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Resenha: Os Erros Fatais do Socialismo

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Economista nascido em 1899 em Viena (Áustria), Friedrich August von Hayek tem sua origem em uma família de intelectuais. Serviu na Primeira Guerra Mundial, onde a experiência lhe provocou o desejo de evitar que ressurgissem os erros que levaram a tal conflito e que teve grande influência em sua carreira. Lecionou a maior parte do tempo na London School of Economics (LSE), e em 1984 tornou-se membro do conselho da Primeira Ministra Margaret Thatcher, por indicação da Rainha Elizabeth II. Hayek escreveu a obra “Os Erros Fatais do Socialismo” em 1988. Dignificado com numerosos títulos e membro da Academia Britânica, foi agraciado com o Prêmio Nobel de Economia em 1974, e foi autor de 15 livros reconhecidos mundialmente. É considerado um dos maiores representantes da Escola Austríaca de pensamento econômico.

Em sua obra, o autor traz a mensagem de que o capitalismo não foi resultado do planejamento nem da intervenção humana, mas nasceu espontaneamente. Ao longo da história é possível afirmar que não há nenhum outro meio conhecido, além da distribuição de produtos em um mercador competitivo, de informar aos indivíduos a que direção seus esforços devem se dirigir de modo a contribuir o máximo para o produto final.

Em contraste à economia de mercado, o socialismo surgiu com a exigência de uma organização deliberada pela autoridade central e com reivindicações antagônicas à moral que tornou a civilização possível. O autor remete à lição de David Hume de que “as regras da moralidade (…) não são produtos de conclusões da nossa razão” para enfatizar que uma ordem gerada espontaneamente pode superar facilmente os planos que os homens tramam e um planejamento central.

Hayek ainda destaca que, entre o instinto e a razão, existe a tradição, tratada como as regras de conduta que evoluíram gradativamente (propriedade privada, honestidade, contratos, trocas, comércio, competição, ganhos e privacidade) e que é a principal responsável pela existência da espécie humana em seu número de indivíduos e sua estrutura. No mesmo sentido indica que o ímpeto humano é voltado ao coletivo e que o grande tema da história da civilização é o conflito entre o instinto (coletivista) e a tradição moral (individualista).

No segundo capítulo, ao tratar das origens da liberdade, da propriedade e da justiça, Hayek realiza uma ampla análise da história na região ao redor do mar Mediterrâneo. A região foi a primeira a estabelecer o direito de uma pessoa dispor de um domínio privado reconhecido. Dessa forma, pode ser classificada como o berço da propriedade privada.

Com o direito de propriedade assegurado, indivíduos tiveram a liberdade de buscar objetivos distintos, guiados por seu conhecimento e por talentos diferentes.

Na sequência houve o desenvolvimento do comércio e, logo após, do preço. Tais avanços permitiram o aumento da prosperidade, sendo esta definida por John Locke como “o direito a alguma coisa”, e o nome que passou a se dar ao ato de violá-lo foi de “injustiça”. Com essa lógica, Hayek afirma que “onde não há propriedade não há justiça”.

No terceiro capítulo da obra é tratado sobre a evolução do mercado, do comércio e da civilização. A arqueologia moderna confirma que o comércio é mais antigo do que a agricultura, e a própria necessidade das comunidades fizeram com que esta instituição se tornasse indispensável. Essa evolução tornou as ocupações sedentárias, aumentou a densidade populacional, possibilitou a especialização, permitiu o surgimento da divisão do trabalho e, por fim, o aumento da população e da renda per capta.

Ao tratar da revolta do instinto e da razão no quarto capítulo, Hayek descreve a influência de pensadores como René Descartes e Jean-Jacques Rousseau no pensamento progressista e naturalista. O movimento resultou em um ataque maciço à moral existente e, consequentemente, na agressão à liberdade e propriedade privada, sendo assim um grande vetor do socialismo.

O autor contrapõe o pensamento progressista ao destacar que a moralidade, incluindo especialmente as instituições da propriedade, da liberdade e da justiça, não são criação da razão do homem, mas um segundo dom distinto conferido a ele pela evolução cultural.

No quinto capítulo Hayek destaca o que ele vem a chamar de “a presunção fatal”. De acordo com o movimento construtivista, aquilo que não seja provado pelos processos científicos, ou não seja entendido na íntegra, ou careça de um propósito especificado em sua totalidade, ou tenha alguns efeitos desconhecidos, é irracional. Por outro lado, como o autor destacara em capítulos anteriores, a maioria dos princípios, das instituições e práticas morais que sustentam a humanidade em seu nível de prosperidade atual não satisfazem os critérios citados. Tal cientificismo leva o progressismo a acreditar em uma necessidade urgente de construir uma nova moralidade, justificada e revisada “racionalmente”. A justificação e revisão da moral tradicional é o que Hayek chama de “a presunção fatal”.

Após tal elucidação, Hayek inicia o sexto capítulo refutando ideias de autores como Carlyle e Marx ao tratar de comércio e dinheiro. O autor destaca que continua difícil para muitos aceitar que o aumento quantitativo de suprimentos disponíveis e satisfação depende menos do trabalho (transformação visível de substâncias físicas) do que do comércio e dinheiro (transferência de objetos que podem mudar de magnitude e relevância de valor). O comércio trouxe não apenas riqueza individual, mas também a prosperidade coletiva, graças aos esforços do cérebro, e não dos músculos.

No mesmo sentido, no momento em que o escambo é substituído pelo dinheiro, a inteligibilidade cessa e iniciam-se processos interpessoais abstratos que transcendem até a mais esclarecida percepção individual.

O dinheiro surge ao mesmo tempo, como o mais poderoso aparato de liberdade e o mais sinistro instrumento de opressão. Por fim, a preocupação com o lucro é precisamente o que torna possível o uso mais eficiente dos recursos.

No sétimo capítulo o autor destaca como movimentos progressistas utilizaram a linguagem ao longo da história para confundir e criar “novas expressões” em nosso cotidiano. É importante lembrar que se deve, em especial, a Marx o emprego do termo “sociedade” ao invés de Estado ou organização coercitiva, que é o que na realidade está se falando. No mesmo sentido, o termo “social” passou a ser usado como sufixo de qualquer expressão desejada por aqueles que anseiam o poder como um método para garantir mais votos. A partir desses usos, eruditos alemães cunharam o termo “social-democracia”, que funciona como um socialismo fabiano nas democracias ao redor do mundo.

Hayek aborda o crescimento populacional no oitavo capítulo. Em um dos exemplos diz: “Em decorrência de os indígenas americanos terem sido desalojados e expulsos pelos colonos europeus, agora quinhentos entes racionais prosperavam na mesma região em que antes um único selvagem ‘arrastava uma existência faminta’ como caçador”. Por outro lado, o capitalismo criou a possibilidade de emprego e as condições para aqueles que não receberam dos pais a terra e os instrumentos necessários para manter a si e a seus filhos pudessem ser equipados por outros, em benefício mútuo. O capitalismo deu vida ao proletariado.

No capítulo final Hayek traz uma análise sobre religião e tradição. A conexão histórica de valores que moldaram e promoveram nossa civilização e a religião é um importante elo da evolução da humanidade através da seleção natural. Os movimentos religiosos que sobreviveram foram aqueles que apoiaram valores como família e propriedade privada, por exemplo.

“Os Erros Fatais do Socialismo” é mais uma obra-prima de Hayek. Sua leitura traz reflexões importantes no entendimento do surgimento do capitalismo, da história, das tradições, do progressismo e, consequentemente, dos erros do socialismo. O livro retrata a espécie humana em duas maneiras de ser: de um lado estão as atitudes e emoções adequadas ao comportamento em grupos reduzidos (onde a humanidade viveu por mais de 100 mil anos), e de outro as instituições e os sistemas morais que produziram e mantém a vida em um número muito maior do que jamais foi pensado. Por fim, uma das mensagens mais importantes e que pode resumir o livro é a de que qualquer que seja o motivo pelo qual as pessoas vivam, hoje a maioria vive apenas por causa da ordem de mercado.

Leonard Batista – Associado III do Instituto Líderes do Amanhã.

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