Quem vai regular o governo?


NCPA *

Os Estados Unidos têm o maior governo da Terra, com base nos gastos anuais do governo.

‘Nossa considerável riqueza permite uma enorme massa de regulação, do mesmo modo que um grande cachorro pode ter mais pulgas. Mas os gastos públicos e a carga regulatória já não podem mais ser tolerados. O terreno pantanoso de regras complexas e exceções cuidadosamente modeladas está tornando os Estados Unidos um lugar cada vez mais difícil e complicado para se fazerem negócios, já que as empresas se veem tendo que gastar uma quantidade maior de tempo, energia e dinheiro cumprindo com numerosas regulações.’

O alerta é de Clyde Wayne Crews, vice-presidente de política e diretor de estudos de tecnologia do Instituto para a Empresa Competitiva.

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O governo dos EUA justifica toda esta regulamentação como símbolo do progresso na luta para se conterem os excessos naturais do capitalismo de livre mercado. Ocorre que um gigante governo federal que controla aproximadamente um quarto da renda nacional tem tendências igualmente excessivas. Esse estado de coisas levanta a questão: se é responsabilidade do governo manter a fiscalização e verificar os excessos das empresas, quem vai regular o governo?

  • As agências reguladoras têm pouco estímulo para se policiarem e tanto isso é verdade que cada vez aumenta mais o número de seus funcionários.
  • Em 2010, a proliferação de regulações bateu um novo recorde com a adoção de 3.573 normas publicadas no Diário Oficial do governo federal, sendo que o total das propostas chegavam a mais 20 por cento desse número.
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As soluções para estancar esta tendência negativa são muitas e diversas.

  • Uma das mais fáceis é implementar uma revisão anual das regulações antigas e defasadas para que elas não deem sobrevida às suas utilidades nos livros.
  • Além disso, o Congresso terá que dar seu voto para cada regulação nova, o que vai permitir uma fiscalização maior dentro do governo federal e  que o público votante responsabilize seus representantes eleitos por suas posturas com relação a regulações inúteis.

Fonte: Clyde Wayne Crews, “The Other National Debt Crisis,” Competitive Enterprise Institute, October 4, 2011.Texto na íntegra: http://cei.org/issue-analysis/other-national-debt-crisis

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*National Center for Policy Analysis 

 

TRADUÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS

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