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O Liberalismo

ALCIDES LEITE*

O liberalismo, filosofia política baseada no ideal de liberdade, ganhou corpo como movimento político durante a época do Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas do mundo ocidental. O liberalismo rejeitava noções, comuns naquela época, de privilégio hereditário, religião de Estado e monarquia absolutista.

Dois Tratados sobre o Governo é uma obra de filosofia política publicada anonimamente por John Locke no ano de 1689.

John Locke, filósofo do século dezessete, tido como um dos fundadores do liberalismo, defendia que cada pessoa tem direito natural à vida, à liberdade e à propriedade e que, de acordo com um contrato social, os governos não podem violar esses direitos.

O verbete sobre liberalismo da enciclopédia de filosofia da Universidade de Stanford afirma que os liberais têm como Princípio Fundamental que a liberdade é a norma, e o ônus da prova cabe àqueles que desejam limitá-la. Como conseqüência disto, o exercício da autoridade política e da ordem legal, na medida em que limitam a liberdade dos cidadãos, devem ser justificados. Os liberais discordam, no entanto, sobre a extensão do conceito de liberdade e, conseqüentemente, sobre as tarefas do Estado na proteção da liberdade.

O conceito de Liberdade Negativa, desenvolvido por Isaiah Berlin, afirma que alguém só é livre quando nenhuma pessoa ou grupo de pessoas interfira injustificadamente em suas atividades. A liberdade, portanto, depende da ausência de coerção alheia. O Estado ideal deve assegurar que um cidadão não exerça coerção sobre outro sem uma justificativa convincente. A liberdade negativa é um conceito-oportunidade: ser livre é uma questão sobre o que podemos fazer, que opções são possíveis para nós, independentemente de exercemos ou não estas opções.

A concepção de Liberdade Positiva, desenvolvida pelos neo-hegelianos britânicos do final do século XIX e início do século XX, defende que uma pessoa é livre somente se ela é autônoma, senhora de suas escolhas. Esta concepção, baseada na autonomia, é frequentemente utilizada em conjunto com outra noção de liberdade positiva: liberdade como efetivo poder de agir de acordo com a vontade. Nesta visão, por exemplo, uma pessoa que não está proibida de ser membro de um clube de campo, mas que é muito pobre para tornar-se membro, não é livre para ser membro. Neste sentido, a liberdade positiva é um exercício-conceito que liga a liberdade ao domínio de si mesmo e à disponibilidade de recursos materiais. Assim, o governo ideal é aquele que garante igualdade de oportunidades para todos.

Uma noção mais antiga de liberdade, que tem raízes nos escritos de Cícero e Maquiavel, é a noção republicana. Nesta visão, o oposto de liberdade é dominação (líber se contrapõe a servus). O governo ideal, então, seria aquele que garante que ninguém, inclusive ele próprio, tenha poder arbitrário sobre os cidadãos. O meio pelo qual isto se torna possível é a igualitária distribuição do poder, onde cada um tem o poder de impedir o outro de interferir arbitrariamente em suas atividades.

A teoria política liberal, portanto, tem diferentes visões sobre o conceito de liberdade. Mas sua mais importante divisão diz respeito ao lugar da propriedade privada e da ordem do mercado.

Para os liberais clássicos, liberdade, propriedade privada e livre mercado estão intimamente ligados. O sistema econômico, baseado na propriedade privada, seria o único compatível com a liberdade individual. Se as pessoas não são livres para realizar contratos e vender seu trabalho, elas não são realmente livres. Por outro lado, a propriedade privada seria o único meio efetivo de proteção da liberdade. A distribuição do poder que resulta da economia de livre mercado, baseada na propriedade privada, protege a liberdade do indivíduo frente ao poder do Estado. Como argumenta Hayek: “não há liberdade de imprensa se os instrumentos de impressão estão sob o controle do Estado, não há liberdade de reunião se as salas necessárias para a reunião são controladas, não há liberdade de movimento se os meios de transporte são monopólio do governo”.

O liberalismo conhecido como ‘revisionista’, que surgiu no final do século XIX, era mais intervencionista. Na época, a capacidade do livre mercado de sustentar o equilíbrio econômico estava sendo fortemente questionada. A crença em que a propriedade privada baseada na economia de mercado poderia ser instável, como argumentou Keynes, gerando uma situação de alto desemprego, levou os novos liberais a colocar em dúvida se esta seria uma base sólida para uma sociedade livre. O papel desempenhado pelos governos para superar as dificuldades geradas pelas duas guerras mundiais e pela crise de 29 também influenciou o ‘novo liberalismo’. Esta reavaliação do papel do Estado foi estimulada pela democratização dos países ocidentais, e a convicção de que, pela primeira vez, os governantes eleitos passaram a ser verdadeiros representantes da comunidade. Os governos tornaram-se mais e mais genuinamente governos populares dirigidos pelo próprio povo.

Como vimos, há divergências entre os liberais em relação à extensão do conceito de liberdade e sobre o papel do Estado e da propriedade privada. Todos, no entanto, afirmam que o indivíduo, agindo livremente, deve ser o princípio de todo sistema político. Hoje, quando vemos a liberdade individual ser cerceada em várias partes do mundo, assume ainda maior importância o conhecimento e a difusão do ideário liberal.

* ECONOMISTA, professor da Trevisan Escola de Negócios

FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
Instituto Liberal

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