Considerações sobre a resposta do movimento Convergência

Meu último artigo neste espaço foi uma apreciação crítica sobre os movimentos organizados que vêm pretendendo “renovar” a política brasileira. Ele pode ser lido na íntegra aqui. Pela primeira vez, como alguns leitores devem ter percebido, meu posicionamento suscitou uma resposta, assinada pelo economista Daniel Duque, do movimento Convergência, um dos grupos que menciono em […]

Meu último artigo neste espaço foi uma apreciação crítica sobre os movimentos organizados que vêm pretendendo “renovar” a política brasileira. Ele pode ser lido na íntegra aqui. Pela primeira vez, como alguns leitores devem ter percebido, meu posicionamento suscitou uma resposta, assinada pelo economista Daniel Duque, do movimento Convergência, um dos grupos que menciono em minha ponderação.

Foi uma reação, ressalte-se, extremamente civilizada e respeitosa, própria de quem está disposto ao bom debate. Duque agiu, através da palavra escrita, com a mesma cordialidade com que se portou quando nos encontramos pessoalmente, e ele bem lembrou em seu artigo, no programa de rádio de nosso falecido e saudoso amigo Alessandro Lyra Braga, em que estive divulgando minha estreia no mundo editorial com o “Guia Bibliográfico da Nova Direita”. Democrática e demonstrativa de sua linha editorial também foi a atitude do nosso Instituto Liberal, ao abrir espaço à sua manifestação. Trata-se da prática do diálogo entre os contrários que preconizamos como princípio, sendo oferecida como exemplo mais do que como palavra vazia.

Cabe-me agora fazer algumas considerações sobre as ponderações do movimento Convergência. Acompanharei os argumentos na ordem em que aparecem no texto. Duque principia expressando sua felicidade pelo fato de o Convergência ser lembrado ao lado de movimentos que já têm mais atenção da mídia – no caso, o “Acredito” e o “Agora!”. Grande parte do meu artigo original se destinou a demonstrar as vaguezas retóricas desses movimentos, com direito, no caso do primeiro, a se permitir influenciar pela ideologia de gênero e defender ações afirmativas, bem como, no caso do segundo, a conversar com Luciano Huck, que defini como “um quase-candidato à presidência desarmamentista cercado de seguranças armados cujo grande predicado, com todo respeito, é fazer caridade com o dinheiro dos outros em seu programa televisivo”. Questionei seu discurso cômodo de se dizerem “alheios a polarizações e extremismos”, o que efetivamente “traveste o discurso daqueles que consideram quem critica a ideologia de gênero ou o aborto um bando de ‘extremistas’, ou quem diz a obviedade de que o PT é parceiro do socialismo bolivariano um ‘radical paranoico’”. Até compreensivelmente, já que não diziam respeito diretamente ao Convergência e sim aos outros dois movimentos – embora eles se integrem aos seus esforços -, essas críticas não mereceram comentários no texto de resposta assinado por Duque. Nesse caso, não há argumentação a tecer aqui, a não ser a mera ratificação das minhas críticas.

Duque entendeu perfeitamente a minha desconfiança em relação à crença no “novo” como panaceia e também entendeu minha crítica no tocante à necessidade de se focar em combater as distorções do sistema político em vez de apenas dizer que os políticos que estão ocupando posições nos espaços de poder “não merecem” ali estar. Ele diz:

“(…) quanto ao compromisso com a democracia e a representação política, Berlanza está absolutamente correto. A Convergência, de fato, busca corrigir as distorções citadas pelo autor, combatendo as coligações prostituídas com uma coligação programática, baseada em um programa de governo escrito colaborativamente com grandes especialistas, movimentos sociais que pensam o Rio de Janeiro e lideranças comunitárias. Esses serão os três eixos a partir dos quais será pensada uma aliança político-partidária para disputar as eleições para o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”.

Entendo que há um trabalho em curso e não é lícito pré-julgar o seu resultado. Contudo, como o economista disse na entrevista de que extraí informações para a análise, é perfeitamente factível que um socialista esteja integrando a equipe do movimento. Como disse no texto original – naturalmente, motivado pelo que o próprio Daniel chama de minha “legítima formação ideológica” -, acredito que as teses estatizantes e propensas à politização de todas as esferas da vida social próprias dos socialistas contemporâneos “serão muito mais perniciosas, autoritárias e desastrosas que qualquer presidente corrupto da Alerj”. Como acomodar essas características a um projeto saudável de melhorias reais? Duque pontua que a ideia é que a discussão ideológica venha após certas reformas estruturais; mas será que, mesmo nas questões estruturais e nas mais urgentes e fundamentais da vida fluminense – a segurança pública, por exemplo -, é possível colocar socialistas, psolistas e quejandos em acordo com alguém como eu ou o Roberto Motta, do PSL?

O sotaque positivista e tecnocrata a que fiz menção no meu texto reside justamente na (falsa) crença em que é possível eliminar a fissura considerável entre universos de valores e convicções no plano da política para reduzir todas as decisões a critérios objetivos e supostamente científicos. Para tal empreendimento, seria preciso, em primeiro lugar, garantir que o “especialista” não estivesse contaminado por sua proveniência ideológica, tarefa hercúlea e cujo sucesso é naturalmente limitado – nem mesmo um jornalista consegue ser absolutamente “neutro” na redação de uma notícia. Em segundo lugar, seria preciso que todas as questões a serem decididas por uma sociedade fossem independentes de grandes matrizes e pressupostos de pensamento.

Será possível construir todo um programa ou diretriz de governo, com pautas unívocas e concordes, abrangendo todos os grandes problemas do estado – nem ousarei pensar no país -, que reúna liberais, conservadores, socialistas ou tantos quantos forem cogitáveis? Que tipos de estratégias seriam usadas para evitar as desagregações e desentendimentos? Como sustentar uma tamanha coalizão? O que seria abandonado e descartado para acomodar todos eles? O resultado final não seria necessariamente a desnaturação fundamental das agendas de uns em favor das de outros e não penderia forçosamente para esse ou aquele lado, aniquilando a suposta “convergência”? É esta, em essência, a minha hesitação.

Quando a teoria política tradicional fala no regime democrático-representativo como um sistema em que os contrários debatem e negociam para que se alcancem acomodações, a experiência histórica efetiva o significado disso através da corporificação dos diferentes partidos. Os partidos defendem, ou deveriam defender, programas, que recortam posicionamentos a partir de paradigmas específicos, e então se enfrentam na discussão democrática, sem o recurso à violência e ao arbítrio, a fim de que, nesse enfrentamento, os resultados sejam alcançados e as maiorias tomem decisões, resguardando os direitos e prerrogativas das minorias.

Não se cogita da criação de um único “macro partido”, uma grande “convergência” que substitua as diferenças e discussões do ambiente parlamentar – porque não há absolutamente nada de errado com elas, e elas não são, por si sós, resultado de “extremismos”. Diferenças sempre existirão, ainda que possam ser qualificadas, enquanto formos criaturas tão plurais. Se o Leandro Lyra, do NOVO, e o PSOL podem concordar em não gostar do fisiologismo peemedebista, daí não se deduz que devam deixar de lado suas diferenças fundamentais e se tornar um “movimento convergente”.

Preciso, é claro, fazer justiça a uma proposta que é jovem, não expôs sua agenda tão abertamente ainda e não se viu até onde pode ir. É diferente do “Acredito” e do “Agora!”, que, a meu ver, disseram muito claramente a que vieram e já mostraram qual é o seu pensamento dominante.  

Há ainda, porém, um problema filosófico essencial levantado por Duque: o da igualdade de oportunidades. Ele concorda comigo – e aparentemente concordamos eu e o Convergência nesse aspecto – em que nossa sociedade convive com relevantes fraturas sociais, havendo um repertório simbólico e um ambiente de rotina eminentemente distintos se compararmos uma favela dominada pelo crime com a Zona Sul do Rio. Concordamos em que isso precisa ser combatido e as pessoas precisam se integrar na sociedade, com condições dignas de vida e inserção no mercado. A interpretação que Duque faz é que apresenta diferenças, ainda que talvez sutis, em relação à minha:

“O que Berlanza está defendendo é o combate às desigualdades de oportunidades. No final das contas, portanto, o que se busca é que uma favela seja um ambiente social não equivalente, mas equitativo em relação à Zona Sul. Talvez o que o jornalista não tenha percebido é que isso irá, por si só, reduzir as desigualdades como consequência.”

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Sim e não. Reduzir a miséria – todos o dizem querer, de liberais a esquerdistas; mudam as receitas e, nalguns casos, a sinceridade da intenção – e combater o império da criminalidade e a ausência de lei nas favelas permitiria que suas populações tivessem uma vida digna e não subsistissem em um contexto tão apartado do restante do meio social. Porém, isso não implica igualdade de resultados – e nisso não creio haver discordância -, mas nem tampouco igualdade de oportunidades, porque esse seria um conceito “absoluto”. Não sou muito afeito a esse sotaque “a la John Rawls”. É impossível a igualdade de oportunidades, justamente porque somos diferentes, nascemos em famílias diferentes e temos vidas diferentes. O de que precisamos é de “igualdade jurídica”. É a única efetiva igualdade a ser buscada.

Do ponto de vista econômico, por exemplo, não vejo problema algum em que, superada a miséria, destruídos os entraves do Estado à prosperidade econômica e aniquilado o império do crime organizado, o resultado seja uma sociedade profundamente desigual, com um diminuto grupo de pessoas muito mais rico que os demais – sendo perceptível, entretanto, que esses “demais” têm vidas dignas e em condições decentes. A “desigualdade”, nesse aspecto, poderia até aumentar, que não seria problema. Portanto, minha preocupação não é com “igualdade” – e nesse ponto, acho que o Duque me interpreta mal. Meu problema é, frise-se novamente, com o fato de que os dramas sociais impedem o efetivo exercício da cidadania.

Para reforçar seu entendimento, ele cita a economista Eduarda de La Rocque, integrante do Convergência. Ela é conhecida por ter um viés mais liberal, porém com tendências mais à esquerda que um liberal clássico; infelizmente, seu passado recente é de apoio à candidatura do socialista Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro. Com toda a cortesia do mundo, o programa de Freixo seria sabidamente um desastre ainda mais apocalíptico aos nossos cofres, o que só aumenta minha preocupação quanto às possíveis “concessões à esquerda” que ela seria capaz de fazer. Não consigo imaginar como poderíamos “trabalhar junto” com Freixo para conseguir alguma coisa – não algo que preste.

Duque reservou um espaço, ao final, para identificar as atividades que o Convergência vem fazendo: “delinear diretrizes convergentes para um programa de governo e engajar diferentes movimentos da sociedade civil – inclusive nas comunidades e zonas mais afastadas do centro urbano – em uma rede de cooperação e coordenação de trabalhos”, tendo até agora “apresentações e debates com especialistas sobre os temas que mais afligem nosso estado, como segurança, economia, saúde e educação” e “o programa piloto #RedesPeriféricas”, que organiza diferentes oficinas para capacitar pequenos empreendedores fora do eixo Centro-Zona Sul”.

Sobre o primeiro ponto – “diretrizes convergentes para um programa de governo” -, já expressei meu ceticismo. Quanto, porém, às oficinas para capacitação de empreendedores, ficam meus efusivos parabéns. Têm todo meu apoio. Apesar das discordâncias, esse foco na facilitação do empreendedorismo é um sopro de esperança, desde que acompanhado de uma agenda que realmente combata o peso das regulações e imposições sufocantes do Estado sobre quem quer tocar seu próprio negócio. Desejo ao amigo Daniel Duque que os trabalhos frutifiquem e que possamos, cada um em seu campo e suas possibilidades, prestar nossa contribuição ao nosso Rio de Janeiro – e quanto ao resto, veremos quem tem razão.

Quanto ao convite para conhecer in loco as atividades do movimento, se pudermos deixar para o próximo ano, irei com prazer.

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