mesmo tempo o mesmo INSS faz cara feia e ataca o cidadão que por imperícia, negligência, imprudência ou irresponsabilidade causa ou envolve-se num acidente.

    Curiosamente alega-se que não adianta punir rigorosamente os facínoras, os bandidos, mas sim se deve recupera-los e enquanto se os recupera muitos inocentes morrem nas mãos destes que até com menos de ano presos são liberadops para passarem a semana de datas comemorativas livres. Ao mesmo tempo se alega que a punição ao cidadão pagador de impostos deve ser draconiana para que respeite as ORDENS LEGAIS, mesmo que inexista qualquer vitima de seu “crime” de meramente não acatar tais ordens legais.

    Ou seja, democraticamente estabelece-se penalidades rigorosas sob égide da possibilidade de ocorrer crime ou acidente. Contudo, alega-se que a punição é ineficiente contra criminosos profissionais, defendendo-se que devam ser bem tratados e mimados para que se recuperem.

    Dizem que a invenção da PUNIÇÃO ao PRÉ CRIME visa poupar vidas que podem ser tiradas por acidente involuntário, embora possa haver culpa e não dolo.
    Ao mesmo tempo dizem que a invenção da INIMPUTABILIDADE aos MENORES visa educa-los porque são sabem que matar, roubar e etc. é errado, mesmo que sejam perfeitamente conscientes para eleger aqueles que farão as leis arbitrando o que é o certo e o errado.

    Alegam que a PUNIÇÃO draconiana ao atual INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM (o motorista) se deve a preocupação que têm em salvar vidas, mas defendem a inimputabilidade de menores que assassinam inocentes como meio de vida. Defendem que facínoras profissionais, bandidos que fazem do crime seu meio de vida, possam sair da cadeia para passar semanas de datas comemorativas livres e assim estes facínoras voltam a MATAR, ROUBAR, SEQUESTRAR e etc., com a absoluta conivência dos legisladores e interpretadores de leis que dizem que a punição rigorosa para eles não adianta, mas que devem ser apoiados moralmente e até mimados para se recuperarem para a sociedade. Contudo, alegam que o cidadão produtivo deve ser PUNIDO draconiamente caso desobedeça as ORDENS LEGAIS (não são leis, são ordens), como meio de torna-lo submisso às leis/ordens estatais.

    Ora, a conclusão sobre a leniência e solidariedade das autoridades (cuisp!) para com o banditismo nada é senão decorrente do fato de semelhantemente viverem do Poder e não do trabalho trocado espontaneamente.

    Um torcedor pode se encher de ódio e xingar irado o juiz que rouba contra o seu time, contra o TIME COM O QUAL SE IDENTIFICA E SOLIDARIZA. Porém, um torcedor JAMAIS ficará IRADO contra o juiz que rouba a favor de seu time, a favor do TIME COM O QUAL SE IDENTIFICA, TORCE e SOLIDARIZA-SE.

    Um torcedor será sempre leniente, complacente, compreensivo e simpático com os “malfeitos” de seu time, usará de EUFEMISMOS e entenderá os erros do juiz que favorece seu time. Porém será draconiano, se encherá de ira e defenderá EMOCIONADO a punição exemplar para o time adversário tanto quanto odiará o juiz que prejudica o time com o qual se identifica e torce.

    Isso é da NATUREZA HUMANA! …São há como forjar emoções em si.

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    04/11/2014 em 8:59 pm
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    A pergunta é: quem regula a economia? O consumidor ou o Estado? Diz a economia que é o consumidor através de seu ato de comprar ou de se abster de comprar. Então, porque nas Constituições de todos os países figuram que este direito é do Estado?
    Se for do Estado este direito se transfere ao político que se torna a cada eleição o seu representante. Este percebe que ganhou na mega sena e não hesitará de tirar proveito próprio. A decisão dos assuntos econômicos então passa a ser exercida pelo político e o consumidor fica rebaixado a uma posição secundária. Consumidor é só um nome que pode ser substituído por cidadão ou eleitor, dependendo o caso.
    Como não se percebe este detalhe, as pessoas ficam confusas e blasfemam contra o político. A falha consiste em não deixar o gato tomar conta do pires de leite. Como dizia um político da antiguidade, não existe nenhuma muralha forte suficiente para resistir a um burrico cheio de ouro. É por isso que os governos desmoronam; democracia não funciona; a representatividade vira uma farsa, deixa de haver igualdade perante a lei e por ai afora.
    Os velhos liberais quando substituíram a Monarquia pelo governo representativo não se deram conta que também deveriam subtrair dos governos o direito de bulir com a economia que é algo privado dos indivíduos. Desta maneira terminaram reproduzindo o velho regime com novas roupas e novos personagens.

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    04/11/2014 em 2:19 pm
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    Até que enfim, vida inteligente na internet…
    nestes tempos difíceis de “democracia”, eleições, manifestações e intervenções, e tantas cópias de erros anteriores..
    Excelente texto. E de uma clareza exemplar. O difícil destes tempos é que até os inteligentes estão com o discurso burro e apressado que a atitude populista confere. triste.

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    04/11/2014 em 12:32 pm
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    Acho que devemos copiar o modelo americano: A cada dois anos, os americanos elegem membros para a Câmara dos Deputados dos EUA para mandatos de dois anos e para cerca de um terço dos senadores dos EUA, que têm mandato de seis anos.
    Aqui é um absurdo quando votamos em 2 candidatos ao Senado.

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    04/11/2014 em 9:05 am
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    A democracia é um JOGO OBRIGATÓRIO onde os que pretendem ganhar se valem de tal ardil para OBRIGAREM TODOS a JOGAR.
    Democracia NADA TEM EM COMUM COM LIBERDADE ou JUSTIÇA. É apenas um ardil moral para manipular a vaidade dos que se querem ostentar “maravilhosos”. Ou seja, não passa de mais uma ideologia repleta de contradições e apoio a toda sorte de ambições lesivas ao direito natural dos indivíduos.

    Afinal, com base na ideologia democratica, são os eleitos que ARBITRAM sobre o que é ou deixa de ser direito dos indivíduos. Democraticamente os donos da nação impõem suas vontades aos pagadores de impostos sejam quais forem, desde que permitam leições sob regras convenientes aos poderosos estabelecidos.

    A democracia é o meio de permitir mudanças que mantenham tudo como sempre ou sejam mudanças que fazem tudo permanecer a mesma coisa. Inexistem principios éticos ou mesmo morais sob a democracia. A desigualdade perante a lei é apenas uma questão de leis as imporem e tudo pode ser legalmente democrático por mais ilegitimo que seja.

    O sonho dos viciados em jogo, que sempre sonham em ganhar, é impor a todos a obrigação de jogar. …isso é a democracia! …que abole a liberdade individual pela mão dos elitos.

    Democracia é uma ideologia para a defesa e manutenção do Poder arbitrário de uns sobre outros. O mesmo de sempre.
    Com a propaganda da democracia o homem massa (aquele que toma a forma que lhe dão) passa a desprezar a idéia de liberdade e passa a defender a tirania democrática como se liberdade fosse: JÁ NÃO MAIS SE DEFENDE A LIBERDADE IGUAL PARA TODOS, MAS APENAS A DEMOCRACIA como se LIBERDADE FOSSE. PARA ASSIM SUPRIMIR A LIBERDADE E OS DIREITOS NATURAIS DO INDIVÍDUO EM FAVOR DOS ELEITOS PARA ARBITRAR SOBRE A VIDA ALHEIA.

    Imagine-se a imposição de um Estado socialista pleno assim estabelecido democraticamente. Empreendedores expropriadaos covardemente de seus empreendimentos e bens em favor de vagabundos.

    Ai os democratas dizem: “então que se organizem para convencer a maioria para que volte o sistema de propriedade privada” …que maravilha a noção de justiça desses democratas maravilhosos. …cuisp!!!

    Democracia como um mero processo de escolha de administradores? SIM! …mas a democracia como método de estabelecer o certo e errado, como método para estabelecer o justo e injusto????
    …Francamente!!! …cuisp!!!

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    04/11/2014 em 8:47 am
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    A sempre democracia americana, por exemplo, pariu ultimamente Buish e Obama como tem parido por lá intervencionismos cada vez maiores em direção a um Estado cada vez mais contrário à liberdade; em lerdos passos, é verdade, mas constante. Aliás, é exótico que só dois partidos se destaquem e se alternem na longa democracia americana. Fora isso, tal longa democracia vai se distanciando de principios para cada vez mais impor o arbítrio eleitoreiro.

    A Venezuela é outro exemplo de democracia maravilhosa que se veio construindo até impor o bolivarianismo. Afinal, democracia é EXCLUSIVAMENTE a vontade da pretensa maioria votante que tem um candidato que o representa.

    Ou seja, na democracia inexistem principios éticos, é absolutamente amoral, pois que tudo pode ser proposto e IMPOSTO pelos eleitos com maioria de votos. A única garantia útil na democracia é a possível concorrência entre candidatos. Contudo, os já eleitos manipulam as leis para favorecer que se mantenham no Poder e sobretudo aprovam leis que dificultem e se possivel impeçam que o Poder dos eleitos seja reduzido ou que suas arbitrariedades sejam limitadas. Fora que a tal livre expressão ou livre proposição não é algo que democraticamente não possa ser impedido. Ou seja, a proibições democráticas são segundo a conveniência dos donos do Poder. Assim facínoras propondo o socialismo bolchevique é permitido, propor desapropriações é permitido, propor a discriminação de empreendedores é permitido, fomentar badernas e depredações é democraticamente permitido e etc., contudo há proibições democraticas, umas por puro bom senso e outras por pura canalhice.
    Nem mesmo se pode dizer que a democracia evita os conflitos, pois que se democraticamente forem eleitas mudanças como fim do emprego vitalicio ou da DESIGUALDADE entre funcionarios do Estado e os pagadores de impostos, haverá quebradeira e estado de guerra. Afinal os que vivem do Poder não aceitarão que tal qlhes seja tirado.

    …mas o que demonstra a falha de qualquer proposição é a contradição que traz em si mesma.
    Ora se a maioria de uma população desejar uma ditadura? ou meramente o fim das dispeniosas eleições???
    A democracia sendo a vontade da maioria não admite que a maioria acabae com ela.
    Ora, se a maioria não deseja pagar por um aparato tão dispendioso para que canalhas arbitrem sobre a vida dos governados, simplesmente a democracia negará isso à maioria votante? …um paradoxo!!!

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