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Os efeitos surpreendentes da acumulação de capital

A ciência econômica define capital como todos os bens elaborados pelo homem, com capacidade de produzir riqueza no futuro. O capital, associado ao trabalho, tem a propriedade de multiplicar a produção dos bens de consumo, que são aqueles bens que satisfazem as necessidades humanas imediatas. Entretanto, a produção dos bens de capital emprega os mesmos recursos escassos que a produção dos bens de consumo, especialmente o tempo de mão de obra humana. Assim, a desventura de escolher entre a produção de bens que garantam a satisfação presente ou futura se manifesta e exige prudência. Evidentemente que, nessa condição, a sensatez do decisor é fator crítico para a solução mais adequada. Trata-se de um trade-off cujo desfecho mais satisfatório pode ser alcançado a partir da aplicação da lógica racional, conforme proposto pela temática do problema fundamental da economia.

Se invariavelmente não é possível ter os dois tipos de bens ao mesmo tempo, nas quantidades desejadas, é preciso ponderar que porção de satisfação atual se está disposto a sacrificar pelo futuro. Essa apreciação faz toda a diferença no nível de prosperidade de agentes econômicos e também de uma nação. Afinal, é a orientação de curto prazo de uma sociedade que consome parte expressiva dos recursos que poderiam garantir-lhe um futuro promissor. Os economistas e professores Robinson e Acemoglu denominam as instituições políticas e sociais propensas a esse consumo imediato de extrativistas por exaurir recursos que poderiam proporcionar o desenvolvimento sustentável de longo prazo. Hans-Hermann Hoppe, por sua vez, explica que a elevada taxa de preferência temporal é comum nas sociedades infantilizadas, isto é, naquelas onde a liberdade e a responsabilidade individuais são ignoradas em função do coletivismo e do excesso de proteção estatais.

Um bem de capital, diferentemente dos recursos naturais, não está disponível na natureza e, portanto, sua existência depende do empenho humano em produzi-lo. Porém, estando ele concebido e adequadamente aplicado, possui a particularidade de ampliar em larga escala o resultado do trabalho humano, a ponto de transformar a realidade em seu entorno. Assim, entender a relevância desse fator de produção e preparar o ambiente econômico e institucional para sua formação deveria ser atribuição de todos os gestores, especialmente daqueles que cuidam das políticas públicas. Lamentavelmente, pela qualificação deficiente e doutrinação ideológica, muitos destes julgam que a dotação de recursos naturais é mais do que suficiente para a prosperidade de uma nação. Não parecem perceber que diversos países desprovidos de abundância natural alcançaram o desenvolvimento, apesar desse revés. Desse modo, algumas das diferentes formas de classificar e de constituir o capital de uma sociedade são: o capital físico, que inclui toda gama de máquinas, instrumentos e ferramentas desenvolvidas pelo homem para a produção; o capital de infraestrutura que se refere às estruturas de mobilidade urbana, armazenagem, transportes (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e outros) e instalações de produção; o capital humano, que, na definição de Theodore Schultz, são os atributos pessoais adquiridos através da educação, da experiência e da prática, que produzem valor econômico; e o capital social, que se refere às redes de conexão social que, com base na confiança mútua, produz a interação, a cooperação e o desenvolvimento humano. A formação de qualquer desses tipos de capital exige investimento de recursos financeiros e tempo. Por isso, a condição necessária para o seu acúmulo sempre é o sacrifício voluntário da vontade própria. Infelizmente o baixo estoque de capital de uma sociedade é fator limitante de seu desenvolvimento. Se a propensão à poupança é reduzida e faltam recursos financeiros para os investimentos, a formação de capital é precária. Logo, a produção nacional é reduzida e a produtividade e renda prosseguem estagnadas. Por fim, a baixa renda deprecia ainda mais a taxa de poupança e o ciclo vicioso da pobreza se completa, com comprometimento do bem-estar da população.

Na verdade, a premência em produzir e a escassez de recursos é algo que aflige o homem desde os primórdios. Nunca foi possível subsistir sem esforço próprio e racionalidade na tomada de decisão, tampouco sem adaptação e observação do ambiente circundante. Por isso, ao longo do tempo foram desenvolvidas estratégias de sobrevivência e técnicas de produção cada vez mais eficientes. O homem aprendeu a viver em grupos, a dividir tarefas, a manter provisões, a economizar e a fazer o planejamento de ações que pudessem aumentar seu grau de satisfação. Contudo, somente a partir do progresso científico, que redundou na Revolução Industrial, o aumento de produtividade ganhou tração e propiciou o crescimento significativo da produção. Os custos de produção e os preços dos bens despencaram, tornando o consumo acessível a um contingente numeroso da população. Os excedentes gerados permitiam novos investimentos em estruturas produtivas, com acréscimo de produção, valor e utilidade dos bens produzidos. O respeito à propriedade privada, as livres trocas comerciais e a acumulação de capital desencadearam a escalada do progresso que alcança os dias atuais, com multiplicação da renda per capita mundial e melhora significativa das condições de vida.

Apesar da oposição raivosa dos grupos de mentalidade anticapitalista, a propriedade privada dos meios de produção e a liberdade de iniciativa são fundamentos para o desenvolvimento de uma nação, pois permitem que o indivíduo se concentre nas atividades que lhe aprazem, maximizando o seu grau de satisfação pessoal. Sem dúvida que, nessa condição, a criatividade, a possibilidade de associação, a complementariedade interpessoal e a qualidade do trabalho desempenhado são favorecidas. A divisão do trabalho e a especialização produtiva decorrentes desse contexto elevam a produtividade, adicionam valor à produção, encorajam a acumulação de capital e multiplicam a riqueza da nação.

Com todos esses benefícios, há que se perguntar: por que existem tantos detratores do livre mercado e dos demais atributos do capitalismo? Simplesmente porque, conforme supramencionado, o acúmulo de capital exige esforço e abdicação do conforto presente. Sucede, porém, que os progressistas se julgam merecedores do paraíso na Terra, apenas pelo fato de existirem. Não admitem responsabilização por suas decisões e consideram coerção até as relações voluntárias de trabalho. Exigem direitos, mas recusam deveres. Logo, é natural que abominem a meritocracia e odeiem o sucesso de indivíduos empreendedores, talentosos, criativos e produtivos. Contra estes, nada melhor que a centralização estatal para restringir-lhes a liberdade e puni-los pela ousadia de pensar e agir de forma diversa de sua crença. Melhor ainda se o Estado tributar pesadamente a riqueza elaborada pelo trabalho diligente desses infiéis e, no final, distribui-la aos que eles consideram oprimidos pelo capital. Claro que isso deve ser feito sempre depois de remunerar regiamente a elite política e o funcionalismo responsável pela “justiça” social.

No livro Crítica ao Intervencionismo, Ludwig von Mises alerta que o intervencionismo é uma política econômica que, apesar de manter a propriedade privada dos meios de produção, sempre caminhará para o socialismo, pois, por razões de Estado, utiliza proibições e restrições que aniquilam o lucro do empresário. O efeito, claro, é a redução dos investimentos e da produção, com aumento do desemprego e da inflação. Pouco importa se a pobreza e a expansão da dependência oficial pressionem por mais tributos e endividamento público. O fato é que, ainda que se beneficiem da riqueza e do conforto produzidos pelo capitalismo, os progressistas nunca desistem de sua aspiração de controlar o mundo e impor sua agenda de igualdade a qualquer custo, de descarbonização da economia, de transhumanismo e de tecnocracia. O objetivo indisfarçável desse Grande Reset é reconstruir um mundo perfeito, onde a segurança e a proteção do Grande Irmão torna desnecessário qualquer tipo de esforço, de liberdade individual e de responsabilidade. Família e fé cristã para quê? Nesse admirável mundo novo, os valores são outros e Deus é apenas um personagem caricato.

É claro que, à medida que essa pauta socialista ganha terreno, multiplicam-se os programas redistributivos, os subsídios, as restrições ao livre comércio, os privilégios aos grupos de interesses e, por fim, o controle sobre a moeda. O Estado se agiganta e o setor produtivo perde espaço. A expansão monetária decorrente do financiamento dos déficits públicos distorce os preços da economia, o que resulta em alocação equivocada de recursos, inclusive do trabalho. Os investimentos insensatos são encorajados e a inflação resultante transfere renda para setores mais organizados da economia, com aumento da desigualdade e da pobreza. Para completar o embuste, quando o mercado corrige as distorções produzidas pelo intervencionismo, com contenção de custos, redução de investimentos e da produção, o sensacionalismo midiático imputa ao capitalismo todas as mazelas da crise resultante.

Ao contrário desse roteiro repetido por décadas a fio pela maioria das nações, as poucas sociedades que ousaram limitar as atribuições do Estado colhem resultados surpreendentes. A salvaguarda do império da lei e da segurança jurídica granjeia um ambiente de negócios estável, condição fundamental para a disposição empresarial de inovar, empreender e produzir. A inteligibilidade e a transparência de seus sistemas jurídicos pacificam as relações comerciais e estimulam a cooperação. A confiança no futuro reduz a preferência temporal e cria a conjuntura ideal para a acumulação de capital, que eleva a eficiência produtiva e generaliza a prosperidade. Evidente que a manutenção desse cenário traz qualidade de vida e minimiza as agruras da vida. Conquistá-lo, entretanto, não é instintivo. Exige posicionamento. Einstein alertava que não é possível alcançar resultados diferentes agindo sempre da mesma forma. Logo, conhecer a lógica irretorquível da economia liberal de Bastiat, bem como de Mises, Hayek, Rothbard e tantos outros autores da Escola Austríaca, é primordial. Enfrentar a resistência da academia, da mídia e do círculo de poder contra os princípios liberais é imperativo. Afinal, o próprio Mises apontou o caminho de mundo mais aprazível ao declarar que “ideias, somente ideias, podem iluminar a escuridão”.

Vinícius Montgomery de Miranda

Vinícius Montgomery de Miranda

Graduado e Mestre pela Universidade Federal de Itajubá, MBA em Gestão Financeira pela UNITAU. Consultor de Empresas e Professor de Economia e Finanças.