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Por que a França tem tantas empresas de até 49 empregados

 NCPA*

 

Embora frequente as manchetes com muito menos frequência do que suas equivalentes grega e italiana, a economia francesa foi dilacerada pela Grande Recessão. Com um desemprego recorde, os trabalhadores franceses ainda têm que superar a elevada concorrência de trabalhadores de baixos salários de países próximos como a Tunísia, Romênia e Hungria, afirma a BusinessWeek.

No entanto, os adicionais de salário que os trabalhadores franceses exigem não são o único entrave para suas perspectivas de emprego. Os potenciais empregadores vêm na França um atoleiro de regulamentos que ameaçam levar a economia à estagnação e reduzem os incentivos à contratação, especialmente quando se trata de leis trabalhistas.

  • As leis trabalhistas francesas são reguladas por um documento de 102 anos, o Código do Trabalho [Code du Travail], livro de 3.200 páginas com normas que ditam tudo, desde a classificação de empregos até a competência para despedir trabalhadores.
  • Existem hoje 2,9 milhões de pessoas sem trabalho na França, quase 10 por cento da mão de obra.
  • Considerando-se que esta é a maior taxa de desemprego do país dos últimos 12 anos, os legisladores franceses devem avaliar com atenção uma reforma das leis trabalhistas que estimule a contratação adicional de mão de obra, já em situação de desespero.

Um dos fenômenos mais desconcertantes na economia francesa é o incentivo oficial para que as empresas mantenham menos do que 50 funcionários.

  • No país, o número de empresas com até 49 funcionários é 2,4 vezes o de empresas com 50 ou mais trabalhadores.
  • Uma vez que uma empresa tenha, na França, 50 ou mais trabalhadores, a administração terá que criar três conselhos de trabalhadores, adotar a participação nos lucros e apresentar aos conselhos planos de reestruturação, caso a empresa decida despedir trabalhadores por razões econômicas.
  • Os donos das empresas respondem a esta estrutura criando novas empresas toda vez que eles precisam expandir suas operações, ao invés de expandir uma única empresa indo além dos 50 trabalhadores.

Além disso, as empresas que crescem com mais de 50 trabalhadores enfrentam enormes obstáculos quando decidem eliminar cargos. A experiência da fabricante de software Viveo ilustra bem o fato.

  • A empresa deu início às negociações necessárias com o Conselho dos trabalhadores em fevereiro de 2010 porque queria cortar cerca de um terço do seu quadro de funcionários com 180 pessoas.
  • A Viveo ofereceu aos empregados um plano de saída voluntária, em junho daquele ano.
  • O Conselho dos trabalhadores foi, então, à Justiça para bloquear os cortes, pleito que ganhou em janeiro de 2011, alegando que a Viveo tinha uma previsão de aumento de 18 por cento nas vendas, ou seja, seu futuro não dependia das demissões.

 

*National Center for Policy Analysis

Fonte: Gregory Viscusi and Mark Deen, “Why France Has So Many 49-Employee Companies,” BusinessWeek, May 3, 2012.

 

TRADUÇÃO / adaptação: LIGIA FILGUEIRAS

Fonte da imagem: Wikipédia

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