NEY CARVALHO *

Houaiss define esdrúxulo como fora dos padrões comuns e que causa espanto ou riso; esquisito, extravagante, excêntrico. E descreve incongruente como o que diz ou faz disparates; que se mostra ilógico, disparatado em seu raciocínio e/ou em seu comportamento e atitudes.

Assim, entre esdrúxulo e incongruente se expõem o estado (minúsculas necessárias por suas paupérrimas dimensões éticas) brasileiro, seu governo e repartições diversas. Rara é a demonstração de lógica nas ações do poder público no país. Tudo é improvisado, absurdo e, apenas, marqueteiro, reagindo a algum evento imprevisto, visando a próxima eleição ou buscando uma arrecadaçãozinha extra.

Assim foi com a proibição dos bingos, em fevereiro de 2004, quando o presidente Lula nada mais fez do que tirar o sofá da sala ao ver o senhor Waldomiro Diniz, subchefe de sua Casa Civil, extorquir um banqueiro de bicho, explorador de bingos. Desde então a existência de bingos é vedada no país. Do mesmo modo surgem diversos planos mirabolantes, enviados ao espaço da plataforma de permanente lançamento de projetos dos salões do Palácio do Planalto, mas que não conseguem decolar, ou sair do papel. Nada parece sério, consistente.

No entanto, a Receita Federal, única repartição pública efetivamente eficiente no Brasil, pois consegue extrair de empresas e cidadãos em limites já intoleráveis, não perde a oportunidade de demonstrar como também age de modo esdrúxulo e incongruente. O Diário Oficial de 24 de outubro último exibe uma pérola da burocracia pátria: a Instrução Normativa 1.403, da Receita Federal, que dispõe sobre declaração de Imposto de Renda para 2014. Na tabela que ostenta os códigos de receita, entre muitos outros, consta um de número 8673.

Seu enunciado é patético: Prêmios em Sorteio de Jogos de Bingo – Prêmios em Bens e Serviços – Prêmios obtidos sob a forma de bens e serviços ou em dinheiro, em sorteios de jogos de bingo permanente ou eventual. Ou seja: explorar bingos ou neles jogar é proibido, mas os proventos obtidos pela prática devem ser declarados pelos contribuintes.

Nada mais esdrúxulo e incongruente. Kafka não conseguiria explicar.

* Ney Carvalho é historiador e escritor