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Manifestação oca

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Na véspera do jogo do Brasil, dia 16 de junho de 2014, o Sr. Alberto Cantalice publicou um artigo na página do Partido dos Trabalhadores. Lá ele faz menção expressa aos seguintes jornalistas e articulistas: Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili e Marcelo Madureira.

Todos são acusados de serem “Profetas do apocalipse político”, uma vez que seriam contrários: (I) às“cotas sociais e raciais”; (II) à“reserva de vagas para negros nos serviços públicos”; (III) a “demarcações de terras indígenas”; (IV) ao “Bolsa Família”; e outras questões. Por essa razão, o artigo os acusa de serem “divulgadores de uma democracia sem povo”.

Após essas considerações, sem explicar nada, o artigo destila todo o ódio contra os que pensam diferente. Todavia, o Sr. Cantalice deixa de fazer o dever de casa inerente a qualquer crítica. Seu arrazoado não indica, por exemplo, quando e em que contexto os referidos jornalistas teriam feito as alegadas críticas às questões destacadas acima. Não há, também, uma demonstração de que as medidas do atual governo seriam benéficas aos cidadãos.

Vazio e oco, o texto fica com a feição de um simples repúdio a qualquer opinião contrária. Revela, assim, que – em princípio –, os cidadãos brasileiros não merecem explicações detalhadas.  Pior. Dá a entender que todos devem seguir a sua cartilha, sem o direito sagrado ao debate dialético e à Liberdade de Expressão.

É muito estranho – para dizer o mínimo – que o Vice-Presidente Nacional do PT e coordenador das Redes Sociais do Partido tenha tamanho desprezo pelo embate franco. É muito estranho que ele condene genericamente opiniões em contrário, sem se dar ao trabalho de explicar ao povo o erro no raciocínio dos críticos acima nomeados.

Fica extremamente difícil – quiçá impossível – que os acusados façam as impugnações devidas. O direito de defesa, garantido pela própria Constituição Federal, não pode ser exercido em sua plenitude diante de acusações genéricas. Esse comportamento, sim, é antidemocrático e capaz de incitar o ódio. Sem declinar as suas razões, o texto pode levar os mais desavisados a concluir que qualquer crítico é um inimigo do povo.

Confesso que, até o momento, não vi qualquer um dos injustamente acusados fazerem críticas genéricas contra o atual governo. Tudo está devidamente explicado em centenas de artigos e livros. Eles não incitaram absolutamente nada. Apenas, exercendo seu direito de Liberdade de Expressão, apontaram questões para reflexão de seus leitores. É assim que as democracias funcionam em todo o mundo.

Recorro, nesse passo, a bela frase de Nélida Piñon, no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar no mesmo dia em que artigo foi publicado:“não confio no Estado. Confio na vigilância da sociedade”. Acrescento que, sem a liberdade de opinião e expressão, essa “vigilância” se torna impossível.

Mais ainda, afirmo – com todas as letras – que o Sr. Cantalice tem todo o direito de dizer o que quiser, desde que respeite – democraticamente – o direito à crítica de suas próprias opiniões. Seria bom para o país, ainda, que ele explicasse detalhadamente as razões de suas acusações, garantindo, desse modo, que os debates sejam abertos e francos.

Os Brasileiros merecem compreender as razões pelas quais o texto acusa cidadãos de serem “profetas do apocalipse político”, e estes, por sua vez, tem o direito a críticas fundamentadas e detalhadas, para, só assim, apresentar suas razões. Sem isso, teremos apenas um arremedo de debate democrático livre na arena da opinião pública. Já estamos cansados de debates moucos e manifestações ocas.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.