Privatização em Nova Jérsei, EUA

NCPA*

O governador Chris Christie está adotando a privatização como parte de seus principais esforços para simplificar o governo do estado de Nova Jérsei. Em março de 2010, com menos de três meses de administração, Christie deu ordem para a formação de uma Força Tarefa para a Privatização em Nova Jérsei. Trata-se de um órgão consultivo temporário criado para identificar um amplo conjunto de ferramentas e estratégias que o estado pudesse aplicar para economizar, no mínimo, US$50 milhões no ano fiscal 2010-2011, afirma a Reason Foundation.

A Força Tarefa apresentou uma série de estratégias institucionais traçadas para tornar a privatização inteligente uma rotina na administração pública em Trenton. De modo especial, a Força Tarefa recomendou ao Governador Christie que anunciasse como prioridade administrativa que todas as secretarias estaduais deveriam adotar como política padrão o alcance da eficiência através da concorrência do setor privado.

Uma das principais recomendações ao se adotar esta política foi o estabelecimento de uma entidade central de privatização no estado que tivesse funções semelhantes às do Conselho para Eficiência Governamental, da Flórida.

O Conselho para Eficiência Governamental, da Flórida, é um “centro de excelência” para privatização criado em 2004 durante o mandato do ex governador Jeb Bush, e é parte fundamental de uma estratégia que, em última instância, ajudou sua administração a realizar uma economia de gastos de mais de US$550 milhões, por meio de mais de 130 iniciativas de privatização e concorrência.

Outras recomendações da Força Tarefa no que toca a parte institucional incluem um conjunto de melhores práticas na seleção de projetos e na contratação, criando um processo para propostas de privatização não solicitadas e assegurando que as iniciativas de privatização reflitam as prioridades da política ambiental do estado.

* Tradução LIGIA FILGUEIRAS