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Patrimonialismo, Impunidade e Incentivos

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JOÃO LUIZ MAUAD*

A vida de políticos e burocratas nos Estados Unidos não costuma ser muito fácil.  Se o cara andar fora da linha, a chance de ser pego pela justiça é alta.  Dois exemplos recentes não nos deixam mentir.

O ex-prefeito de Detroit, Kwame Kilpatrick, foi sentenciado recentemente a 28 anos de prisão, em regime fechado, por apropriar-se de $5 milhões de dólares do erário municipal em benefício próprio, de amigos e familiares.

Já o ex-deputado Jesse Jackson Jr., filho do famoso líder negro, Jesse Jackson, foi sentenciado a dois anos e meio de cadeia por gastar cerca de $750.000 de verbas de campanha em bens e serviços pessoais.

Enquanto isso, em Pindorama, os políticos envolvidos no escândalo “Mensalão”, um caso de proporções muito maiores, continuam com suas intermináveis apelações, cujos resultados ninguém sabe exatamente quais serão, deixando nas pessoas comuns uma sensação de impunidade difícil de debelar.

Isso para não falar de dólares na cueca, na mala, no quarto do hotel, em toda parte.  Montanhas de dinheiro fotografadas pela polícia sem que nunca se soubesse a origem.  Bingos, sanguessugas, visanet, cartilhas, correios, coleta de lixo, “caixa dois”, etc.  Tudo devidamente documentado, sem que ninguém jamais tenha sido preso.

Os casos acima mencionados servem para ilustrar as diferenças entre essas duas sociedades no trato com o dinheiro público.  Essas diferenças estão relacionadas, em grande medida, às diferenças nas estruturas de incentivos existentes nos dois países. Não seria exagero afirmar que tais estruturas estão intimamente relacionadas com o sucesso e o fracasso dessas duas sociedades.

Um incentivo é algo que motiva um indivíduo a realizar determinada ação.  O estudo das estruturas de incentivos é fundamental para a análise e o conhecimento dos agrupamentos humanos, não apenas em relação às decisões individuais, mas também em termos de cooperação e organização.

Num dos capítulos do Best-seller Freakonomics, Steven Levitt e Stephen Dubner defendem que existem basicamente três tipos de incentivos: o econômico, o social e o moral, e explicam como, através dos tempos, “alguns dos mais convincentes incentivos foram postos em prática para coibir a criminalidade”. “Cada um de nós descarta regularmente várias oportunidades de lesar, roubar e fraudar. A possibilidade de acabar preso – e com isso perder o emprego, a casa e a liberdade, punições essas de caráter econômico – decerto é um incentivo [negativo] de peso.  Mas  … as pessoas também reagem a incentivos morais (não querem cometer um ato que consideram errado) e a incentivos sociais (não querem ser vistas pelos outros como alguém que age errado)”.

O que os autores demonstram, em resumo, é que as sociedades civilizadas desenvolveram uma complexa teia de incentivos negativos de tal forma a tornar um mau negócio as ações criminosas, sejam elas executadas pelo mais humilde cidadão ou pelo presidente da república.

Ainda me lembro muito claramente de um episódio, ocorrido há muito tempo, em que um político americano, depois de pego “com a mão na massa” pela justiça, convocou uma entrevista para a TV e, na frente das câmeras, pediu desculpas à família e deu um tiro na boca.

No Brasil, por outro lado, a impunidade é de tal ordem que os indivíduos acabam achando que jamais serão pegos. Isso faz com que os incentivos negativos impostos pela comunidade tornem-se inferiores às vantagens visualizadas pelo agente na hora da escolha entre o certo e o errado.

*ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

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