Para bom entendedor…
ARTHUR CHAGAS DINIZ *
O conflito envolvendo a demarcação de terras indígenas, vez por outra, vem parar no noticiário nacional. A presidente Rousseff, segundo o ministro Gilberto Carvalho, teria considerado um erro da Polícia cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse da área invadida.
Ora, a posição presidencial é, rigorosamente, subversiva sob o ponto de vista institucional. Se a Polícia não executar mandatos da Justiça e passar de instância executiva a julgadora, teríamos um perigoso precedente criado.
Existe um conflito latente entre fazendeiros e indígenas. Existe igualmente um conflito latente entre o Poder Executivo e o Judiciário. Não é admissível, no entanto, que a Presidente faça prevalecer seu ponto de vista pessoal (ou eleitoral) em detrimento de decisão judicial.
Em entrevista, logo após o encerramento de um Fórum sobre mudanças climáticas, a Presidente ressaltou que prefere processos negociais a decisões judiciais.
* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL
