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O Brasil encarcerado pelo autoengano

O mundo moderno dos smartphones, do entretenimento via streaming, dos aplicativos de delivery e dos relacionamentos por redes sociais mascara a condição natural e permanente do homem por toda a história da humanidade: a pobreza. Escassez de alimentos, doenças devastadoras, ignorância generalizada e expectativa de vida diminuta reinaram por milênios sem solução. A dureza da vida abreviava a infância e forjava adultos determinados a usar de todos os recursos possíveis para superar os infortúnios, que pareciam não ter fim. De tão precária, imaginar a condição de vida dessas gerações é simplesmente impossível para quem, hoje, solicita uma pizza no conforto de um sofá, enquanto assiste a uma das muitas séries disponíveis na Netflix. Tudo ao alcance dos dedos.

A extraordinária diferença entre o nível atual de prosperidade e aquele de alguns séculos atrás é apresentada em números pelo Maddison Project, da Universidade de Groningen.  Nesse projeto, há uma estimativa de que a renda per capita mundial permaneceu estagnada por séculos, em torno de mil dólares, até meados do século XIX. No final daquela centúria, as transformações no arranjo produtivo, introduzidas pela Revolução Industrial, destravaram o processo de multiplicação de riqueza e de contínua expansão da renda per capita, ainda que o crescimento populacional se tornasse cada vez mais veloz, com o adensamento dos grandes centros urbanos. Não surpreende, portanto, que a expansão da riqueza trouxesse um significativo avanço nas condições de saúde, de higiene, de nutrição e de conforto, mitigando a penúria. No ano de 1900, a renda média mundial já ultrapassava US$ 1.200. Cem anos depois, na virada do milênio, ela alcançava US$ 6 mil e em 2019, superava os U$ 11 mil por habitante.

O que aconteceu de especial nesses últimos 150 anos para tamanha transformação? Certamente que as condições de estabilidade política e de liberdade para empreender, decorrentes da Revolução Gloriosa na Inglaterra, foram fundamentais para a difusão da prosperidade – primeiro naquele país e depois em vários outros, que em maior ou menor grau reproduziram aquelas condições. Limitar o raio de ação e de influência do compadrio político, que afastava toda forma de inovação e de independência inventiva, também foi essencial para a expansão do bem-estar. Nesse quadro histórico de eventos bem-sucedidos, é forçoso perguntar: o que tem impedido o Brasil de experimentar parcelas mais generosas dessa ventura?

O processo de industrialização brasileiro é considerado tardio e costuma ser dividido em quatro fases. No período colonial, cuja atividade produtiva central era a extração de recursos naturais e o monopólio comercial com a metrópole, a produção brasileira, essencialmente artesanal, sofria fortes restrições da coroa portuguesa. Os colonizadores temiam pela concorrência ultramar e qualquer evolução econômica que pudesse resultar na independência política de sua possessão. Na segunda fase, que se inicia com a transferência da família real para o Brasil, em 1808, a industrialização é consentida, apesar de vários entraves burocráticos e a criação de tarifas de até 60% sobre a importação de bens. Consolidava-se ali a cultura do favoritismo anticoncorrencial e do protecionismo deletério, responsáveis pelo retardo na dinâmica industrial do país.

No início do século XX, enquanto a industrialização no mundo evoluía para a utilização da eletricidade e dos derivados de petróleo, a produção industrial brasileira, liderada pelos investimentos de cafeicultores à procura de diversificação, se limitava à manufatura de tecidos, velas, sabão e alimentos. Até aquele momento, produzir bens de elevado conteúdo tecnológico no Brasil era apenas miragem de uns poucos empreendedores excêntricos. A terceira fase, de 1930 a 1955, foi marcada pelos investimentos estatais em infraestrutura logística e industrial (petróleo, aço e energia elétrica entre outros). Então, o capitalismo de estado despontava como o modelo preferencial de indução ao desenvolvimento, em prejuízo da liberdade de iniciativa.

O ensejo da Segunda Guerra Mundial, entretanto, criou novos desafios e oportunidades para a produção brasileira. A restrição à importação de manufaturados e matérias-primas fez despontar as primeiras indústrias de capital e tecnologia nacionais. Com quase um século de atraso, o Brasil finalmente começava a experimentar sua própria revolução industrial, mas não sem padecer de mazelas como o crescimento da inflação e do endividamento externo. Por fim, a última fase do processo de industrialização contou com maciços investimentos públicos na indústria de base e na infraestrutura (energia e transporte rodoviário), mas também com a abertura da economia para o capital internacional, que assumiu a produção de bens duráveis. Nas décadas finais do século XX e no início do século XXI, o Brasil passou a contar com um parque industrial diversificado e elevada concentração urbana, mas não conseguiu criar as condições para um crescimento econômico sustentável, que lhe assegurasse uma posição entre as nações desenvolvidas.

Muitos se perguntam: como um país dotado de tanta riqueza natural, de grandes mercados consumidores e sem nenhum grave conflito étnico ou religioso tem tantas dificuldades para romper com as amarras do subdesenvolvimento? Por que países assentados no deserto, como Israel, ou de território reduzido, como a Suíça, conseguem resultados econômicos tão melhores que os do Brasil? Diversas circunstâncias são apontadas como possíveis causas do atraso econômico de um país: intervencionismo estatal, personalismo político, xenofobia, hostilidade do ambiente de negócios, fragilidade institucional, entre outros.

O economista Douglass North, um dos fundadores da tese da economia institucional, observa que, em meio às incertezas e imprevisibilidades da vida, o homem foi criando instituições sociais com a finalidade de reduzir os riscos nos processos sociais e econômicos. Assim, através dos valores, das crenças e dos costumes, transmitidos de geração em geração, os procedimentos, os comportamentos e as atitudes que resultam em maior estabilidade se consolidaram para trazer prosperidade e conforto à coletividade. Essa seleção natural de como lidar com o imponderável transformou o mundo, embora, em muitos lugares, ainda se insista em fórmulas mágicas, de resultados sempre inúteis. Logo, é imperioso que o ordenamento jurídico e o sistema político de uma nação não subjuguem os princípios identificados como fundamentais para suavizar os contratempos do viver e garantir um mínimo de estabilidade, que é condição sine qua non para os investimentos produtivos. Não adianta culpar o passado ou os supostos inimigos externos, ou ainda blasfemar contra o capital. Só alcançam qualidade de vida superior as sociedades que valorizam a liberdade individual, a propriedade privada, a concorrência de mercado, a igualdade de oportunidades, a restrição do poder estatal, a previsibilidade jurídica e o estado de direito.

Infelizmente muitos dos fatores determinantes do atraso econômico de uma sociedade estão presentes no Brasil. A estagnação da produtividade e a baixa taxa de investimentos (15,8% do PIB, no 1º trimestre de 2020) é ao mesmo tempo causa do crescimento irrisório da produção (1,2% de média nos últimos três anos) e consequência de problemas estruturais muito graves. O labirinto de normas tributárias e trabalhistas funciona como ervas daninhas a asfixiar os novos empreendimentos com potencial de gerar empregos, renda e inovação. A aversão à competição e à cooperação, especialmente a internacional, beira o surreal. Líderes empresariais e correntes políticas agem como se os estrangeiros fossem bárbaros, prontos a devorar os tesouros imaginários escondidos de “El Dorado”. Não aprenderam ainda que no mundo atual hiperconectado, isolar-se do mundo é escolher o caminho da ruína, como ocorre na Coreia do Norte e em Cuba, verdadeiros aquários humanos.  Rechaçar a integração com o exterior e as decorrentes vantagens da divisão do trabalho, por medo da competição, não passa de vitimismo patológico, que turva a razão e obstrui a ação em direção à evolução. Dessa forma, é sempre conveniente lembrar que erigir barreiras protecionistas limita qualquer possibilidade de aprendizagem e de desenvolvimento de experiências comerciais, que poderiam qualificar empresas brasileiras para participar dos complexos arranjos produtivos globais, com incorporação de novas tecnologias, de know-how e acúmulo de capital.

Diante de tantos obstáculos que impedem o país de alcançar uma condição mínima satisfatória de desenvolvimento, é pertinente indagar: a sociedade brasileira tem consciência das amarras que a mantém na armadilha de baixo crescimento econômico? Existe algum plano estruturado para recuperar a produtividade da economia e elevar o nível dos investimentos? Lamentavelmente, não. Apesar da disseminação das ideias liberais, ainda não há forças suficientes para superar séculos de estatismo que mantém a economia inerte. Aliás, muito pelo contrário. O Ancien Régime se utiliza de todo tipo de artimanha para impedir a gênese de um novo país; e faz tempo. A liderança política brasileira foi capturada por ideologias totalitárias que repudiam todos os elementos que levam uma economia à prosperidade. As relações de compadrio e o sistema político arcaico, que apenas simula representar o anseio popular, dificultam o surgimento de novos atores, com potencial para tornar a economia mais aberta e menos regulada.

Correr riscos e montar novos negócios para quê, se é possível ser funcionário do Estado, com estabilidade no emprego, salários acima da média de mercado e aposentadorias especiais? A propósito, o preconceito contra os lucros, contra a competição e a meritocracia é cultivado desde a mais tenra idade e se prolonga por toda a vida acadêmica. Afinal, qual o proveito em ser diferenciado, em fazer diferença, se a formação uniformizada nos moldes do Admirável Mundo Novo, de Huxley, é que é cool?  Nesse regime de servidão, com aparência cult, apesar do discurso de apoio à diversidade e à pluralidade, não há espaço para a singularidade. Quem pensa e age diferente deve sempre ser fustigado em nome do bem comum. Se por esforço próprio alguém consegue produzir o que todos desejam e por isso prospera, que sacrilégio! O Estado estará ali sempre pronto para corrigir essa distorção com sua burocracia e a habitual tributação indigesta, para fazer “justiça social”. Na prática, o que ele consegue é ampliar privilégios e multiplicar a concentração de renda, que reputa combater.

O fato é que, se a sociedade brasileira deseja um futuro próspero, vai ser preciso renunciar ao autoengano e confrontar seus próprios fantasmas. Não há coerência em idealizar um mundo de igualdade se as pessoas são intrinsecamente diferentes e prezam pela liberdade. O Estado precisa ser limitado, ao invés de se fazer presente em todas as fendas da sociedade civil, como se os cidadãos fossem jovens imaturos e irresponsáveis a demandar o amparo de um protetor onipotente. Não é razoável empregar a Constituição para consolidar privilégios com aparência de lisura e justiça, conforme bradam os favorecidos. O economista Lawrence Reed lembra que beneficiar quem quer que seja às expensas da maioria desinformada compromete a saúde econômica da sociedade por longo prazo. De fato. Qual a contribuição da Constituição cidadã de 1988 para o desenvolvimento sustentado do país? A social democracia nela institucionalizada promete saúde, educação, segurança, aposentadoria, infraestrutura e um leque imenso de serviços disponibilizados pelo Estado. O seu legado, entretanto, tem sido a ascensão do endividamento público e da tributação, adicionados à crescente dificuldade de governabilidade, em função das intrincadas amarras e compromissos cristalizados na letra da lei. Claro que não seria possível ludibriar a sociedade por tanto tempo sem lançar mão da tática do pão e circo, tão diligentemente levada a cabo pelos meios midiáticos e formadores de opinião, aliados e alimentados pelo Leviatã.

Evidentemente que não se trata de uma condenação sempiterna do gigante sul-americano. As condições da Estônia e dos países bálticos seguem como exemplos vivos da transformação que a liberdade pode trazer a uma sociedade. A necessária mudança de paradigma, que resulta em maior bem-estar e qualidade de vida superior, passa por limitar a gastança estatal e equilibrar o orçamento público, além, é claro, de extinguir toda obstrução às transações comerciais e ao empreendedorismo. A estabilidade política e econômica não pode ser suscetível ao arbítrio dos governantes. Ela precisa ser uma instituição aceita e resguardada no contrato social, estabelecido pelo estado de direito. A poupança e o acúmulo de capital precisam ser encorajados para continuamente revitalizar os investimentos em produção e inovação. Assim, se algum dia a sociedade brasileira tiver a coragem de se permitir experimentar o arquétipo liberal, vai finalmente perceber por quanto tempo se deixou prender pela impostura dessa decrépita ideologia coletivista, que oferece o paraíso, mas exige resignação e subserviência para o que der e vier.

Vinícius Montgomery de Miranda

Vinícius Montgomery de Miranda

Graduado e Mestre pela Universidade Federal de Itajubá, MBA em Gestão Financeira pela UNITAU. Consultor de Empresas e Professor de Economia e Finanças.