Paulo Kuhn, novo Procurador-Geral da União

O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, indicou nesta sexta-feira (05/10) à Presidenta da República o nome do advogado da União Paulo Henrique Kuhn para exercer o cargo de Procurador-Geral da União. Ele substituirá Helia Maria Bettero, que ficou à frente do órgão por três anos.

Paulo Kuhn comandará o órgão de direção superior da AGU responsável pela representação judicial dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Procuradoria-Geral da União (PGU) atua desde a primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

O novo PGU exercia desde março de 2012 o cargo de Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes. Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e exerceu a advocacia privada até 2003.

Na carreira da advocacia pública, Paulo Kuhn ingressou na AGU em 2003, tendo como lotação inicial a Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, onde exerceu o cargo de Coordenador-Geral por quase quatro anos. Foi ainda Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, por cerca de dois anos.

Na esfera acadêmica, foi professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUC/RS por sete anos.

A nomeação do novo PGU deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima semana.

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A Procuradoria-Geral da União está subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU), criada em 1993 para distinguir as atribuições de defesa do Estado daquelas de defesa da sociedade e de fiscalização da lei, antes concentradas no Ministério Público. A partir da criação da AGU, o Ministério Público deixou de fazer a representação da União, que costumava ser feita por um órgão denominado Consultoria Geral da República.

O primeiro a ocupar a cadeira de ministro, em caráter permanente, foi Geraldo Magela da Cruz Quintão. Gilmar Ferreira Mendes foi o segundo nomeado para o cargo e nele ficou até 2002, quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ocupar a posição de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

No segundo mandato de Lula, o Advogado-Geral da União foi José Antônio Dias Toffoli, oriundo da advocacia privada e nomeado em março de 2007. No primeiro mandato de Lula, Toffoli foi o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, tendo deixado o cargo quando da saída de José Dirceu da Casa Civil.

Com a nomeação de Toffoli para o STF, em outubro de 2009, o cargo de Advogado-Geral da União passou a ser ocupado por Luís Inácio Lucena Adams, membro da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Escolhido ainda durante o segundo mandato de Lula, Adams permaneceu no cargo com o início do mandato de Dilma Roussef.

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fontes: AGU [ 05/10/2012]; Wikipédia