ROBERTO BARRICELLI*

Em artigo anterior mostrei os efeitos diretos do aumento do IPTU. Agora, baseado também no mesmo estudo do SEBRAE, demonstrarei os efeitos indiretos, que tendem a ser tão ruins quanto os diretos.

De acordo com as pesquisa do SEBRAE temos os seguintes resultados:

Bem, a pesquisa considera os impactos diretos, mas e os indiretos? Imaginemos o seguinte cenário. Dona Maria trabalha de costureira nas horas vagas para completar sua renda e ajudar no sustento da família, enquanto seu marido além do trabalho fixo no comércio local, também trabalha vendendo roupas.

Com o aumento do IPTU residencial em 20%, seus clientes terão que cortar custos e adivinhem quais serão os primeiros? Clientes de Dona Maria farão o próprio serviço de manicure para economizar enquanto clientes do marido de Dona Maria comprarão menos roupas, ou deixarão de comprar e utilizarão as que já possuem o quanto puderem.

Além disso, os IPTU da Dona Maria subiu, pois ela mora em um bairro em uma das duas zonas fiscais com maiores aumentos. Sabendo que os moradores que terão redução de IPTU normalmente não são consumidores desse tipo de serviço por questões financeiras, o quadro é esse descrito.

Mesmo que o IPTU de Dona Maria não aumente, o máximo que ela terá é uma economia de 2% quanto a ele, sendo que a renda dela e de seu marido diminuiu. Não há compensação. O comércio onde o marido de Dona Maria trabalha terá 35% de aumento e terá que cortar custos e repassar total ou parcialmente o reajuste aos preços. Na pior das hipóteses o marido ficará desempregado, pois entrou no montante dos 119 mil funcionários de MPEs (aproximadamente) que serão demitidos (isso de acordo com a pesquisa feita com empresas cadastradas na base do SEBRAE, o que significa que o número provavelmente é maior que 119 mil).

Além disso tudo, os preços de alimentos, papel higiênico, sabonete e diversos produtos de primeira necessidade aumentaram para compensar o novo IPTU. Logo, Dona Maria e seu marido estão mais pobres que antes e com custo de vida maior, menos mal que eles possuem empregos formais além dos que completam sua renda.

Agora imaginem que os dois sejam trabalhadores informais e não possuem outra renda, ou que ambos foram demitidos por que o comércio, indústria, ou empresa prestadora de serviço nos quais trabalhavam: mudou para uma cidade onde o IPTU é menor, precisou cortar custos, encerrou as atividades, etc. São diversas possibilidades.

Os trabalhadores informais perderão muito como efeito indireto do aumento do IPTU, caso Fernando Haddad consiga reverter a situação na justiça, ou aprovar novamente na Câmara Municipal. Porém, os trabalhadores informais que mais serão afetados são costureiras, vendedores de porta em porta, manicures, empregadas domésticas, ou seja, os mais pobres aos quais Haddad diz que o aumento do IPTU será um “avanço”, só se estiverem avançando para um buraco ainda maior, da pobreza à miséria.

No final, os efeitos para trabalhadores “formais” (aqueles registrados no regime de CLT) e para os trabalhadores informais serão praticamente os mesmos. Com uma diferença, os formais que perderem seus empregos terão que arrumar outro, o que será mais difícil devido as condições criadas pelo aumento do IPTU, ou tornarem-se informais e em um mercado onde a oferta já estará maior que a demanda.

*JORNALISTA