Como alguns de vocês já devem ter percebido, o assunto “petróleo” é de bastante interesse por aqui. Já escrevi sobre os problemas gerados por termos encontrado o pré-sal no Brasil, sobre a correlação entre direito das mulheres e o “ouro negro”, gasto público e democracia nos países produtores, entre outros. Agora chegou a vez de falar sobre a Regra de Hartwick e como ela pode ser aplicada aos países da OPEP.

No final do ano passado, saiu em uma reportagem da revista The Economist que a queda no preço do barril levou “alguns líderes dos países produtores de petróleo a se perguntar se o ciclo está caminhando para o final”, o que faria as reformas em tais países algo “inevitável”. Se em 2020 o preço do barril foi negociado abaixo de 20 dólares, é provável que ele aumente em 2021, mas dificilmente passará dos 50 dólares. Com isso, diz a The Economist, a maioria dos países petrolíferos do Oriente Médio não conseguirá equilibrar seus orçamentos.

É neste ponto que entra a Regra de Hartwick: o investimento da renda gerada na atual exploração de recursos naturais não renováveis em capital reprodutível implica um consumo per capita constante. Em outras palavras (e colocando de uma forma bem resumida), se um país com apenas um recurso não renovável (petróleo, no caso) investir uma porção da renda mineral em capital físico e humano, ele será capaz de manter a mesma renda caso a riqueza seja exaurida.

Um dos exemplos mais interessantes de um país que não seguiu a regra de Hartwick é o Peru. Michael Ross conta que no século XIX o país era um grande produtor de guano – um excremento seco de aves marinhas que tinha um grande valor como fertilizante. Entre 1840 e 1873, o país era praticamente o único produtor e, no período, as receitas peruanas aumentaram em 5 vezes e o gasto público em 8. Como vocês já devem ter percebido, eventualmente o suprimento de guano se esgotou, tendo o governo peruano sido forçado a declarar falência em 1876.

É preciso acumular recursos em épocas de vacas gordas para não passar tanta dificuldade em épocas de vacas magras. Porém, de acordo com o Banco Mundial, muitos dos países produtores do “ouro negro” não fizeram investimentos o suficiente para cumprir a Regra de Hartwick.

Se for verdade que o ciclo do petróleo está chegando ao fim, prevejo sérios problemas para os países do Oriente Médio. Há soluções que passam por inserir as mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. A questão é o quanto o machismo das sociedades muçulmanas dificultará esse processo.

* Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca por Conrado Abreu no Facebook.

https://www.economist.com/the-world-ahead/2020/11/17/the-end-of-a-golden-age-for-oil-producers?utm_campaign=editorial-social&utm_medium=social-organic&utm_source=facebook&fbclid=IwAR3pv5-EUxNaS32WdzXy4g5NF1MH2tVYHT6MwLs_DSjgPZuf0GawJzjXgvY

https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/140452/000986373.pdf?sequence=1&isAllowed=y

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612011000200010

https://www.researchgate.net/publication/5146896_Capital_Accumulation_and_Resource_Depletion_A_Hartwick_Rule_Counterfactual

https://www.scielo.br/pdf/ea/v27n77/v27n77a11.pdf

Livro: A Maldição do Petróleo Pag 260 em diante.