Ministério Público faz promoção de “fast fascismo”
BERNARDO SANTORO*
O Ministério Público Federal recorreu ontem da decisão do TRF da 3a Região que julgou improcedente o seu pedido de impedir empresas de “fast food” de vender lanches com brinquedos, tal como o famoso McLanche Feliz.
Vou trazer aqui algumas passagens da reportagem do UOL em itálico e comentar em seguida.
Para a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, autora do recurso, a sentença deve ser reformada porque o direito das crianças e do consumidor e o direito à saúde devem prevalecer sobre a liberdade empresarial.
O problema aqui é que as crianças querem ter o direito de comprar hambúrguer com brinquedo e as empresas querem ter liberdade empresarial. Só quem está preocupada com esse arranjo é a Procuradora em questão.
Portanto, falar em defesa do direito das crianças e do consumidor é uma falácia. Impedir alguém de comprar alguma coisa de seu interesse é uma restrição de direitos, não uma promoção de direitos.
Para o MPF, “a cativação de crianças nesses restaurantes é um indicador de futuros adultos obesos. Logo, trata-se de um problema de segurança da criança, cujos efeitos serão observados a longo prazo para a sociedade”. A ação não contesta o tipo de alimento oferecido nessas redes, mas diz respeito “especificamente à prática de apelo a brinquedos como forma de, indiretamente, atrair as crianças para outro âmbito de consumo, o de alimentos”.
Agora vamos falar a verdade. A Procuradora não gosta do McLanche feliz e isso é totalmente honesto. Para mim o hambúrguer do McDonalds fede. Mas a Procuradora fez disso uma cruzada pessoal de imposição da sua vontade para todas as outras pessoas. Uma Procuradora-Babá tão antidemocrática que a justiça federal precisou declarar, textualmente, em sentença, que não cabe ao MPF legislar sobre comida.
Dizer também que a criança vai ao McDonalds por causa do brinquedo é mais uma falácia. Eu tenho um enteado de 10 anos, que eu cuido desde que ele tinha 5. E todo domingo ele me pedia para levá-lo no McDonalds comer aquela carne fedorenta. Ele pedia o McLanche Feliz e nem brincava com o brinquedo. A onda dele era comer aquele pedaço de carniça, por motivos que vão além da minha compreensão.
A impressão que fica, para quem lê notícias como essa, é que o MPF está se especializando em ser uma fábrica de “fast-fascismo”, e basta pedir um processinho autoritário que vem junto uma mini-Mussolini de terno.
*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL
