ROBERTO BARRICELLI*

Pesquisa revela que entre os 30 países com maior carga tributária, aqueles que cobram menos impostos oferecem melhor retorno de serviços públicos à população que aqueles que cobram mais impostos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entre 30 países pesquisados o Brasil é o que apresenta menor retorno da carga tributária em serviços públicos, como saúde, educação e segurança. O IBPT considerou a carga tributária dos países em 2011 de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012 conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e calculou o Índice de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

Países como Argentina e Uruguai estão à frente do Brasil na qualidade de retorno dos tributos como serviços públicos. Os seis primeiros colocados são Estados Unidos, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irlanda e Suíça. Agora, entre esses países a maior carga tributária sobre o PIB é de 28,5% registrada na Suíça, enquanto os três países sempre citados pela esquerda para justificar uma alta carga tributária (por causa do IDH elevado) são Noruega (43,2% do PIB), Suécia (44,05%) e Dinamarca (45%) que entre os 30 países ocupam respectivamente as posições 20, 24 e 29. Confira a tabela abaixo.

Podemos observar que os únicos países com baixa carga tributária sobre o PIB que possuem retorno menor que países com carga tributária superior a 30% são o Uruguai na 13ª posição e a Eslováquia na 11ª. Mesmo assim o país sul americano e o europeu possuem retorno melhor que os países com a maior carga tributária do mundo.

Noruega, Suécia e Dinamarca, apesar de registrarem IDH alto, possuem um custo benefício na relação carga tributária versus qualidade do serviço público abaixo de países como Nova Zelândia, Islândia, Eslováquia, Grécia e Eslovênia. A própria Dinamarca (penúltima colocada) possui retorno de serviço público comparável ao do Brasil (na última colocação) e sabemos como são os serviços públicos em nosso país.

Interessante constatar que enquanto a Suécia teve pequena queda de 0,03% na carga tributária sobre o PIB e se manteve na mesma posição do Ranking anterior, Noruega e Dinamarca registraram aumentos respectivamente de 0,4% e 0,94%, sendo que a Noruega manteve a mesma posição e a Dinamarca perdeu uma.

A Austrália perdeu uma posição também apesar de registrar diminuição de 0,3% na carga tributária sobre o PIB, porém essa queda esta atribuída não a menor qualidade do retorno de serviços público, pois seu índice IRBES aumentou de 164,18 para 164,53, mas para o fato de o IRBES do Estados Unidos ter aumentado de 163,83 para 165,78, sendo que este teve leve aumento de 0,3% na carga tributária sobre o PIB. Isso significa que ambos tiveram crescimento no IRBES, porém o do EUA foi maior que o da Austrália, só isso.

O demais países entre os oito primeiros oscilaram entre leves aumentos de até 0,3% e diminuição considerável de 1,3%, mas todos mantiveram suas posições e registraram aumento do IRBES. É o caso da Suíça, cuja carga tributária sobre o PIB caiu de 29,8% para 28,5% e o IRBES aumentou de 157,49 para 159,83, mais de dois pontos, registrando o maior aumento entre os primeiros colocados.

Enquanto isso, a Noruega apresentou aumento do IRBES de 0,56 ponto, a Suécia permaneceu com a mesma pontuação e a Dinamarca além de perder uma posição também registrou queda do IRBES de 0,57 ponto.

Outro dado interessante é que os países com o maior aumento de tributos sobre o PIB foram também os que registraram maior queda do IRBES, são eles:

1-     Argentina com aumento de 4,5%, queda de 3,99 no IRBES e perda de cinco posições

2-     Finlândia com aumento de 1,3%, queda de 0,67 no IRBES e perda de quatro posições

3-     Grécia com aumento de 1,2%, queda de 1,37 no IRBES e perda de três posições

4-     França com aumento 1,05%, queda de 0,44 no IRBES e perda de duas posições

5-     Dinamarca aumento de 0,94%, queda de 0,57 no IRBES e perda de quatro posições

6-     Brasil com aumento de 0,89%, queda do IRBES de 0,20 e mantendo a posição anterior

“Sorte” nossa que só há 30 países na pesquisa, assim não tem para onde cair alem da 30ª posição. No outro extremo, os países que tiveram redução de impostos sobre o PIB obtiveram os maiores ganhos no IRBES. São eles:

1-     Hungria com redução de 2,55%; aumento de 4,21 no IRBES e ganho de cinco posições

2-     Suíça com redução de 1,3%; aumento de 2,34 no IRBES e mantendo a 6ª posição

3-     Eslovênia com redução de 0,9%; aumento de 1,71 no IRBES e ganho de uma posição

4-     Reino Unido redução de 0,5%; aumento de 1,59 no IRBES e ganho de uma posição

5-     Islândia com redução de 0,3%; aumento de 1,02 no IRBES e ganho de uma posição

O único país que registrou ganho significativo de posição e aumento da carga tributária foi a Bélgica que passou de 28ª para 25ª. Porém, isso não se deve a grande melhoria de desempenho da Bélgica, mas sim a piora dos índices de Finlândia, França e Dinamarca que registraram perdas consideráveis do IRBES. Tanto é que a Itália teve diminuição dos tributos sobre o PIB de apenas 0,1% e aumento do IRBES de 0,71 (o mesmo aumento da Bélgica), porém, ganhou três posições, passando justamente os três países que acabei de citar.

Os países que registraram aumento de no máximo 0,4% obtiveram ganhos de até duas posições, perda de até uma posição e aumentos menores no IRBES (exceto Estados Unidos, que, no entanto, possui a menor carga tributária sobre o PIB). São eles:

1-     Alemanha com aumento de 0,4%; aumento de 0,82 do IRBES e perda de uma posição

2-     Estados Unidos com aumento de 0,3%, crescimento do IRBES em 1,95 ponto e ganho de uma posição

3-     Israel com aumento de 0,2%, crescimento do IRBES em 0,79 e ganho de duas posições

4-     Uruguai não teve aumento de tributos sobre o PIB, crescimento do IRBES em 0,76 e manteve a mesma posição

5-     Espanha com aumento de 0,1%, crescimento do IRBES de 0,71 e ganho de duas posições

6-     Áustria com aumento de 0,1%, crescimento no IRBES de 0,73 e perda de uma posição

Quero atentar a alguns pontos finais. Primeiro, o Estados Unidos obteve um dos maiores crescimentos do IRBES entre os 30 países e ficou na 1ª posição, porém, podemos observar que é deve a menor carga tributária sobre o PIB. Logo, ele possui “margem” para o pequeno aumento de 0,3% que houve.

Segundo, a Alemanha teve um aumento maior que todos eles e obteve o segundo maior crescimento do IRBES entre os países com até 0,4% de aumento de impostos (sendo a primeira nesse quesito), porém por já possuir uma carga tributária sobre o PIB alta sua margem para aumento não existe e seu crescimento do IRBES foi muito abaixo dos países que cortaram impostos, o que a fez perder uma posição. É o mesmo caso da Áustria, que teve aumento de apenas 0,1%. Terceiro, mesmo países como Suécia, Noruega e Dinamarca estando entre os mais livres do mundo, os efeitos positivos na economia são ótimo, mas os gigantes Estados assistencialistas tem minado o social (irônico). Além das desregulamentações providas por esses países nas últimas três décadas é também necessário que cortem impostos e diminuam o assistencialismo parasitário para que se os efeitos sociais positivos possam florescer.

*JORNALISTA