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Reduzir impostos é contra a natureza dos governos

JOÃO LUIZ MAUAD *

É famosa a fábula do escorpião e do elefante. Um escorpião precisava atravessar o rio e não encontrava a forma de fazê-lo, já que não sabia nadar. De repente, chega um elefante com o mesmo propósito e o escorpião lhe pergunta:

– Elefante, dá para você me deixar subir nas suas costas para ir ao outro lado do rio?

– Você está maluco, assim que o deixe fazer isto, sentirei seu ferrão e morrerei.

– Não, querido elefante, caso faça isto irei morrer com você, já que me afogarei no meio do rio. Nunca faria isto.

– Não sei não, sempre soube que os escorpiões são muito traiçoeiros.

– Por favor, senhor elefante, somente quero atravessar o rio, nunca faria isso.

O elefante se deixa convencer pela lógica do escorpião e permite que este suba nas suas costas. Quando estão no meio do rio, o elefante sente a ferroada do escorpião:

– Idiota, nós dois vamos morrer, porque você fez isso?

– Não sei, acho que não consigo ir contra minha natureza…

Lembrei-me desta fábula quando soube que a presidente Dilma Rousseff havia vetado integralmente o Projeto de Lei Complementar 200, aprovado pelo Congresso, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa.

A multa adicional foi criada em 2001, em caráter temporário, para zerar o rombo decorrente de decisões judiciais que obrigaram o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos Planos Verão, no Governo Sarney, e Collor I. Segundo levantamento do Congresso, o déficit teria sido coberto em julho de 2012 e, desde então, os recursos têm sido utilizados pelo governo para outros fins.

Não é da natureza dos governos reduzir tributos.  Ao contrário, mesmo que alguns de seus membros saibam que isso pode matar a economia do país, pois sufoca o setor produtivo, sua índole os impele a sempre querer arrecadar mais e mais.

Conforme escrevi alhures, na época da derrubada da CPMF,  qualquer iniciativa que vise a diminuir o tamanho do estado irá confrontar forças internas muito poderosas, pois é o próprio estado, como instituição, quem deve limitar-se a si mesmo. São seus próprios agentes que devem encontrar os caminhos para reduzir os respectivos poderes. Portanto, toda reforma desse tipo tropeçará no “paradoxo do auto-sacrifício”, já que os encarregados da sua execução serão os menos interessados na sua eficácia.

Como bem inferiu Ronald Reagan, a arrecadação de impostos gera as suas próprias despesas. É inútil pensar que os governos irão, de livre e espontânea vontade, trabalhar para reduzir os seus gastos, pois isso não é da sua natureza.

Torçamos para que o Congresso derrube o veto, mas eu não apostaria nisso.

Instituto Liberal

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