LEONARDO CORRÊA *

Em 1920, H. L. Mencken apresentou uma constatação que vem se repetindo constantemente, de forma cada vez mais intensa. O consagrado jornalista, que, segundo o New York Times, em 1926, era “o cidadão privado mais poderoso da américa”, afirmou o seguinte: “O instinto natural do homem, de fato, nunca se dirige para o que é sólido e verdadeiro; prefere tudo o que é especioso e falso. Se uma grande nação moderna se confrontar com dois problemas conflitantes – um deles baseado em argumentos prováveis e racionais, o outro disparando em direção ao erro mais óbvio  – ela, quase invariavelmente, adotará esse último”.

Por mais triste que seja, o Brasil sofre constantemente desse mal. Nunca vivemos, por exemplo, a experiência liberal. Ficamos, aliás, muito longe disso – por mais que a esquerda afirme o contrário. Nosso povo anseia pela solução paternalista, iludindo-se diante de qualquer um que represente a figura de “salvador da pátria”.

O MPL (Movimento Passe Livre), por exemplo, pleiteia algo absolutamente impossível. Como dizem os americanos, “não existe almoço grátis”, ou seja, alguém sempre paga a conta. Caso haja desconto nas passagens, ou, pior ainda, o custo do transporte se torne “gratuito”, todos nós pagaremos por isso. Os contribuintes – ou, melhor, pagadores de impostos – arcarão com esse ônus. Não será estranho, na hipótese da “gratuidade”, que as passagens passem dos R$ 3,20 inicialmente propostos para R$ 8,00 ou mais. Afinal de contas, quem fiscalizará isso?

As manifestações recentes, além do preço da passagem, reclamaram sobre gastos envolvidos na construção dos estádios para a Copa do Mundo. Ora, quem fez as contratações para a edificação das arenas? O Estado. Qual dinheiro foi gasto? O nosso. Mesmo diante dessa constatação, o pessoal do MPL quer transferir ao Estado o poder de contratar com as empresas de transporte público o preço e o pagamento das tarifas.

É bastante óbvio, que, nesse caso, a população, entorpecida com a correria da vida moderna, nem se dará conta dos aumentos. “O que os olhos não vêem, o coração não sente”, o mesmo ocorre quando o dinheiro não sai direto de nossa carteira. Pois bem. Anos depois, quando alguém se der conta, provavelmente, o valor será astronômico.

A forma mais eficiente para manter os preços dos bens e serviços em níveis reais é garantir a livre concorrência no mercado. Mas, voltando a Mencken, “todas as verdades duradouras que se impuseram ao mundo no decorrer da História foram mais combatidas do que a varíola, e todo indivíduo que as recebeu bem e lutou por elas foi, absolutamente sem exceção, denunciado e punido como um inimigo da espécie”.

Por essa razão, a despeito das mudanças ocorridas após a liberação das importações, no Governo Collor, e as privatizações, no Governo Fernando Henrique, o brasileiro ainda não aceitou a idéia da livre concorrência como mecanismo de controle dos preços. Nem recentemente, com o “Bolsa Miami”, que levou muitas pessoas aos Estados Unidos, foi possível fazer a população compreender essa questão. Diversos bens foram trazidos, a preços de banana, em malas cheias. Mas, infelizmente, ninguém se perguntou a razão dos preços mais baixos na terra do Tio Sam. Se olhassem de relance, perceberiam que a livre concorrência é uma das principais. Dito isso, aguardo ser “denunciado e punido como um inimigo da espécie”.

* ADVOGADO