Para bom entendedor…

ARTHUR CHAGAS DINIZ *
Índios: homologação de terras 2007, 19 de maio

O conflito envolvendo a demarcação de terras indígenas, vez por outra, vem parar no noticiário nacional. A presidente Rousseff, segundo o ministro Gilberto Carvalho, teria considerado um erro da Polícia cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse da área invadida.

Ora, a posição presidencial é, rigorosamente, subversiva sob o ponto de vista institucional. Se a Polícia não executar mandatos da Justiça e passar de instância executiva a julgadora, teríamos um perigoso precedente criado.

Existe um conflito latente entre fazendeiros e indígenas. Existe igualmente um conflito latente entre o Poder Executivo e o Judiciário. Não é admissível, no entanto, que a Presidente faça prevalecer seu ponto de vista pessoal (ou eleitoral) em detrimento de decisão judicial.

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Em entrevista, logo após o encerramento de um Fórum sobre mudanças climáticas, a Presidente ressaltou que prefere processos negociais a decisões judiciais.

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

 

FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
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