JOÃO LUIZ MAUAD*

Vários bairros da cidade do Rio de Janeiro estão sem água há 4 dias.  Segundo a empresa estatal responsável pelo fornecimento (CEDAE), a paralisação deveu-se a serviços de manutenção preventiva realizados no sistema.

Chega a ser um escárnio que uma empresa monopolista, que serve uma região metropolitana do tamanho do Rio de Janeiro não tenha um sistema de manutenção que evite a falta d’água em toda a cidade, por período tão longo.  Posso imaginar o barulho que a imprensa e o próprio governo não estariam fazendo caso uma paralisação semelhante ocorresse com outras concessionárias de serviços públicos, só que privadas, como as fornecedoras de gás, energia elétrica ou telefonia.  Mas não é disso que quero falar hoje.

Leio no jornal O Globo que devido à falta d’água, o preço dos carros-pipa disparou, podendo chegar, em alguns casos, a estratosféricos R$ 4.000,00 (10 mil litros).  Como o preço pago nas adutoras é de somente R$ 32,57, o lucro obtido em cada operação é altíssimo, o que provocou a ira do presidente da CEDAE, senhor Wagner Victer, que aproveitou o ensejo para pedir que o mercado de carros-pipa passe a ser regulado:

“É um roubo. É lamentável que as pessoas se aproveitem dessa situação para ter esse lucro absurdo. Infelizmente, o mercado de carros-pipa não é regulado – afirmou Victer.”

Já um advogado especializado em defesa do consumidor, ouvido pelo jornal, afirmou que

“a conduta viola o código de Defesa do Consumidor que proíbe empresas de obter vantagens excessivas (…) ou cobrar a mais por mercadorias e serviços sem justificativa. Segundo ele, este seria o caso já que há oferta de água nos pontos de abastecimento, mas as empresas se aproveitam do consumidor”.

À primeira vista, a maioria das pessoas concorda que o aumento “abusivo” dos preços deveria ser coibido.  O argumento corrente é que seria moralmente condenável um comerciante aproveitar-se de uma situação de emergência para obter lucros exagerados. Como diria Bastiat, isso é o que se vê.  Mas há também aspectos que não se vêem, os quais, se bem analisados sob a ótica econômica, podem nos levar a concluir que estes aumentos de preço, em circunstâncias extremas, podem ser benéficos e, se proibidos fossem, poderiam piorar uma situação já ruim.  Senão, vejamos:

Caso os preços fossem congelados, muitas pessoas se sentiriam compelidas  a contratar caminhões extras só por precaução, independentemente do volume de água existente em suas cisternas ou da real necessidade. Se muita gente fizer isso, haveria enorme escassez de carros-pipa e as pessoas e empresas que deles necessitam mais urgentemente, como hospitais, hotéis, restaurantes, fábricas, etc., sairiam perdendo. Com os preços lá no alto, as pessoas que não precisam de água com tanta urgência, seja porque ainda têm algum estoque ou porque dispõem de soluções alternativas, evitarão ao máximo utilizar aquele serviço, não por caridade ou elevado senso moral, mas por seus bolsos.

Por outro lado, esses aumentos ditos exagerados também incentivam as pessoas que podem a economizar a água de que dispõem, evitando, por exemplo, lavar roupas, automóveis, quintais, etc., durante o período de desabastecimento.

Finalmente, o aumento dos preços irá atrair fornecedores (donos de caminhões pipa) de cidades próximas, onde os preços estarão bem menos atrativos. Sem a possibilidade de cobrar “preços abusivos”, esses fornecedores externos certamente não se arriscariam em vir para cá. Sem a motivação dos altos lucros, eles não colocariam caminhões extras à disposição dos consumidores cariocas, aumentando a oferta desses serviços numa hora de extrema necessidade.

*ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL