Motoristas devem pagar por quilômetros rodados
NCPA / ROBERT POOLE *
Tem havido muito debate, nos EUA, a respeito dos impostos sobre os combustíveis pagos pelos consumidores e o pretenso propósito de se investir a receita arrecadada em estradas. Cada vez mais estados estão abandonando esse sistema, reconhecendo que ele é uma tentativa precária e altamente imperfeita de se usar um imposto sobre o usuário de transporte. É o que afirma Robert Poole, diretor de política de transportes da Reason Foundation.
Os problemas com os impostos sobre os combustíveis de automóveis são os mais variados, mas no conjunto geram um argumento convincente para que se mude para uma forma alternativa de tributação nos transportes.
- Primeiro, o imposto sobre a gasolina é baseado em litros de combustível consumidos, ao invés de no número de quilômetros percorridos, o que significa que à medida que os carros se tornam mais eficientes em quilometragem por litro pagam menos impostos para a manutenção das estradas, apesar de utilizarem as estradas com a mesma intensidade (ou em maior grau).
- Em segundo lugar, a política do governo federal está, constantemente, promovendo alternativas para os tradicionais veículos que consomem gasolina, o que significa que cada vez mais motoristas já não estão mais pagando para o sistema.
- Terceiro: exceto em alguns estados, os impostos sobre a gasolina não são indexados à inflação, o que significa que ao longo do tempo o valor real das receitas arrecadadas sobre a gasolina caiu vertiginosamente (o Cato Institute estima que os impostos sobre combustíveis sejam hoje um terço do que eram no início da era das rodovias interestaduais).
Um sistema mais adequado para o financiamento da manutenção e ampliação de rodovias do país será o de cobrar imposto dos motoristas pelo número de quilômetros percorridos nas estradas – uma recomendação política viabilizada pelos recentes ganhos tecnológicos em cobrança de pedágios.
- O sistema atual é sobrecarregado por despesas paralelas para projetos apenas nominalmente relacionados com estradas (como trilhas panorâmicas, transporte de massa, remoção de cartazes, etc.).
- A tributação por quilômetro também permitirá aos governos cobrarem taxas diferentes com base no tipo de estrada – os usuários que dirigem essencialmente em vias residenciais baratas poderão pagar uma taxa mais baixa do que aqueles que dirigem, em grande parte, nas caras rodovias urbanas.
- Finalmente, e mais óbvio: a tributação por quilômetro é um substituto muito melhor com relação ao uso total das vias públicas do que um imposto sobre a gasolina, e é compatível com o moderno sistema de pagamento por uso dos serviços públicos.
A substituição dos impostos sobre os combustíveis pelo sistema de cobrança por quilômetro rodado não é apenas uma forma de garantir o financiamento adequado e sustentável para as rodovias, das quais todos nós dependemos. É também a chave para transformar o que é no momento um mal administrado e não precificado sistema estatal em uma rede de serviços públicos do século 21.
