Por que a França tem tantas empresas de até 49 empregados

 NCPA*

 

Embora frequente as manchetes com muito menos frequência do que suas equivalentes grega e italiana, a economia francesa foi dilacerada pela Grande Recessão. Com um desemprego recorde, os trabalhadores franceses ainda têm que superar a elevada concorrência de trabalhadores de baixos salários de países próximos como a Tunísia, Romênia e Hungria, afirma a BusinessWeek.

No entanto, os adicionais de salário que os trabalhadores franceses exigem não são o único entrave para suas perspectivas de emprego. Os potenciais empregadores vêm na França um atoleiro de regulamentos que ameaçam levar a economia à estagnação e reduzem os incentivos à contratação, especialmente quando se trata de leis trabalhistas.

  • As leis trabalhistas francesas são reguladas por um documento de 102 anos, o Código do Trabalho [Code du Travail], livro de 3.200 páginas com normas que ditam tudo, desde a classificação de empregos até a competência para despedir trabalhadores.
  • Existem hoje 2,9 milhões de pessoas sem trabalho na França, quase 10 por cento da mão de obra.
  • Considerando-se que esta é a maior taxa de desemprego do país dos últimos 12 anos, os legisladores franceses devem avaliar com atenção uma reforma das leis trabalhistas que estimule a contratação adicional de mão de obra, já em situação de desespero.
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Um dos fenômenos mais desconcertantes na economia francesa é o incentivo oficial para que as empresas mantenham menos do que 50 funcionários.

  • No país, o número de empresas com até 49 funcionários é 2,4 vezes o de empresas com 50 ou mais trabalhadores.
  • Uma vez que uma empresa tenha, na França, 50 ou mais trabalhadores, a administração terá que criar três conselhos de trabalhadores, adotar a participação nos lucros e apresentar aos conselhos planos de reestruturação, caso a empresa decida despedir trabalhadores por razões econômicas.
  • Os donos das empresas respondem a esta estrutura criando novas empresas toda vez que eles precisam expandir suas operações, ao invés de expandir uma única empresa indo além dos 50 trabalhadores.
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Além disso, as empresas que crescem com mais de 50 trabalhadores enfrentam enormes obstáculos quando decidem eliminar cargos. A experiência da fabricante de software Viveo ilustra bem o fato.

  • A empresa deu início às negociações necessárias com o Conselho dos trabalhadores em fevereiro de 2010 porque queria cortar cerca de um terço do seu quadro de funcionários com 180 pessoas.
  • A Viveo ofereceu aos empregados um plano de saída voluntária, em junho daquele ano.
  • O Conselho dos trabalhadores foi, então, à Justiça para bloquear os cortes, pleito que ganhou em janeiro de 2011, alegando que a Viveo tinha uma previsão de aumento de 18 por cento nas vendas, ou seja, seu futuro não dependia das demissões.
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*National Center for Policy Analysis

Fonte: Gregory Viscusi and Mark Deen, “Why France Has So Many 49-Employee Companies,” BusinessWeek, May 3, 2012.

 

TRADUÇÃO / adaptação: LIGIA FILGUEIRAS

Fonte da imagem: Wikipédia

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