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O ideal democrático e a noção de justiça

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“Compreende-se, portanto, que a humanidade só tarde tenha chegado à democracia (porque foram falsas democracias as cidades antigas, edificadas sobre a escravatura) […] De todas as concepções políticas é ela, na realidade, a mais afastada da natureza, a única que transcende, pelo menos em intenção, as condições da 'sociedade fechada'.” (Henri Bergson. As duas fontes da moral e da religião.)
“Compreende-se, portanto, que a humanidade só tarde tenha chegado à democracia (porque foram falsas democracias as cidades antigas, edificadas sobre a escravatura) […] De todas as concepções políticas é ela, na realidade, a mais afastada da natureza, a única que transcende, pelo menos em intenção, as condições da ‘sociedade fechada’.” (Henri Bergson. As duas fontes da moral e da religião.)
 Longamente, por séculos a fio, conduziu-se um diálogo intermitente entre o pensamento clássico grego e desdobramentos políticos da civilização ocidental. Ocorre que a relação dinâmica entre essas duas épocas, a nossa e a antiga, foi cortada por eventos que requerem uma avaliação a fim de que o diálogo se dê não com o intervalo, mas com a imagem correta daquilo que fomentou e ainda fomenta a proposta global de habilitar o homem ao convívio fraterno e à prosperidade material.

Quando falamos “intervalo”, referimo-nos à estagnação de um impulso, a uma cristalização, à  solidificação do dinamismo próprio da sociedade que evolui. Pela presteza com que historiadores qualificaram os quadros que abordaremos, não parece tarefa impossível destacar as falhas de um projeto ainda válido a fim de que se possa salvaguardar as conquistas maiores da nossa civilização.

O ocidente fomentou princípios básicos de política, ética e civilidade sem os quais habitaríamos ainda um espaço doentio e desregrado outrora chamado bárbaro. Esses princípios são constructos do pensamento humano na sua travessia pela terra, na efetuação da história. Nada do que podemos construir ou destruir está dado de modo acabado ou definitivo, antes, construímos em cima de determinados alicerces e revigoramos algo que há tempos vem sendo conservado pelos arquivos imemoriais da história humana. Hoje vivemos em um espaço político definido como de direito e aclamado como democrático. Trata-se de um projeto vitorioso, de uma leitura das conquistas humanas e da aprovação de determinadas escolhas feitas ao longo dos séculos.

Mas o que se chama hoje de democracia mantém uma relação bastante ambígua com aquilo sobre o que pretendemos falar, a saber, a idealização de um estado de justiça em que o indivíduo é capaz de se harmonizar consigo sem esquecer do outro e aprovar em um amplo contexto diretrizes de conduta que balizem não apenas as suas próprias opiniões, mas a esperança de consecução de um ideal de justiça alçado pela mente pura e nobre, idealizado por espíritos livres e soberanos, corroborado por juristas sérios e comprometidos com a consecução de máximas universais capazes de estruturar um espaço social pacífico, favorável ao aprimoramento individual e ao desenvolvimento da sociedade.

Estão dadas aí as premissas de uma ideia de democracia que não reflete a caricatura vã das línguas levadas mais pelo jogo da vaidade que pela busca da verdade, mas que também não se perde no vazio de uma abstração filosófica, pois aponta para algo que é próprio do homem: a capacidade de postular ideais e persegui-los, de ponderar sobre as próprias limitações e se permitir um passo audacioso capaz de ultrapassá-las, de se saber falho e injusto mas admitir que há uma verdade e uma justiça que paira entre a sua coragem de lutar pela dignidade do homem e a efetiva dignidade delegada pelo Criador.

Posto isso, tem-se que a estrutura de uma democracia deve ser a lei projetada como ideal e não apenas a lei que reflete hábitos da sociedade, pois a sociedade se move muito lentamente quando não é atiçada pela chama de uma ideia maior e perde-se nas próprias paixões quando desprovida de bússula.

O argumento exposto visa descomplicar a contenda entre aqueles que se dizem democratas e se comportam como déspotas e aqueles que se comportam como homens de bem e negam a democracia. Note-se que a palavra democracia tem servido de pretexto para que a mais obtusa e despreparada esfera política projete leis, enquanto naturalmente há de se perguntar o que a faz digna dessa tarefa. Não havendo correspondência entre a atitude cívica de um indivíduo e a sua capacidade de liderança política, não há democracia séria, pois as leis executadas e as leia propostas advêm de uma espécie de cacofonia histérica e não de um ideal de justiça.

O primeiro ponto, portanto, consiste em aceitar a ideia de justiça como norte de visão, como horizonte distante e, no entanto, presente. Sem isso não há democracia nem política no sentido alto do termo, qual seja o de proposta humana de efetivação socioeconômica ideal. Se abrirmos mão da justiça, abriremos mão da política no sentido mesmo que aqui se busca resgatar.

Ponto pacífico, então, que o senso de justiça deve nortear a política, podemos agora avaliar aquele intervalo a que nos referimos, que outra coisa não é que uma ideologia social confundida com proposta ética e que se intitula marxismo.

O marxismo promoveu e ainda promove uma visão de mundo na qual a justiça é posta em parênteses em nome daquilo que acreditam ser a justiça. Não estamos apenas jogando com palavras. O que se dá efetiva e claramente é a ruptura da justiça como ideal supra terreno em nome de uma justiça humanamente concebida e, como tal, absurdamente limitada pela concepção material que acompanha essa doutrina.

Desfeito o vínculo da justiça com a espiritualidade humana, ou seja, com a ideia de amor e bem que o homem porta em si e que transcende as suas próprias falhas, o homem colabora doravante com a projeção de um mundo calcado não sobre a nobreza de seu  espírito, mas sobre a pobreza de sua própria compreensão que absurdamente abstraiu de si aquilo que o fazia melhor do que aquilo que é para, alardeando uma superioridade investigativa, surpreender a si mesmo como propulsor e móbil das piores coisas em nome de um ideal no qual já não crê.

Na defesa, pois, de uma sociedade justa há que se guardar, sobretudo, os valores que a definem como tal, pois uma vez dispostas as coisas de modo que a consciência moral seja subjugada, aniquilou-se a possibilidade de superação que haveria de garantir o progresso; que não se dá apenas no âmbito material (terrivelmente prejudicado nos regimes ditos socialistas), mas também no horizonte moral (sufocado pela estupidez daqueles que julgam progredir).

O ideal democrático, mais do que a democracia, é o que gostaríamos de defender, pois aceitamos a forma de estruturação política vitoriosa como algo inacabado, cuja perfectibilidade é o que a faz superior aos regimes fechados que a história deixou para trás.

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Catarina Rochamonte

Catarina Rochamonte

Catarina Rochamonte é Doutora em Filosofia, vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste e autora do livro "Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais".

Um comentário em “O ideal democrático e a noção de justiça

  • Avatar
    11/05/2015 em 3:57 am
    Permalink

    Não entendi porque tu não relativizaste Democracia, qual democracia? Qual justiça? Depois da Reviravolta Linguística na Filosofia, por que abertamente continua de forma metafísica, sendo unilateral e extremamente dogmática? Sobre o PT em si, minha felicitações, mas onde está o Marxismo PTista? Por não especificou? Minha cara seu texto tem sérios problemas de construção filosófica, sociológica e histórica. Para apontar um: “O marxismo promoveu e ainda promove uma visão de mundo na qual a justiça é posta em parênteses em nome daquilo que acreditam ser a justiça. Não estamos apenas jogando com palavras. O que se dá efetiva e claramente é a ruptura da justiça como ideal supra terreno em nome de uma justiça humanamente concebida e, como tal, absurdamente limitada pela concepção material que acompanha essa doutrina.”
    Sinceramente, como filósofa, onde é que tal afirmação não se encaixa numa sociedade capitalista como a nossa ou a sua como cearense (um estado líder em desigualdade social, criminalidade)? Por que é um problema da visão Marxista? E por último: Que marxismo é o do PT? Fora Dilma sim! Mas pender ao liberalismo causa de duas guerras mundiais e ataques atômicos é VANDALISMO!

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