Lições da Europa: mandatos e subsídios renováveis

NCPA *

O estado do Texas, um dos maiores produtores de energia eólica do mundo, tem muito a aprender com as experiências de países europeus. Enquanto os ambientalistas proclamam que subsídios específicos irão reduzir emissões e criar empregos “verdes”, as experiências da Espanha, Itália e do Reino Unido indicam que talvez não seja esse o caso. É o que afirma Josiah Neely, analista político sobre energia e meio ambiente da Fundação de Políticas Públicas do Texas (Texas Public Policy Foundation).

Em 2007, o governo espanhol prometeu aumentar sua parcela de consumo energético a partir de fontes renováveis de 8,5 por cento em 2005 para 20 por cento em 2020, através de generosos subsídios.

• Um estudo realizado por pesquisadores da Universidad Rey Juan Carlos descobriu que a Espanha gastou €571,138 (cerca de US$748,555 ou R$1.272.545) para criar cada “emprego verde”.
• Os subsídios demandaram 3,45 por cento da receita de impostos sobre o rendimento de todos os lares espanhois.
• O consequente aumento do custo da eletricidade a partir de fontes renováveis provocou a perda de cerca de 110.500 empregos em algum outro lugar da economia.
• No mês passado, o novo governo de Mariano Rajoy acabou com todos os subsídios.

A experiência notavelmente semelhante da Itália indica que os custos de tais políticas não são exclusivos da Espanha.

• O sistema de subsídios da Itália instituiu, na prática, um piso para o preço da energia eólica que é o triplo do nível estipulado pelas forças do mercado.
• Um estudo desenvolvido pelo Instituto Bruno Leoni, da Itália, descobriu que o capital necessário para se criar um emprego verde poderia ter criado 6,9 empregos se tivesse sido investido na indústria.
• O mesmo estudo concluiu que apesar dos subsídios para energia renovável poderem levar a indústria verde a empregar entre 50.000 e 112.000 pessoas por volta de 2020, pelo menos 60 por cento desses empregos seriam temporários.
• Os recentes cortes no orçamento levaram o governo a reduzir seus subsídios.

O Reino Unido também teve uma experiência negativa em suas metas com relação à energia renovável.

• O governo britânico estabeleceu a meta de criar 10 por cento de toda a energia a partir de fontes renováveis em 2010, 15 por cento em 2015 e 20 por cento em 2020.
• Um estudo da Verso Economics calculou o custo de oportunidade do sistema de subsídios do Reino Unido em 10.000 empregos diretos somente entre 2009 e 2010.
• Uma estimativa avalia o preço de £4,000 (cerca de US$6.315 ou R$10.740) para que cada lar consiga apenas 15% de energia renovável em 2020.

Texto na íntegra: Josiah Neeley, “Learning from Others’ Mistakes: What Europe’s Experience with Renewable Mandates and Subsidies Can Teach Texas,” Texas Public Policy Foundation, February 2012.